Come\u00e7ou h\u00e1 pouco a sess\u00e3o extraordin\u00e1ria do plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados destinada a discutir e votar o parecer que pede o arquivamento da den\u00fancia contra o presidente Michel Temer pelo suposto crime de corrup\u00e7\u00e3o passiva. Antes das 9h, a Casa j\u00e1 tinha superado a presen\u00e7a de 51 deputados, n\u00famero m\u00ednimo necess\u00e1rio para abrir uma sess\u00e3o deliberativa.<\/p>\n
A sess\u00e3o foi aberta com a presen\u00e7a de 65 deputados na Casa e 9 no plen\u00e1rio. Desde as 7h, formou-se uma fila de parlamentares no plen\u00e1rio para fazer inscri\u00e7\u00e3o na lista de oradores que discursar\u00e3o contra e a favor ao prosseguimento da den\u00fancia. O processo deve se estender por todo o dia.<\/p>\n
Segundo os procedimentos divulgados pela Secretaria-Geral da Mesa da C\u00e2mara, a Ordem do Dia ser\u00e1 iniciada com 52 deputados em plen\u00e1rio. A vota\u00e7\u00e3o do parecer aprovado na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ), que pede o arquivamento da den\u00fancia, ser\u00e1 votada com a presen\u00e7a de pelo menos 342 parlamentares. Este \u00e9 o n\u00famero m\u00ednimo de votos exigidos pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal para que o processo da den\u00fancia possa ser instaurado na Justi\u00e7a.<\/p>\n
Rito<\/strong><\/p>\n Antes da vota\u00e7\u00e3o, o relator do parecer aprovado na CCJ, deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), far\u00e1 a leitura de seu voto por at\u00e9 25 minutos. Em seu relat\u00f3rio, o tucano pede que a den\u00fancia contra Temer seja arquivada por falta de provas. Em seguida, o presidente Michel Temer ou seu advogado poder\u00e3o falar por igual tempo.<\/p>\n Ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o da defesa do acusado, a dire\u00e7\u00e3o da Casa dar\u00e1 o direito de fala, de cinco minutos, a cada deputado que desejar se manifestar. Depois da exposi\u00e7\u00e3o de quatro oradores, a secretaria esclarece que \u00e9 permitida a apresenta\u00e7\u00e3o de requerimento para encerrar a discuss\u00e3o. O requerimento ser\u00e1 submetido \u00e0 vota\u00e7\u00e3o dos deputados, caso o plen\u00e1rio tenha a presen\u00e7a de pelo menos 257 parlamentares, qu\u00f3rum m\u00ednimo estabelecido pelo Regimento Interno da C\u00e2mara para vota\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Encerrada a discuss\u00e3o, ter\u00e1 in\u00edcio o processo da vota\u00e7\u00e3o do parecer. Para encaminhar a vota\u00e7\u00e3o, poder\u00e3o falar mais dois oradores contr\u00e1rios e dois favor\u00e1veis ao parecer de Abi-Ackel por at\u00e9 5 minutos cada. Os l\u00edderes partid\u00e1rios poder\u00e3o falar por um minuto para orientar o voto das bancadas.<\/p>\n S\u00f3 ent\u00e3o o m\u00e9rito do parecer da CCJ ser\u00e1 submetido \u00e0 vota\u00e7\u00e3o nominal. Cada deputado dever\u00e1 responder \u201csim\u201d, \u201cn\u00e3o\u201d ou “absten\u00e7\u00e3o”, conforme aprove ou rejeite o voto do parecer. Os parlamentares ser\u00e3o chamados conforme seus estados por ordem alfab\u00e9tica. A chamada ser\u00e1 alternada entre estados das regi\u00f5es Norte e Sul.<\/p>\n Depois que forem alcan\u00e7ados 342 votos, a Presid\u00eancia da C\u00e2mara poder\u00e1 proclamar o resultado. Para arquivar a den\u00fancia, a base aliada precisa da maioria qualificada, de 342 votantes. J\u00e1 para aprov\u00e1-la, a oposi\u00e7\u00e3o precisa do total de 342. No entanto, se a base aliada conseguir 172 votos, n\u00e3o acontece o julgamento.<\/p>\n Den\u00fancia<\/strong><\/p>\n No inqu\u00e9rito, o procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, acusa Temer de ter se aproveitado da condi\u00e7\u00e3o de chefe do Poder Executivo e recebido, por interm\u00e9dio do seu ex-assessor Rodrigo Rocha Loures, \u201cvantagem indevida\u201d de R$ 500 mil. O valor teria sido ofertado pelo empres\u00e1rio Joesley Batista, dono do grupo JBS, que fez acordo de dela\u00e7\u00e3o premiada na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n A defesa do presidente Michel Temer argumenta que as provas contidas na den\u00fancia n\u00e3o s\u00e3o concretas e que o presidente n\u00e3o cometeu nenhum il\u00edcio. Temer classificou a den\u00fancia de “pe\u00e7a de fic\u00e7\u00e3o” e questionou a atua\u00e7\u00e3o de Janot.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Come\u00e7ou h\u00e1 pouco a sess\u00e3o extraordin\u00e1ria do plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados destinada a discutir…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[19],"tags":[],"class_list":["post-7571","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7571","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7571"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7571\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7572,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7571\/revisions\/7572"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7571"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7571"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7571"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}