O governo vai enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei para rever vetos a artigos da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2018. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 de deputados que participaram de reuni\u00e3o com os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira, para discutir os vetos.<\/p>\n
A LDO foi\u00a0publicada com vetos<\/a>, no \u00faltimo dia 9 no\u00a0Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/em>. A LDO estabelece as metas e prioridades do governo para o ano seguinte e orienta a elabora\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7ament\u00e1ria anual.<\/p>\n O l\u00edder do governo no Congresso, deputado federal Andr\u00e9 Moura (PSC-SE), disse que o projeto de lei vai ser encaminhado at\u00e9 a pr\u00f3xima quinta-feira (24). Segundo ele, neste primeiro momento, est\u00e1 prevista a revis\u00e3o de sete pontos vetados. Ele citou que h\u00e1 negocia\u00e7\u00e3o para rever a aplica\u00e7\u00e3o de recursos em programa de sa\u00fade da fam\u00edlia e a quest\u00e3o relacionada a agentes comunit\u00e1rios e que a oposi\u00e7\u00e3o quer que seja revista a\u00a0retirada de prioridade para cumprimento do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0(PNE).<\/p>\n O deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) disse que \u201ch\u00e1 quest\u00f5es que n\u00e3o t\u00eam impacto fiscal grave\u201d e que podem ser revistas. \u201cS\u00e3o quest\u00f5es mais de regramento do processo de execu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento\u201d, disse. Ele citou que a sugest\u00e3o do deputado Rubens Bueno (PPS-PR) de reduzir o valor m\u00ednimo de emendas parlamentares para pequenas obras de R$ 250 mil para R$ 100 mil. \u201c\u00c0s vezes induz a gastos desnecess\u00e1rios ou at\u00e9 superfaturamento. Esse di\u00e1logo ocorreu aqui no sentido de absorver as boas ideias\u201d, disse, ao deixar a reuni\u00e3o no Minist\u00e9rio da Fazenda.<\/p>\n Meta Fiscal<\/strong><\/p>\n Pestana acrescentou que h\u00e1 um \u201cesfor\u00e7o para desconectar a nova meta fiscal\u201d, enviada ao Congresso pelo governo, da discuss\u00e3o dos vetos \u00e0 LDO.<\/p>\n Sobre a vota\u00e7\u00e3o da nova meta fiscal, Moura informou j\u00e1 que foi fechado um cronograma. O prazo para emendas vai at\u00e9 a pr\u00f3xima sexta-feira (25), com previs\u00e3o de vota\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento, no dia 29. A ideia \u00e9 conseguir votar no plen\u00e1rio tamb\u00e9m na ter\u00e7a-feira (29).<\/p>\n