O juiz federal de Ponte Nova (MG), Jacques de Queiroz Ferreira, suspendeu o processo criminal que acusa 22 pessoas de homic\u00eddio por envolvimento no rompimento da barragem de Fund\u00e3o, em Mariana, no dia 5 de novembro de 2015. Entre os r\u00e9us da a\u00e7\u00e3o, est\u00e3o executivos da mineradora Samarco e suas controladoras, a Vale e a BHP Billinton, al\u00e9m de funcion\u00e1rios da empresa de engenharia VogBR.<\/p>\n
As quatro empresas citadas tamb\u00e9m s\u00e3o r\u00e9s no processo, que ficar\u00e1 suspenso at\u00e9 que as companhias telef\u00f4nicas esclare\u00e7am se as escutas telef\u00f4nicas usadas pela den\u00fancia foram legais.<\/p>\n
O acidente em Mariana ficou conhecido no Brasil como o maior desastre ambiental da hist\u00f3ria e deixou 19 pessoas mortas, al\u00e9m de destruir o distrito de Bento Rodrigues, contaminar a Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Doce e comprometer o abastecimento de \u00e1gua e a produ\u00e7\u00e3o de alimentos em diversas cidades da regi\u00e3o.<\/p>\n
A decis\u00e3o do magistrado acolheu o pedido de anula\u00e7\u00e3o do processo pela defesa sob o argumento de que a den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal teve como base a obten\u00e7\u00e3o de provas il\u00edcitas. Os advogados do diretor-presidente licenciado da Samarco, Ricardo Vescovi, e do diretor-geral de Opera\u00e7\u00f5es da empresa, Kleber Terra, entraram com o pedido.<\/p>\n
Os advogados argumentam que \u201cos dados obtidos com a medida cautelar de quebra de sigilo telef\u00f4nico ultrapassaram o per\u00edodo judicialmente autorizado, tendo as conversas sido analisadas pela Pol\u00edcia Federal e utilizadas pelo MPF na confec\u00e7\u00e3o da den\u00fancia\u201d.<\/p>\n
A defesa tamb\u00e9m afirma que quando a Justi\u00e7a determinou que a Samarco apresentasse c\u00f3pias das mensagens instant\u00e2neas e dos e-mail enviados e recebidos pelos executivos entre 1\u00ba e 30 de outubro de 2015, a mineradora forneceu dados n\u00e3o solicitados, relativos aos anos de 2011, 2012, 2013 e 2014. A defesa afirma que esses arquivos, entregues pela Samarco, n\u00e3o poderiam ter sido objeto de an\u00e1lise policial e considerados na den\u00fancia, e que houve desrespeito \u00e0 privacidade dos acusados.<\/p>\n
Na decis\u00e3o, o juiz argumentou que as quest\u00f5es levantadas pela defesa s\u00e3o graves e \u201cpodem implicar na anula\u00e7\u00e3o do processo\u201d. Ele determinou a suspens\u00e3o do processo at\u00e9 que as companhias telef\u00f4nicas respondam as informa\u00e7\u00f5es solicitadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) para esclarecer se as intercepta\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas foram legais. As companhias telef\u00f4nicas t\u00eam 10 dias para fornecer as informa\u00e7\u00f5es solicitadas \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\n
As empresas envolvidas ainda n\u00e3o se pronunciaram sobre o caso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O juiz federal de Ponte Nova (MG), Jacques de Queiroz Ferreira, suspendeu o processo criminal…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[19],"tags":[],"class_list":["post-7770","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7770","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7770"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7770\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7772,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7770\/revisions\/7772"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7770"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7770"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7770"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}