{"id":8500,"date":"2017-08-28T16:47:40","date_gmt":"2017-08-28T20:47:40","guid":{"rendered":"http:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=8500"},"modified":"2017-08-28T17:17:21","modified_gmt":"2017-08-28T21:17:21","slug":"senado-deve-votar-texto-alternativo-para-financiar-campanhas-eleitorais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/senado-deve-votar-texto-alternativo-para-financiar-campanhas-eleitorais\/","title":{"rendered":"Senado deve votar texto alternativo para financiar campanhas eleitorais"},"content":{"rendered":"

Com o impasse na C\u00e2mara dos Deputados sobre os recursos para cria\u00e7\u00e3o de um fundo destinado a financiar campanhas eleitorais, o Senado deve votar esta semana uma\u00a0proposta alternativa<\/a>\u00a0do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) com o mesmo objetivo.<\/p>\n

\"Bras\u00edlia
O senador Ronaldo Caiado prop\u00f5e que o dinheiro do hor\u00e1rio eleitoral no r\u00e1dio e na TV seja destinado \u00e0s campanhasMarcelo Camargo\/Arquivo\/Ag\u00eancia Brasil<\/span><\/p>\n<\/figcaption><\/figure>\n

Segundo Caiado, o texto, que est\u00e1 para ser apreciado em regime de urg\u00eancia, \u00e9 diferente da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 77\/2003, que prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o do fundo, no valor de R$ 3,6 bilh\u00f5es, e aguarda vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio da C\u00e2mara. \u201cO meu projeto n\u00e3o traz impacto extra ao or\u00e7amento. A ideia \u00e9 o seguinte: acaba com o hor\u00e1rio eleitoral na TV e r\u00e1dio e usa esse recurso que ia para propaganda pol\u00edtica para as campanhas eleitorais. Tamb\u00e9m vamos ampliar a participa\u00e7\u00e3o popular. O cidad\u00e3o vai poder escolher para quem ir\u00e1 o recurso nas campanhas eleitorais. E as campanhas ser\u00e3o mais enxutas, conforme a capacidade do candidato de se comunicar, de usar as redes sociais. Repito: n\u00e3o vamos tocar no dinheiro do or\u00e7amento\u201d, explicou.<\/p>\n

O fundo proposto por Caiado \u00e9 menor do que o que o sugerido inicialmente pelos deputados, mesmo assim, pode chegar a R$ 2 bilh\u00f5es . O dinheiro viria da compensa\u00e7\u00e3o fiscal que a Uni\u00e3o concede para as emissoras comerciais veicularem a propaganda pol\u00edtica. Na proposta, o senador destaca que, de acordo com a Receita Federal, a compensa\u00e7\u00e3o fiscal em 2014, ano de elei\u00e7\u00f5es gerais, atingiu o valor de R$ 1 bilh\u00e3o. Em 2015, ano sem elei\u00e7\u00f5es, foi de R$ 308,9 milh\u00f5es. Em 2016, com elei\u00e7\u00f5es municipais, R$ 562,2 milh\u00f5es.<\/p>\n

Os recursos tamb\u00e9m viriam do dinheiro de multas e penalidades aplicadas aos partidos com base no C\u00f3digo Eleitoral. O valor ser\u00e1 corrigido a cada elei\u00e7\u00e3o pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC).<\/p>\n

Contribui\u00e7\u00f5es do eleitor<\/strong><\/p>\n

Pela proposta, o dinheiro ser\u00e1 depositado no in\u00edcio de junho pelo Tesouro Nacional em uma conta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que reservaria 20% do valor para o segundo turno. O restante do dinheiro seria dividido pelo n\u00famero de eleitores alistados para votar. Cada eleitor poderia direcionar o valor da sua cota ao partido ou candidato que preferir, por meio de uma plataforma que seria desenvolvida pelo TSE.<\/p>\n

Se o eleitor n\u00e3o declarar para qual candidato ou partido deve ir sua cota, 1% do valor ser\u00e1 dividido igualitariamente entre todos os partidos registrados no TSE. Outros 14% ser\u00e3o distribu\u00eddos igualitariamente entre os partidos com representa\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara. E os 85% restantes, divididos entre os partidos, de acordo com a propor\u00e7\u00e3o de deputados na C\u00e2mara.<\/p>\n

O texto prev\u00ea que, em setembro, o TSE dever\u00e1 distribuir o dinheiro aos diret\u00f3rios nacional, estaduais, distritais e municipais dos partidos. No caso das elei\u00e7\u00f5es presidenciais, por exemplo, os diret\u00f3rios nacionais que lan\u00e7arem candidato pr\u00f3prio poder\u00e3o usar at\u00e9 30% do dinheiro para o custeio das campanhas. Se n\u00e3o tiverem candidato pr\u00f3prio, poder\u00e3o usar at\u00e9 20%. O restante do dinheiro vai para os diret\u00f3rios regionais.<\/p>\n

Propaganda eleitoral<\/strong><\/p>\n

A proposta de Ronaldo Caiado tramita em conjunto com o Projeto de Lei da C\u00e2mara (PLC) 202\/2015, que altera a propaganda eleitoral. A ideia \u00e9 que os programas passem a ser veiculados apenas por emissoras p\u00fablicas, durante 35 dias. Se o partido tiver interesse, poder\u00e1 pagar para veicular propaganda eleitoral e partid\u00e1ria em emissoras comerciais de r\u00e1dio e televis\u00e3o.<\/p>\n

Para que as mudan\u00e7as tenham efeito j\u00e1 nas elei\u00e7\u00f5es do ano que vem, as propostas relativas \u00e0 reforma pol\u00edtica precisam ser aprovadas pelo Senado e pela C\u00e2mara at\u00e9 setembro deste ano.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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