O presidente do Senado, Eun\u00edcio Oliveira, comemorou nesta quinta-feira (24) o avan\u00e7o, na C\u00e2mara dos Deputados, da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que estabelece o fim das coliga\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias para a elei\u00e7\u00e3o proporcional – deputados federais e estaduais – de 2018, a cl\u00e1usula de barreira e a cria\u00e7\u00e3o de federa\u00e7\u00f5es e subfedera\u00e7\u00f5es de partidos. O texto-base da deputada Sh\u00e9ridan (PSDB-RR) foi aprovado simbolicamente na quarta-feira (23). A proposta agora tem que ser votada em dois turnos no plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Em seguida, o texto retorna ao Senado, de onde veio, j\u00e1 que sofreu altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o podemos viver com essa farra de partidos, n\u00e3o podemos viver com 50 partidos pol\u00edticos sem nenhuma identifica\u00e7\u00e3o com a popula\u00e7\u00e3o\u201d, disse. Sobre a cl\u00e1usula de barreira, o senador disse que as coliga\u00e7\u00f5es s\u00e3o \u201cesdr\u00faxulas\u201d e que a maioria se extinguem no dia seguinte a elei\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 oportunismo eleitoral\u201d, disse Eun\u00edcio Oliveira.<\/p>\n
Para valer para as elei\u00e7\u00f5es do ano que vem, a reforma pol\u00edtica precisa ser votada na C\u00e2mara, onde ainda est\u00e1 em discuss\u00e3o, e depois no Senado, at\u00e9 o fim de setembro. Mesmo com o prazo apertado, o presidente do Senado acredita ser poss\u00edvel. \u201cEu vou dar a celeridade necess\u00e1ria para que a gente n\u00e3o chegue ao prazo final sem nenhuma defini\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n
Teles<\/strong><\/p>\n Eun\u00edcio Oliveira recebeu hoje o ministro da Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00f5es e Comunica\u00e7\u00f5es,\u00a0 Gilberto Kassab, e representantes das maiores operadoras de telecomunica\u00e7\u00f5es \u2013 Claro, Vivo, Oi, TIM, CTBC. Os empres\u00e1rios pediram ao presidente do Senado a inclus\u00e3o na pauta do plen\u00e1rio da Casa o projeto de lei da C\u00e2mara (PLC 79) que disp\u00f5e sobre a Nova Lei das Telecomunica\u00e7\u00f5es. O texto autoriza o fim das concess\u00f5es da telefonia fixa e libera renova\u00e7\u00f5es sucessivas das outorgas do espectro.<\/p>\n A proposta foi aprovada em car\u00e1ter terminativo pela Comiss\u00e3o Especial de Desenvolvimento Nacional, mas parlamentares contr\u00e1rios \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria na comiss\u00e3o apresentaram recursos para levar o projeto ao plen\u00e1rio. O ent\u00e3o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), considerou que os recursos necessitavam um n\u00famero m\u00ednimo de assinaturas e os rejeitou. Os senadores ent\u00e3o impetraram um mandado de seguran\u00e7a no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar barrar a san\u00e7\u00e3o presidencial, sem que o processo fosse conclu\u00eddo formalmente no Senado.<\/p>\n Por determina\u00e7\u00e3o do ministro do STF Lu\u00eds Roberto Barroso a proposta dever\u00e1 retornar ao Senado,\u00a0 para que sejam apreciados recursos apresentados por senadores que pedem a vota\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria no plen\u00e1rio da Casa. A liminar deferida pelo ministro impede que o projeto seja remetido novamente \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial at\u00e9 o julgamento final da a\u00e7\u00e3o ou posterior decis\u00e3o do relator ap\u00f3s receber informa\u00e7\u00f5es da presid\u00eancia do Senado sobre os recursos l\u00e1 interpostos. Apesar da decis\u00e3o do Supremo, Eun\u00edcio disse que a proposta s\u00f3 ser\u00e1 pautada quando tiver uma decis\u00e3o definitiva da Corte.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente do Senado, Eun\u00edcio Oliveira, comemorou nesta quinta-feira (24) o avan\u00e7o, na C\u00e2mara dos…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[19],"tags":[],"class_list":["post-8406","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8406","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8406"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8406\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8407,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8406\/revisions\/8407"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8406"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8406"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8406"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}