O plen\u00e1rio da C\u00e2mara aprovou por 361 votos favor\u00e1veis, 68 contr\u00e1rios e 2 absten\u00e7\u00f5es, o requerimento de encerramento da discuss\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 77\/03, que muda as regras do sistema pol\u00edtico-eleitoral. Em seguida, a sess\u00e3o foi encerrada e a vota\u00e7\u00e3o do texto-base, prevista para ontem (16), adiada.<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), agendou a pr\u00f3xima sess\u00e3o para vota\u00e7\u00e3o da proposta para ter\u00e7a-feira (22). Maia resolveu encerrar a sess\u00e3o desta quarta-feira ao considerar o qu\u00f3rum de 430 deputados baixo. Nas negocia\u00e7\u00f5es durante o dia, o presidente havia acordado que a PEC s\u00f3 seria votada com 480 deputados em plen\u00e1rio.<\/p>\n
“Achei melhor encerrar [a sess\u00e3o] e adiar para a pr\u00f3xima semana. \u00c9 at\u00e9 bom, porque a gente ganha um tempo de ir construindo as converg\u00eancias nesta mat\u00e9ria”, disse Maia.\u00a0 “Com qu\u00f3rum de 430, a gente tinha o risco de falta de qu\u00f3rum, j\u00e1 que, nos destaques supressivos, quem tem que votar \u00e9 quem quer manter o texto, tinha o risco de n\u00e3o aprovar nada na noite de hoje”.<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara disse ainda que \u00e9 poss\u00edvel que seja retirado do texto o item que define mandato de dez anos para magistrados de tribunais superiores. Atualmente o mandato \u00e9 vital\u00edcio. “Avan\u00e7amos na retirada do 0,5% no texto do fundo, que \u00e9 uma decis\u00e3o importante, e avan\u00e7amos num acordo de votar o texto principal e ir para o debate nos destaques. O que n\u00f3s temos que organizar \u00e9 que a gente possa ter resultados que atendam \u00e0quilo que \u00e9 importante: reorganizar o sistema eleitoral brasileiro n\u00e3o s\u00f3 para 2018, mas tamb\u00e9m para 2020 e 2022”, disse.<\/p>\n
Mudan\u00e7as<\/strong><\/p>\n A PEC prop\u00f5e a mudan\u00e7a do sistema proporcional para as elei\u00e7\u00f5es de deputados e vereadores para a\u00a0 modalidade chamada \u201cdistrit\u00e3o\u201d, no qual s\u00e3o eleitos os candidatos mais votados, sem considerar a proporcionalidade dos votos recebidos pelos partidos e coliga\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, est\u00e1 no texto a cria\u00e7\u00e3o de um fundo para financiar as campanhas eleitorais a partir de 2018.<\/p>\n Ao longo do dia, diversas reuni\u00f5es entre lideran\u00e7as partid\u00e1rias foram feitas com a participa\u00e7\u00e3o do presidente da C\u00e2mara em busca de entendimentos para viabilizar a vota\u00e7\u00e3o. Ficou definido que s\u00f3 seria votado nesta noite o texto principal. Os destaques que visam modificar a proposta j\u00e1 estavam definidos que seriam apreciados na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n De acordo com o l\u00edder da minoria, deputado Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE), ficou acordado a retirada do dispositivo que institui o fundo e inclu\u00eddo um instrumento para o financiamento p\u00fablico de campanhas cujos recursos e valores ser\u00e3o definidos no Or\u00e7amento da Uni\u00e3o. Ainda segundo ele, h\u00e1 destaques para retirar as propostas do \u201cdistrit\u00e3o\u201d e do distrital misto, que estaria previsto para entrar em vigor a partir de 2022.<\/p>\n Para ter efeito nas elei\u00e7\u00f5es de 2018, a PEC tem que ser aprovada pela C\u00e2mara e pelo Senado, em dois turnos de vota\u00e7\u00e3o em cada uma das Casas e promulgada at\u00e9 o dia 7 de outubro, um ano antes das elei\u00e7\u00f5es em primeiro turno.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O plen\u00e1rio da C\u00e2mara aprovou por 361 votos favor\u00e1veis, 68 contr\u00e1rios e 2 absten\u00e7\u00f5es, o requerimento de encerramento da discuss\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 77\/03, que muda as regras do sistema pol\u00edtico-eleitoral. Em seguida, a sess\u00e3o foi encerrada e a vota\u00e7\u00e3o do texto-base, prevista para ontem (16), adiada. O presidente da C\u00e2mara, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[19],"tags":[],"class_list":["post-8119","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8119","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8119"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8119\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8120,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8119\/revisions\/8120"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8119"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8119"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8119"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}