Um ano depois da posse definitiva \u2013 ocorrida a 31 de agosto \u2013 o presidente Michel Temer ainda bate cabe\u00e7a para definir a diretriz do seu governo. A amplia\u00e7\u00e3o do rombo das contas p\u00fablicas, que agora tentar\u00e1 aprovar no Congresso, obriga o governo a tomar dinheiro emprestado do mercado, o que pode anular os esfor\u00e7os at\u00e9 agora empreendidos em favor da queda dos juros. Tamb\u00e9m abre a possibilidade das ag\u00eancias de classifica\u00e7\u00e3o de risco diminu\u00edrem as notas do pa\u00eds no mercado internacional, entre outros males. A impress\u00e3o que sobra \u00e9 de que a equipe econ\u00f4mica, tida at\u00e9 agora como o leme do governo p\u00f3s-petista, perdeu o rumo e, a exemplo do que j\u00e1 ocorreu em outras ocasi\u00f5es, n\u00e3o ter\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de evitar o aprofundamento da crise.<\/p>\n
Temer tem empregado muito de seu tempo para defender o governo, sua equipe e a si pr\u00f3prio de imputa\u00e7\u00f5es que chegam at\u00e9 \u00e0 den\u00fancia de pr\u00e1tica criminosa no exerc\u00edcio do mandato. Seus homens da \u00e1rea econ\u00f4mica o empurram a insistir na reforma da previd\u00eancia, mediante o discurso que \u00e9 a \u00fanica sa\u00edda para o Brasil e sem a certeza de que o governo ser\u00e1 capaz de conseguir sua aprova\u00e7\u00e3o no parlamento, especialmente no per\u00edodo pr\u00e9-eleitoral em que come\u00e7amos a viver. Diante da reprova da popula\u00e7\u00e3o sobre o aumento dos impostos nos combust\u00edveis, optou n\u00e3o elevar mais os tributos e economizar retardando o reajuste de sal\u00e1rios do funcionalismo, o que poder\u00e1 levar a manifesta\u00e7\u00f5es, greves e agita\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n
Ao mesmo tempo em que o governo insiste em aprovar a reforma que dificultar\u00e1 a aposentadoria do trabalhador e n\u00e3o diz com clareza o que pretende fazer com os supersal\u00e1rios do pr\u00f3prio funcionalismo p\u00fablico, o Congresso Nacional discute o aporte de R$ 3,6 bilh\u00f5es para o custeio das elei\u00e7\u00f5es e mudan\u00e7as no formato que poder\u00e3o reduzir a influ\u00eancia de partidos pol\u00edticos e do eleitor. O quadro \u00e9 contradit\u00f3rio e o futuro incerto.<\/p>\n
A sucess\u00e3o de acontecimento demonstra a inefic\u00e1cia de se mudar o governo quando as leis, pr\u00e1ticas e parcerias continuam as mesmas. Em vez de reformas pontuais de efici\u00eancia duvidosa e altamente impopulares, o mais indicado seria buscar uma nova Constitui\u00e7\u00e3o que pudesse substituir de forma mais eficiente a grande carta de direitos sem os correspondentes deveres que \u00e9 a atual Carta Magna. Precisamos de uma carta de princ\u00edpios e n\u00e3o do extenso manual de procedimentos elaborado pelos constituintes de 88. As quest\u00f5es espec\u00edficas devem ser reguladas pela lei ordin\u00e1ria e receberem atualiza\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica, sempre que a realidade econ\u00f4mica, social e pol\u00edtica o exigir. Sem uma revis\u00e3o geral, dificilmente o pa\u00eds retornar\u00e1 \u201caos trilhos\u201d…<\/p>\n
Talvez n\u00e3o seja esse o momento de buscar uma nova Constitui\u00e7\u00e3o. Mas tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 o tempo ideal para as reformas que se pretende. O melhor seria o governo Temer cuidar apenas de administrar o dia-a-dia e deixar as mudan\u00e7as para o governo que assumir\u00e1 em 2019 e ter\u00e1 os quatro anos de mandato para realiz\u00e1-las…<\/p>\n
Tenente Dirceu Cardoso Gon\u00e7alves – dirigente da ASPOMIL (Associa\u00e7\u00e3o de\u00a0Assist. Social dos Policiais Militares de S\u00e3o Paulo)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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