{"id":7820,"date":"2017-08-09T08:38:26","date_gmt":"2017-08-09T12:38:26","guid":{"rendered":"http:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=7820"},"modified":"2017-08-09T08:46:04","modified_gmt":"2017-08-09T12:46:04","slug":"convalidacao-de-incentivos-garante-expansao-da-economia-e-geracao-de-emprego-e-renda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/convalidacao-de-incentivos-garante-expansao-da-economia-e-geracao-de-emprego-e-renda\/","title":{"rendered":"Convalida\u00e7\u00e3o de incentivos garante expans\u00e3o da economia e gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda"},"content":{"rendered":"<p>O governador Reinaldo Azambuja destacou a aprova\u00e7\u00e3o pela Assembleia Legislativa, nesta ter\u00e7a-feira (8.8), de projeto que convalida incentivos e benef\u00edcios fiscais. A medida, segundo o governador, d\u00e1 seguran\u00e7a jur\u00eddica para o setor empresarial, transpar\u00eancia \u00e0 pol\u00edtica de incentivos e abre o leque aos empreendimentos ao permitir a unifica\u00e7\u00e3o regional do benef\u00edcio. Nesse caso, as unidades da Federa\u00e7\u00e3o de uma mesma regi\u00e3o podem outorgar benef\u00edcios conjuntamente.<\/p>\n<p>\u201cA aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei \u00e9 fundamental, tanto na manuten\u00e7\u00e3o quanto na atra\u00e7\u00e3o de novos investimentos, t\u00e3o necess\u00e1rios para a diversifica\u00e7\u00e3o da base econ\u00f4mica de Mato Grosso do Sul. Al\u00e9m disso, permite a manuten\u00e7\u00e3o de milhares de empregos, condi\u00e7\u00e3o fundamental neste momento de crise\u201d, afirmou o governador.<\/p>\n<div id=\"attachment_154639\" class=\"wp-caption alignnone\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"wp-image-154639 size-large\" src=\"http:\/\/www.ms.gov.br\/wp-content\/uploads\/sites\/150\/2017\/08\/incentivo2-1024x683.jpg\" sizes=\"auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" srcset=\"http:\/\/www.ms.gov.br\/wp-content\/uploads\/sites\/150\/2017\/08\/incentivo2.jpg 1024w, http:\/\/www.ms.gov.br\/wp-content\/uploads\/sites\/150\/2017\/08\/incentivo2-300x200.jpg 300w, http:\/\/www.ms.gov.br\/wp-content\/uploads\/sites\/150\/2017\/08\/incentivo2-768x512.jpg 768w\" alt=\"\" width=\"1024\" height=\"683\" \/><\/p>\n<p class=\"wp-caption-text\"><em>Deputados, secret\u00e1rios de Governo e de Desenvolvimento, junto com t\u00e9cnicos da Fazenda, avaliam alcance da convalida\u00e7\u00e3o de incentivos fiscais.<\/em><\/p>\n<\/div>\n<p>O projeto que trata da \u201cinstitui\u00e7\u00e3o ou prorroga\u00e7\u00e3o de incentivos e benef\u00edcios fiscais ou financeiros-fiscais concedidos ou a serem concedidos (\u2026)\u201d foi aprovado em regime de urg\u00eancia pelos deputados, por acordo de lideran\u00e7as em raz\u00e3o da publica\u00e7\u00e3o, nesta ter\u00e7a-feira, no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, da Lei Complementar 160\/2017. A Lei Complementar autoriza a regionaliza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de incentivos fiscais.<\/p>\n<p>\u201cEntendemos que aprovar essa proposta d\u00e1 a Mato Grosso do Sul a possibilidade de competi\u00e7\u00e3o fiscal com os demais estados, pois os incentivos s\u00e3o instrumentos para gerar desenvolvimento, ao atrair empresas dos ramos industriais, comerciais e agropecu\u00e1rios. S\u00f3 em 2015, os dados mostram mais de 110 mil empregos formais criados por conta da atra\u00e7\u00e3o das empresas, via benef\u00edcios\u201d, disse o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Junior Mochi (PMDB).<\/p>\n<p>Antes da vota\u00e7\u00e3o, que ocorreu por acordo de lideran\u00e7as, os deputados avaliaram o alcance do projeto em reuni\u00e3o com representantes da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias de Mato Grosso do Sul (Fiems), Federa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo do Estado (Fecomercio-MS) e Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria de Mato Grosso do Sul (Famasul), Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual (Sindifisco) e Sindicato dos Fiscais Tribut\u00e1rios do Estado de Mato Grosso do Sul (Sindifiscal).<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone wp-image-154646 size-full\" src=\"http:\/\/www.ms.gov.br\/wp-content\/uploads\/sites\/150\/2017\/08\/Graficos-Incentivos-2.png\" sizes=\"auto, (max-width: 800px) 100vw, 800px\" srcset=\"http:\/\/www.ms.gov.br\/wp-content\/uploads\/sites\/150\/2017\/08\/Graficos-Incentivos-2.png 800w, http:\/\/www.ms.gov.br\/wp-content\/uploads\/sites\/150\/2017\/08\/Graficos-Incentivos-2-300x168.png 300w, http:\/\/www.ms.gov.br\/wp-content\/uploads\/sites\/150\/2017\/08\/Graficos-Incentivos-2-768x431.png 768w\" alt=\"\" width=\"800\" height=\"449\" \/><\/p>\n<p>Os secret\u00e1rios de Estado de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, Eduardo Riedel; o de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Produ\u00e7\u00e3o e Agricultura Familiar, Jaime Verruck; e o subsecret\u00e1rio de Governo, Jader Afonso, junto com t\u00e9cnicos da Secretaria de Estado de Fazenda, detalharam os benef\u00edcios da medida para o crescimento de Mato Grosso do Sul.<\/p>\n<p>A proposta normatiza a convalida\u00e7\u00e3o ampla e irrestrita de todos os benef\u00edcios concedidos, de acordo com a Lei Complementar 160\/17, com a mudan\u00e7a dos qu\u00f3runs do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz) para vota\u00e7\u00e3o de 2\/3 nacional e 1\/3 por regi\u00e3o; respeito dos termos j\u00e1 pactuados pelos prazos de 15 anos para ind\u00fastria e agropecu\u00e1ria, oito anos para setores portu\u00e1rios e aeroportu\u00e1rios, cinco anos para o com\u00e9rcio e tr\u00eas anos para produtos in natura.<\/p>\n<p>\u201cOs Estados precisam de competitividade fiscal. Se n\u00e3o tiv\u00e9ssemos essa possibilidade de oferecer incentivos fiscais, n\u00e3o ter\u00edamos o processo de desenvolvimento industrial\u201d, refor\u00e7ou Eduardo Riedel.<\/p>\n<p>A proposta tem o objetivo de dar fim \u00e0 guerra fiscal, criando regras mais flex\u00edveis para esses incentivos fiscais, e, ao mesmo tempo, garantir aos estados que j\u00e1 contam com empreendimentos atra\u00eddos atrav\u00e9s dessa pr\u00e1tica a sua continuidade.<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone wp-image-154647 size-full\" src=\"http:\/\/www.ms.gov.br\/wp-content\/uploads\/sites\/150\/2017\/08\/Graficos-Incentivos-1.png\" sizes=\"auto, (max-width: 800px) 100vw, 800px\" srcset=\"http:\/\/www.ms.gov.br\/wp-content\/uploads\/sites\/150\/2017\/08\/Graficos-Incentivos-1.png 800w, http:\/\/www.ms.gov.br\/wp-content\/uploads\/sites\/150\/2017\/08\/Graficos-Incentivos-1-300x168.png 300w, http:\/\/www.ms.gov.br\/wp-content\/uploads\/sites\/150\/2017\/08\/Graficos-Incentivos-1-768x431.png 768w\" alt=\"\" width=\"800\" height=\"449\" \/><\/p>\n<p>A partir da normatiza\u00e7\u00e3o, a concess\u00e3o de novos incentivos fiscais, bem como a prorroga\u00e7\u00e3o dos que j\u00e1 estejam em vigor, s\u00f3 poder\u00e3o ter vig\u00eancia por um prazo determinado, a depender do setor de neg\u00f3cios beneficiado.<\/p>\n<p><strong>Impacto na economia<\/strong><\/p>\n<p>Em 10 anos de pol\u00edtica de incentivos, no per\u00edodo de 2002 a 2012, o Valor Agregado Bruto (VAB) da Ind\u00fastria da Transforma\u00e7\u00e3o registrou crescimento de 429%.<\/p>\n<p>No mesmo per\u00edodo, o VAB da Ind\u00fastria no Centro-Oeste teve expans\u00e3o de 275%. Depois de MS, Goi\u00e1s \u00e9 o Estado que registrou maior crescimento, de 290%; seguido por Mato Grosso, 235%; e Distrito Federal, 125%. Na regi\u00e3o Sudeste, o crescimento do VAB da Ind\u00fastria foi de 118%. S\u00e3o Paulo registrou crescimento de apenas 115% entre 2002 e 2012.<\/p>\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de empregos por conta dos incentivos fiscais, o n\u00famero de postos de trabalho na ind\u00fastria saltou de 49.850 em 2002 para 110.271 em 2015.<\/p>\n<p><strong>Prazos dos benef\u00edcios<\/strong><\/p>\n<p>Com a normatiza\u00e7\u00e3o linear da pol\u00edtica de incentivos fiscais, foram definidos os prazos m\u00e1ximos de vig\u00eancia da isen\u00e7\u00e3o parcial de impostos \u00e0s empresas beneficiadas. Os prazos s\u00e3o a seguir:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>At\u00e9 15 anos<\/strong>\u00a0\u2013 Agropecu\u00e1ria, ind\u00fastria, infraestrutura rodovi\u00e1ria, aquavi\u00e1ria, ferrovi\u00e1ria, portu\u00e1ria, aeroportu\u00e1ria e transporte urbano;<\/li>\n<li><strong>At\u00e9 8 anos<\/strong>\u00a0\u2013 Atividades portu\u00e1ria e aeroportu\u00e1ria vinculadas ao com\u00e9rcio exterior, incluindo opera\u00e7\u00e3o praticada pelo contribuinte importador;<\/li>\n<li><strong>At\u00e9 5 anos<\/strong>\u00a0\u2013 Manuten\u00e7\u00e3o e incremento de atividades comerciais, desde que o benef\u00edcio seja para o real remetente da mercadoria;<\/li>\n<li><strong>At\u00e9 3 anos<\/strong>\u00a0\u2013 Opera\u00e7\u00f5es e presta\u00e7\u00f5es interestaduais com produtos agropecu\u00e1rios e extrativos vegetais in natura;<\/li>\n<li><strong>At\u00e9 1 ano<\/strong>\u00a0\u2013 Demais setores.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O governador Reinaldo Azambuja destacou a aprova\u00e7\u00e3o pela Assembleia Legislativa, nesta ter\u00e7a-feira (8.8), de projeto&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":7821,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,19],"tags":[],"class_list":["post-7820","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7820","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7820"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7820\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7822,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7820\/revisions\/7822"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7821"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7820"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7820"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7820"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}