{"id":8416,"date":"2017-08-24T14:53:02","date_gmt":"2017-08-24T18:53:02","guid":{"rendered":"http:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=8416"},"modified":"2017-08-24T14:54:01","modified_gmt":"2017-08-24T18:54:01","slug":"brasil-tera-sistema-nacional-de-localizacao-de-desaparecidos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/brasil-tera-sistema-nacional-de-localizacao-de-desaparecidos\/","title":{"rendered":"Brasil ter\u00e1 sistema nacional de localiza\u00e7\u00e3o de desaparecidos"},"content":{"rendered":"

Para criar um sistema nacional de buscas integrado e desenvolver a\u00e7\u00f5es conjuntas para sistematizar procedimentos, comunica\u00e7\u00f5es e registros de not\u00edcias de pessoas desaparecidas ou v\u00edtimas de tr\u00e1fico humano, com cruzamento de dados, foi assinado hoje (24) acordo de coopera\u00e7\u00e3o para a cria\u00e7\u00e3o e expans\u00e3o do Sistema Nacional de Localiza\u00e7\u00e3o e Identifica\u00e7\u00e3o de Desaparecidos (Sinalid). O acordo foi feito entre o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) e o Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP).<\/p>\n

A gest\u00e3o t\u00e9cnica do sistema ser\u00e1 feita pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio, que implantou, em 2010, o Programa de Localiza\u00e7\u00e3o e Identifica\u00e7\u00e3o de Desaparecidos (Plid).<\/p>\n

Segundo o coordenador do Plid-RJ, Andr\u00e9 Luiz de Souza Cruz, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo adotou o sistema em 2013 e o do Amazonas em 2015. Agora, com a assinatura do termo, o MP da Bahia tamb\u00e9m adere ao sistema e, segundo ele, Goi\u00e1s, Paran\u00e1, Santa Catarina e Sergipe j\u00e1 demonstraram interesse.<\/p>\n

\u201cCada minist\u00e9rio p\u00fablico tem uma unidade do programa e trocamos informa\u00e7\u00f5es em tempo real. Ent\u00e3o, no momento em que se registra o desaparecimento de uma pessoa em outro estado, temos como localizar essa pessoa aqui. Existem causas policiais para o desaparecimento que devem ser tratadas pela pol\u00edcia. Mas nem todas s\u00e3o policiais. Ent\u00e3o, n\u00e3o faz sentido transferir a carga para a pol\u00edcia se n\u00e3o \u00e9 um processo investigat\u00f3rio que vai resolver aquele caso.\u201d<\/p>\n

De acordo com Cruz, a iniciativa consiste em complementar ao\u00a0Cadastro Nacional de Crian\u00e7as e Adolescentes Desaparecidos<\/a>\u00a0n\u00e3o apenas de registro dos desaparecimentos funcionando como um mecanismo de busca das pessoas.<\/p>\n

\u201cExistem fluxos migrat\u00f3rios do Norte e Nordeste para o Rio de Janeiro e S\u00e3o Paulo e vice-versa. Ent\u00e3o, n\u00e3o faz sentido manter essa busca em um \u00fanico local sem troca de informa\u00e7\u00e3o. O que faz as pessoas desaparecerem com muita frequ\u00eancia \u00e9 a falta de fazer com que a informa\u00e7\u00e3o circule. \u00c0s vezes, voc\u00ea tem uma pessoa de outro estado tirando uma carteira de habilita\u00e7\u00e3o no Rio de Janeiro, e a fam\u00edlia procurando l\u00e1, e n\u00e3o sabe porque n\u00e3o existe essa intercomunica\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Cruz disse que o acordo de coopera\u00e7\u00e3o prev\u00ea a colabora\u00e7\u00e3o de agentes externos ao Minist\u00e9rio P\u00fablico. Segundo ele, no Rio de Janeiro j\u00e1 existe a integra\u00e7\u00e3o com alguns \u00f3rg\u00e3os policiais e abrigos da prefeitura e que, apenas com o cruzamento de informa\u00e7\u00f5es, o programa de localiza\u00e7\u00e3o de pessoas tem uma taxa de resolutividade de 38%, para uma m\u00e9dia de 530 desaparecimentos por m\u00eas.<\/p>\n

Para a promotora de Justi\u00e7a M\u00e1rcia Teixeira, que representou o Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia, a integra\u00e7\u00e3o proporcionada pelo sistema \u00e9 fundamental para resolver, por exemplo, casos de pessoas consideradas desaparecidas porque n\u00e3o d\u00e3o not\u00edcias \u00e0s fam\u00edlias..<\/p>\n

\u201cTemos muitos idosos com Alzheimer nas casas asilares. A ideia \u00e9 que a gente v\u00e1 construindo pol\u00edticas e tendo ideias a partir das experi\u00eancias de outros estados, para fortalecer uma l\u00f3gica mais uniforme da utiliza\u00e7\u00e3o desse sistema, que \u00e9 de busca, n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 um cadastro. \u00c9 um sistema muito rico em possibilidades de identifica\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as que s\u00e3o encontradas na rua, de idosos, de pessoas com transtornos mentais, de pessoas que est\u00e3o internadas nos hospitais, de voc\u00ea identificar com esses recursos\u201d.<\/p>\n

Representante da sociedade civil, Jovita Belfort, m\u00e3e de Priscila Belfort, desaparecida desde 2004, lembra que militou pela instala\u00e7\u00e3o da\u00a0Delegacia de Descoberta de Paradeiros<\/a>\u00a0(DDPA) e que o novo sistema de localiza\u00e7\u00e3o de pessoas vem para complementar o trabalho policial e dar dignidade aos familiares “que passam por essa dor”.<\/p>\n

\u201cIsso \u00e9 tudo o que a gente queria tamb\u00e9m, porque se voc\u00ea n\u00e3o tem um cadastro \u00fanico e nacional, a coisa fica dividida. Se a Priscila for encontrada na Bahia, no Sergipe, no Rio Grande do Sul, se por acaso morreu l\u00e1, se n\u00e3o tem esse cadastro nacional, eu nunca vou saber. Vou procurar at\u00e9 morrer e n\u00e3o vai ter solu\u00e7\u00e3o para o meu caso. Isso \u00e9 s\u00f3 do Minist\u00e9rio P\u00fablico, mas deveria ser muito maior, n\u00e3o adianta s\u00f3 criar, tem que ir alimentando, vendo diariamente. A fam\u00edlia do desaparecido sofre muito, \u00e9 pior do que a morte, a gente morre todo dia a noite e ressuscita todo dia de manh\u00e3. Eu j\u00e1 tenho 13 nos nessa luta, quem entra n\u00e3o sai nunca mais, porque a gente \u00e9 t\u00e3o carente de tanta coisa\u201d.<\/p>\n

De acordo com M\u00e1rcia, em dois anos de funcionamento a DDPA conseguiu devolver 761 pessoas aos seus lares. Segundo estimativa do Minist\u00e9rio P\u00fablico, cerca de 200 mil pessoas desaparecerem por ano no pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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