Esgoto estourado na cal\u00e7ada, alimentos estragados em supermercados, medicamentos vencidos em farm\u00e1cias, falta de higiene em restaurantes e cl\u00ednicas m\u00e9dicas s\u00e3o exemplos de situa\u00e7\u00f5es em que a Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria pode ser acionada pela popula\u00e7\u00e3o. Atualmente, onze servidores municipais integram a equipe do \u00f3rg\u00e3o fiscalizador em Corumb\u00e1, sendo dois atuando no setor administrativo e um motorista, al\u00e9m do coordenador.<\/p>\n
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As principais atividades da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria em Corumb\u00e1 s\u00e3o inspe\u00e7\u00e3o em estabelecimentos, exceto naqueles dispensados de licenciamento por n\u00e3o apresentarem grandes riscos \u00e0 sa\u00fade como escrit\u00f3rios, por exemplo. \u201cMas esses locais n\u00e3o s\u00e3o dispensados de uma eventual inspe\u00e7\u00e3o porque tem a parte de sa\u00fade do trabalhador ou pode haver alguma den\u00fancia. S\u00e3o geralmente inspecionados estabelecimentos que manipulam alimentos, estabelecimentos de sa\u00fade como cl\u00ednicas m\u00e9dicas e odontol\u00f3gicas. Fora isso, a inspe\u00e7\u00e3o \u00e9 feita tamb\u00e9m na hora do licenciamento e da renova\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a, que \u00e9 v\u00e1lida por um ano\u201d, explicou Luiz Arruda Mavignier Neto, coordenador da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria de Corumb\u00e1.<\/p>\n
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O \u00f3rg\u00e3o municipal trabalha ainda com den\u00fancias que chegam \u00e0 Ouvidoria da Sa\u00fade ou \u00e0 Ouvidoria Geral do Munic\u00edpio, e aquelas em que o cidad\u00e3o realiza pessoalmente. \u201cH\u00e1 den\u00fancias variadas relacionadas a estabelecimentos, uma parte relacionada a resid\u00eancias, quest\u00e3o de fossa, lixo acumulado. A quest\u00e3o de terrenos \u00e9 compet\u00eancia de fiscaliza\u00e7\u00e3o compartilhada porque tanto a Postura quanto a Funda\u00e7\u00e3o de Meio Ambiente podem atender, mas a grande parte dos atendimentos quem faz \u00e9 a Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria\u201d, disse Luiz Arruda.<\/p>\n
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De acordo com ele, o cidad\u00e3o que perceber algo errado em qualquer estabelecimento que possa prejudicar a sa\u00fade dos clientes pode realizar den\u00fancia junto ao \u00f3rg\u00e3o municipal. \u201cA pessoa pode telefonar para a Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria pelo\u00a03907-5344<\/strong>\u00a0ou procurar a Ouvidoria da Sa\u00fade pelo\u00a00800 647 2255<\/strong>\u00a0que a gente vai atender\u201d, assegurou Luiz Arruda. \u201cSe o consumidor entender que pode falar no pr\u00f3prio estabelecimento com o gerente, \u00e9 um direito dele. Mas, se ele preferir, \u00e9 s\u00f3 acionar a Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria que a gente vai at\u00e9 a empresa. Podemos atuar em qualquer tipo de estabelecimento, temos compet\u00eancia para chegar ao local e verificar, notificar ou autuar, se necess\u00e1rio\u201d, completou.<\/p>\n <\/p>\n Obstruir a\u00e7\u00e3o dos fiscais \u00e9 crime<\/strong><\/p>\n Durante fiscaliza\u00e7\u00e3o, se a Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria detectar que o problema pode ser resolvido apenas com corre\u00e7\u00e3o, o \u00f3rg\u00e3o pode notificar a empresa e estabelecer prazo para se adequar \u00e0s normas. No entanto, dependendo da situa\u00e7\u00e3o, a autua\u00e7\u00e3o pode ser feita no primeiro momento, incluindo a possibilidade de apreens\u00e3o de produtos. Luiz Arruda esclarece que isso n\u00e3o significa que a empresa ser\u00e1 multada, mas, atrav\u00e9s da autua\u00e7\u00e3o, \u00e9 aberto processo administrativo. \u201cNosso C\u00f3digo Sanit\u00e1rio prev\u00ea outras penalidades como advert\u00eancia, pena educativa, n\u00e3o necessariamente \u00e9 aplicada multa\u201d, esclareceu.<\/p>\n <\/p>\n Em Corumb\u00e1, j\u00e1 houve casos de resist\u00eancia \u00e0 entrada dos fiscais em alguns estabelecimentos. \u201cA pessoa tem a obriga\u00e7\u00e3o de deixar a Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria entrar e realizar o seu trabalho. Uma das infra\u00e7\u00f5es \u00e9 exatamente atrapalhar o trabalho do fiscal. Quando encontramos esse tipo de situa\u00e7\u00e3o, podemos requisitar apoio da for\u00e7a policial\u201d, afirmou Luiz.<\/p>\n <\/p>\n Ele explicou que h\u00e1 casos em que a interdi\u00e7\u00e3o parcial na empresa \u00e9 necess\u00e1ria. \u201cTem interdi\u00e7\u00e3o de arm\u00e1rio, por exemplo, algumas farm\u00e1cias vendem medicamentos controlados e eles ficam em arm\u00e1rios separados. Podemos fechar aquele arm\u00e1rio. H\u00e1 v\u00e1rios tipos de interdi\u00e7\u00e3o, nem sempre \u00e9 do estabelecimento inteiro. Podemos interditar um aparelho, um local, um setor espec\u00edfico, nem sempre se fecha tudo\u201d, disse Luiz. Com rela\u00e7\u00e3o a farm\u00e1cias, \u00e9 verificado se h\u00e1 farmac\u00eautico trabalhando, se os medicamentos est\u00e3o bem conservados, dentro da validade, e se o local tem autoriza\u00e7\u00e3o para vender produtos controlados.<\/p>\n <\/p>\n Quest\u00f5es como esgoto estourado, fossas abertas e lixo acumulado em resid\u00eancias tamb\u00e9m podem ser denunciadas. \u201cVigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria \u00e9 preven\u00e7\u00e3o. \u00c9 um bra\u00e7o da sa\u00fade que colabora para n\u00e3o ocasionar doen\u00e7as, assim como todo o setor de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade. Por exemplo, se voc\u00ea puder certificar que no restaurante os servi\u00e7os est\u00e3o sendo feitos de forma higi\u00eanica e correta, certamente estar\u00e1 prevenindo enfermidades e infec\u00e7\u00f5es alimentares\u201d, finalizou o coordenador da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria de Corumb\u00e1, Luiz Arruda Mavignier Neto.<\/p>\n <\/p>\n A Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria fica localizada na rua Am\u00e9rica, n\u00ba 427, Centro, no Complexo da Sa\u00fade, onde funcionam farm\u00e1cia e fisioterapia do Munic\u00edpio, al\u00e9m da Ouvidoria da Sa\u00fade e da Vigil\u00e2ncia Ambiental.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Esgoto estourado na cal\u00e7ada, alimentos estragados em supermercados, medicamentos vencidos em farm\u00e1cias, falta de higiene…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":7962,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[21],"tags":[],"class_list":["post-7961","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-saude"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7961","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7961"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7961\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7963,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7961\/revisions\/7963"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7962"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7961"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7961"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7961"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}