A imagem de um pai participativo ainda causa estranhamento na sociedade brasileira. Homens que cuidam da casa, dos filhos e dos interesses particulares chegam, muitas vezes, a ganhar espa\u00e7o na m\u00eddia como exemplos por desenvolver tarefas que, em geral, fazem parte da rotina das mulheres. O desempenho desses papeis faz parte da cultura e est\u00e1, inclusive, nas leis. Uma das regras que expressam essa diferen\u00e7a \u00e9 a licen\u00e7a-paternidade. Enquanto as m\u00e3es com carteira assinada t\u00eam entre quatro e seis meses garantidos para se dedicar \u00e0 cria\u00e7\u00e3o dos filhos, a maior parte dos pais na mesma situa\u00e7\u00e3o de emprego conta com apenas cinco dias.<\/p>\n
\u201cJ\u00e1 \u00e9 um recado de que quem tem que cuidar \u00e9 a m\u00e3e. Isso faz com que a maioria das fam\u00edlias j\u00e1 se configure a partir disso e n\u00e3o questione essa desigualdade, inclusive porque, muitas vezes, elas n\u00e3o t\u00eam capacidade, at\u00e9 financeira, de fazer diferente\u201d, diz Roger Pires, jornalista, realizador audiovisual e pai de Louren\u00e7o, de 1 ano. Participante do Movimento Paterno, grupo que re\u00fane pais em Fortaleza, ele lan\u00e7ou, neste Dia dos Pais, o\u00a0curta\u00a05 dias \u00e9 pouco<\/em>, feito para reivindicar o aumento da licen\u00e7a-paternidade no Brasil. O grupo considera que o tempo maior de afastamento do trabalho \u00e9 um direito do pai, dos beb\u00eas e das m\u00e3es.<\/p>\n De acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, o prazo da licen\u00e7a-paternidade \u00e9 de cinco dias. Antes da aprova\u00e7\u00e3o da Carta Magna, valia o disposto na Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT), que desde 1967 inclui no rol dos direitos trabalhistas a possibilidade de o empregado n\u00e3o comparecer ao trabalho, sem preju\u00edzo do sal\u00e1rio, por um dia, em caso de nascimento de filho.<\/p>\n A defesa da divis\u00e3o igualit\u00e1ria da tarefa de cuidar de uma crian\u00e7a levou a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB\/AM) a propor o compartilhamento da licen\u00e7a-maternidade entre pai e m\u00e3e, com a divis\u00e3o dos dias de afastamento. A proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 16\/2017 altera o Artigo 10 do Ato das Disposi\u00e7\u00f5es Constitucionais e Transit\u00f3rias da Constitui\u00e7\u00e3o Federal para incluir a possibilidade de a licen\u00e7a ser exercida em \u201cdias correspondentes aos da licen\u00e7a-maternidade, quando a frui\u00e7\u00e3o desta licen\u00e7a poder\u00e1 ser exercida em conjunto pela m\u00e3e e pelo pai, em per\u00edodos alternados, na forma por eles decidida\u201d.<\/p>\n A PEC foi remetida \u00e0 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania do Senado e, desde abril, aguarda a designa\u00e7\u00e3o de um relator. A proposta busca refletir mudan\u00e7as no mundo do trabalho, destacadamente a maior participa\u00e7\u00e3o das mulheres no mercado, e tem como base a experi\u00eancia de diversos pa\u00edses. Segundo os argumentos da PEC, o compartilhamento da licen\u00e7a \u00e9 adotada, por exemplo, na Noruega, na Su\u00e9cia, na Finl\u00e2ndia e na Espanha.<\/p>\n Servidores p\u00fablicos<\/strong><\/p>\n A luta pela amplia\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a-paternidade tem causado altera\u00e7\u00f5es normativas. Desde maio de 2016, servidores p\u00fablicos civis da Uni\u00e3o, das autarquias e das funda\u00e7\u00f5es p\u00fablicas federais passaram a contar com mais 15 dias de licen\u00e7a, al\u00e9m dos cinco assegurados pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal. A regra vale, inclusive, para quem adotar ou obtiver guarda judicial de crian\u00e7a de 0 a 12 anos incompletos.<\/p>\n Com a mudan\u00e7a em n\u00edvel federal e a mobiliza\u00e7\u00e3o de pais e m\u00e3es, diversos estados t\u00eam ampliado a discuss\u00e3o sobre esse direito. No Distrito Federal, o governo estabeleceu o Programa de Prorroga\u00e7\u00e3o da Licen\u00e7a-Paternidade tamb\u00e9m no ano passado, estabelecendo que os servidores p\u00fablicos t\u00eam direito a\u00a030 dias de licen\u00e7a-paternidade.<\/p>\n No Rio de Janeiro, uma emenda constitucional aprovada pelo Legislativo em 2015 ampliou o afastamento de pais servidores do estado para o prazo de 30 dias. O mesmo per\u00edodo foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Cear\u00e1, para o caso de servidores civis e militares, na forma de indica\u00e7\u00e3o. Para virar lei, \u00e9 preciso que o governo estadual elabore e os deputados aprovem projeto de lei acatando a indica\u00e7\u00e3o. J\u00e1 em Minas Gerais, funcion\u00e1rios do Legislativo t\u00eam at\u00e9 15 dias de licen\u00e7a. Em Mato Grosso do Sul, servidores do Tribunal de Justi\u00e7a t\u00eam 20 dias.<\/p>\n Iniciativa privada<\/strong><\/p>\n Com a aprova\u00e7\u00e3o do Marco Legal da Primeira Inf\u00e2ncia, em marco de 2016, foi alterada a lei que criou o Programa Empresa Cidad\u00e3, inicialmente voltado para estimular a ado\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a-maternidade de seis meses por parte da iniciativa privada. Com o marco, trabalhadores de empresas que fa\u00e7am ades\u00e3o ao programa passaram a ter 20 dias de licen\u00e7a, a exemplo do que ocorre com os servidores. Em troca, a companhia tem isen\u00e7\u00e3o de impostos.<\/p>\n Para usufruir desses direitos, os pais devem requerer a amplia\u00e7\u00e3o em at\u00e9 dois dias \u00fateis ap\u00f3s o parto e comprovar participa\u00e7\u00e3o em programa ou atividade de orienta\u00e7\u00e3o sobre paternidade respons\u00e1vel. Essa participa\u00e7\u00e3o foi objeto de\u00a0nota t\u00e9cnica\u00a0do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, lan\u00e7ada no in\u00edcio deste m\u00eas. Nela, o \u00f3rg\u00e3o sugere que a realiza\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-natal do parceiro, a participa\u00e7\u00e3o nas atividades educativas durante o pr\u00e9-natal e\/ou visitas \u00e0 maternidade sejam consideradas atividades de orienta\u00e7\u00e3o sobre paternidade. Do mesmo modo, a comprova\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ocorrer por meio da participa\u00e7\u00e3o no curso\u00a0online<\/em>\u00a0\u00a0Pai presente: cuidado e compromisso<\/em>, que \u00e9 gratuito.<\/p>\n \u201cExercer o direito \u00e0 licen\u00e7a-paternidade e apoiar a parceira s\u00e3o muito importantes para o sucesso do aleitamento materno, para compartilhar entre o casal os prazeres e os afazeres relacionados \u00e0 chegada do beb\u00ea e para gerar v\u00ednculos afetivos saud\u00e1veis e maior qualidade de vida para todos. A participa\u00e7\u00e3o do pai no pr\u00e9-natal e nos cuidados com a crian\u00e7a ap\u00f3s o nascimento tamb\u00e9m pode contribuir para diminuir a viol\u00eancia na fam\u00edlia e o abandono do lar\u201d, destaca a nota.<\/p>\n Tanto no caso dos servidores quanto das pessoas que trabalham na iniciativa privada, os pais t\u00eam o direito de receber remunera\u00e7\u00e3o integral, ao longo da licen\u00e7a. Eles ficam proibidos de exercer atividade remunerada. O desafio, agora, \u00e9 ampliar o conhecimento sobre esse direito e a ades\u00e3o das empresas ao programa.<\/p>\n Profissionais aut\u00f4nomos<\/strong><\/p>\n A experi\u00eancia de cria\u00e7\u00e3o de Louren\u00e7o, ao lado da companheira, a assistente social Samya Magalh\u00e3es, e a participa\u00e7\u00e3o no grupo Movimento Paterno mostrou para Roger que mesmo os 30 dias s\u00e3o poucos para uma divis\u00e3o efetiva da tarefa do cuidado, para a adapta\u00e7\u00e3o \u00e0 nova vida e mesmo para o acompanhamento de uma fase muito delicada, o puerp\u00e9rio, quando o corpo da mulher passa por intensas transforma\u00e7\u00f5es. \u201cTrinta dias n\u00e3o cobrem sequer o resguardo\u201d, afirma.<\/p>\n Como aut\u00f4nomo, o rendimento depende da produ\u00e7\u00e3o, por isso foi preciso adaptar a rotina de trabalho do Coletivo Nig\u00e9ria, do qual participa. Enquanto os outros integrantes do grupo se dedicavam \u00e0s atividades externas, ele se dedicou \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o de projetos e outras tarefas que podiam ser feitas de casa, muitas vezes na madrugada.<\/p>\n \u201cA licen\u00e7a-paternidade \u00e9 para quem tem Carteira de Trabalho. Para muito pai aut\u00f4nomo \u00e9 pior ainda, porque a pessoa deixa de trabalhar e de ganhar. Seria legal uma renda mensal, b\u00e1sica, para que essa pessoa pudesse deixar de trabalhar mesmo\u201d, defende. Para ele, \u201cse a sociedade tivesse o cuidado de esperar um pouco o primeiro ano, os primeiros meses, a gente teria pais e m\u00e3es apoiados, beb\u00eas mais cuidados, com mais sa\u00fade, e isso iria se refletir em toda a sociedade\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A imagem de um pai participativo ainda causa estranhamento na sociedade brasileira. 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