O prefeito Ruiter Cunha de Oliveira sancionou, na tarde desta quinta-feira, 17 de agosto, a lei que institui a campanha \u2018Agosto Lil\u00e1s\u2019 e o programa \u2018Maria da Penha Vai \u00e0 Escola\u2019 no \u00e2mbito municipal. A iniciativa tem o objetivo de sensibilizar a sociedade sobre o combate \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar praticada contra a mulher e divulgar a Lei Maria da Penha. A san\u00e7\u00e3o da lei municipal aconteceu durante evento no Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS II), do bairro Guat\u00f3, que contou com a presen\u00e7a da vice-governadora de Mato Grosso do Sul, Rose Modesto.<\/p>\n
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A lei \u2013 n\u00famero 2.583, de 17 de agosto de 2017 \u2013 estabelece que a campanha ser\u00e1 realizada anualmente no m\u00eas de agosto, numa refer\u00eancia \u00e0 san\u00e7\u00e3o da lei Maria da Penha [11.340, de 07 de agosto de 2006]. De acordo com a Legisla\u00e7\u00e3o, a campanha \u2018Agosto Lil\u00e1s\u2019 determina a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de mobiliza\u00e7\u00e3o, palestras, debates, encontros, panfletagens, eventos e semin\u00e1rios para divulgar a lei que criou mecanismos para coibir a viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher.<\/p>\n
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Por sua vez, o programa \u2018Maria da Penha Vai \u00e0 Escola\u2019 consiste em a\u00e7\u00f5es educativas voltadas ao p\u00fablico escolar, dever\u00e1 contemplar, de maneira priorit\u00e1ria, alunos da rede p\u00fablica municipal. Mas, pode ser levado para outras institui\u00e7\u00f5es. A execu\u00e7\u00e3o fica a cargo do Poder Executivo Municipal, sendo responsabilidade do gabinete do prefeito. A lei \u00e9 de autoria do vereador Manoel Rodrigues Pereira Neto.<\/p>\n
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A Secretaria Especial de Cidadania e Direitos Humanos, por meio da Coordenadoria de Pol\u00edticas P\u00fablicas para a Mulher, \u00e9 respons\u00e1vel pela realiza\u00e7\u00e3o da campanha \u2018Agosto Lil\u00e1s\u2019 em Corumb\u00e1. A finalidade \u00e9 ampliar a divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre viol\u00eancia contra a mulher e fomentar a sua preven\u00e7\u00e3o por meio de palestras, panfletagem, rodas de conversa e blitz educativa. O \u201cAgosto Lil\u00e1s\u201d foi institu\u00eddo pelo Governo do Estado, atrav\u00e9s da Subsecretaria de Estado de Pol\u00edticas P\u00fablicas para Mulheres por meio da Lei n\u00ba 4.969\/2016, com ades\u00e3o dos munic\u00edpios.<\/p>\n
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As atividades realizadas em Corumb\u00e1, nas duas primeiras semanas de agosto, j\u00e1 trouxeram avan\u00e7os na divulga\u00e7\u00e3o da Lei Maria da Penha. Um grande n\u00famero de pessoas j\u00e1 foi alcan\u00e7ado, por meio de palestras nas escolas, nas igrejas, na \u00e1rea rural e no Pantanal. J\u00e1 foram realizadas 37 a\u00e7\u00f5es nos diversos bairros e setores da cidade, inclusive, a regi\u00e3o ribeirinha, sendo que 1.806 pessoas receberam diretamente informa\u00e7\u00f5es sobre Lei Maria da Penha em Corumb\u00e1.<\/p>\n
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At\u00e9 31 de agosto, ser\u00e3o mais 15 eventos para a divulga\u00e7\u00e3o da Lei Maria da Penha. Dentre as atividades desenvolvidas, est\u00e3o: rodas de conversa, palestras, exibi\u00e7\u00e3o de v\u00eddeos, “Fuxicando com Maria da Penha” (aula de artesanato em que as alunas discutem sobre o tema), exames preventivos de c\u00e2ncer de \u00fatero (enquanto aguardam atendimento, as pacientes participam de um “bate papo” orientando sobre a lei).<\/p>\n
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No munic\u00edpio, a iniciativa conta com os seguintes parceiros: Secretaria Municipal de Sa\u00fade, Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Conselho da Mulher, Coordenadoria Regional de Educa\u00e7\u00e3o do Estado, Associa\u00e7\u00f5es de Bairro, F\u00f3rum, Defensoria P\u00fablica, Pol\u00edcia Militar, Delegacia da Mulher, Imprensa e C\u00e2mara Municipal.<\/p>\n
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Dia importante na hist\u00f3ria recente de Corumb\u00e1<\/strong><\/p>\n <\/p>\n A secret\u00e1ria Especial de Cidadania e Direitos Humanos, Beatriz Cavassa de Oliveira, destacou que com a divulga\u00e7\u00e3o da campanha \u201cinfelizmente\u201d, os \u00f3rg\u00e3os da rede de prote\u00e7\u00e3o t\u00eam recebido \u201cin\u00fameras den\u00fancias de mulheres sendo violentadas e mal tratadas\u201d. Ela ressaltou que embora os n\u00fameros sejam desagrad\u00e1veis, eles s\u00e3o indicadores que \u201cas mulheres est\u00e3o com maior vontade de denunciar a situa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n <\/p>\n Beatriz lembrou que Corumb\u00e1 instituiu, em mar\u00e7o deste ano, a Rede Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia contra a Mulher. A iniciativa \u00e9 um instrumento criado diante da necessidade de efetiva implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de defesa das mulheres em situa\u00e7\u00e3o de risco. Ela prev\u00ea que mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia recebam atendimento priorit\u00e1rio em programas de habita\u00e7\u00e3o social e de inser\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho.<\/p>\n <\/p>\n Participando do ato de san\u00e7\u00e3o da lei do \u2018Agosto Lil\u00e1s\u2019, o presidente da C\u00e2mara Municipal disse que a lei \u2013 que foi aprovada pelo Poder Legislativo \u2013 \u201cchama aten\u00e7\u00e3o para uma causa que \u00e9 t\u00e3o justa, que \u00e9 o combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher\u201d.<\/p>\n <\/p>\n O prefeito Ruiter Cunha de Oliveira classificou esta quinta-feira, 17 de agosto de 2017, como \u201cum dia importante\u201d na hist\u00f3ria recente de Corumb\u00e1. \u201cEstamos tratando da fam\u00edlia, da cidadania e do respeito aos cidad\u00e3os e de rep\u00fadio a qualquer tipo de viol\u00eancia, principalmente aquela viol\u00eancia praticada contra a mulher. Hoje \u00e9 um dia importante, uma data que temos de comemorar\u201d.<\/p>\n <\/p>\n Ruiter enfatizou que os homens \u201ct\u00eam o dever\u201d de trabalharem para diminuir os casos de viol\u00eancia contra a mulher, classificados por ele como casos de \u201cvergonha, humilha\u00e7\u00e3o, discrimina\u00e7\u00e3o e persegui\u00e7\u00e3o\u201d praticados contra as mulheres. \u00a0\u201c\u00c9 um convite que fa\u00e7o a todos. \u00c9 importante que tenhamos esse compromisso com a nossa fam\u00edlia e nossa sociedade. N\u00e3o queremos um mundo com viol\u00eancia, queremos com paz, amor e fraternidade\u201d, declarou o chefe do Executivo corumbaense.<\/p>\n <\/p>\n Para a vice-governadora Rose Modesto, que acompanhou o evento do \u2018Agosto Lil\u00e1s\u2019, a iniciativa de Corumb\u00e1 \u2013 de transformar em lei a\u00e7\u00f5es que visem coibir a viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher \u2013 mostra o compromisso do Munic\u00edpio com a causa. \u201cEssa lei hoje sancionada \u00e9 muito importante. Acredito que a que a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 o grande caminho para, de fato, sensibilizarmos nossas crian\u00e7as para uma mudan\u00e7a de comportamento. A quest\u00e3o da viol\u00eancia contra a mulher se tornou algo cultural no nosso pa\u00eds e isso s\u00f3 se muda ao longo do tempo, com esse trabalho proposto pela lei, como o programa \u2018Maria da Penha Vai \u00e0 Escola\u2019. Temos que come\u00e7ar a ensinar nossos pequenos\u201d, finalizou Rose.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O prefeito Ruiter Cunha de Oliveira sancionou, na tarde desta quinta-feira, 17 de agosto, a…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":8174,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,19],"tags":[],"class_list":["post-8172","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8172","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8172"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8172\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8175,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8172\/revisions\/8175"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8174"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8172"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8172"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8172"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}