O relator da reforma pol\u00edtica na C\u00e2mara, deputado Vicente C\u00e2ndido (PT-SP), alterou seu parecer original e apresentou hoje (9) uma proposi\u00e7\u00e3o em que mant\u00e9m o sistema eleitoral atual para 2018 e 2020 e estabelece que o sistema de voto distrital misto, que combina voto majorit\u00e1ria e em lista preordenada, dever\u00e1 ser regulamentado pelo Congresso em 2019 e, se regulamentado, passaria a valer para as elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n
Em seu parecer original, o relator mantinha o sistema eleitoral atual para as elei\u00e7\u00f5es do ano que vem e sugeria a ado\u00e7\u00e3o do voto distrital misto, que combina voto majorit\u00e1ria e em lista preordenada, a partir de 2020.<\/p>\n
C\u00e2ndido n\u00e3o incorporou a sugest\u00e3o de adotar o chamado ‘distrit\u00e3o\u201d, pelo qual vence o candidato mais votado no distrito, como um modelo de transi\u00e7\u00e3o at\u00e9 2022. O relat\u00f3rio est\u00e1 sob discuss\u00e3o na comiss\u00e3o especial da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 77\/03, que pode votar ainda nesta quarta-feira se aceita ou n\u00e3o o parecer. Se aprovado, a proposta segue para plen\u00e1rio.<\/p>\n
Proposta<\/strong><\/p>\n A PEC 77\/03 \u00e9 uma das tr\u00eas propostas que comp\u00f5em a reforma pol\u00edtica em discuss\u00e3o atualmente na C\u00e2mara. De acordo com o parecer do relator, o voto distrital misto ser\u00e1 adotado para a elei\u00e7\u00e3o dos cargos de deputados federal, estadual e distrital e vereador nos munic\u00edpios com mais de 200 mil eleitores. O sistema de lista pr\u00e9-ordenada seria adotado nas cidades com menos de 200 mil eleitores.<\/p>\n Pelo sistema misto, o eleitor vota duas vezes: uma na lista preordenada pelo partido de interesse e outra no candidato de seu distrito. Os votos recebidos pelo partido s\u00e3o contabilizados de forma proporcional e indicam o n\u00famero de cadeiras a que tem direito. Os votos nos candidatos dos distritos \u00e9 contabilizado de forma majorit\u00e1ria, considerando metade das cadeiras.<\/p>\n Segundo o substitutivo apresentado por C\u00e2ndido, o resultado final \u00e9 calculado a partir da combina\u00e7\u00e3o entre os dois resultados parciais, sendo garantida a elei\u00e7\u00e3o dos representantes mais votados nos distritos.<\/p>\n O sistema distrital misto sugerido na PEC \u00e9 parecido com o que \u00e9 adotado na Alemanha, mas, segundo o deputado, foi adaptado \u00e0 realidade brasileira para prevenir poss\u00edveis distor\u00e7\u00f5es. Na PEC, o relator combinou o sistema distrital com um mecanismo majorit\u00e1rio proporcional.<\/p>\n Em seu parecer, C\u00e2ndido justifica que a escolha pelo voto distrital misto visa anular a possibilidade de elei\u00e7\u00e3o de candidatos com poucos votos, o que ocorre com frequ\u00eancia no sistema atual pelos chamados “puxadores de voto”.<\/p>\n Para valer em 2018, o Congresso deve votar as mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o eleitoral at\u00e9 7 de outubro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O relator da reforma pol\u00edtica na C\u00e2mara, deputado Vicente C\u00e2ndido (PT-SP), alterou seu parecer original…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[19],"tags":[],"class_list":["post-7862","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7862","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7862"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7862\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7863,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7862\/revisions\/7863"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7862"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7862"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7862"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}