A Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Posturas do Munic\u00edpio de Corumb\u00e1 realiza, desde o dia 18 de agosto, a opera\u00e7\u00e3o \u201cCeres\u201d, com apoio da Ag\u00eancia Municipal de Seguran\u00e7a (Ageseg) e da Ag\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte (Agetrat). A a\u00e7\u00e3o acontece em todas as feiras livres com a finalidade de verificar se a documenta\u00e7\u00e3o dos feirantes est\u00e1 regularizada. A iniciativa atende \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o de Feirantes 02 de Maio, como tamb\u00e9m tem o intuito de oferecer servi\u00e7o melhor \u00e0 clientela corumbaense.<\/p>\n
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Luciano Cruz Souza, chefe de Servi\u00e7os de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Posturas de Corumb\u00e1, afirmou que a opera\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi surpresa para nenhum feirante. \u201cDe mar\u00e7o a agosto desenvolvemos atividade administrativa para regulamentar a parte documental dos feirantes. Na opera\u00e7\u00e3o feita nas feiras, todos os que tinham algum tipo de pend\u00eancia foram chamados \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o para que pudessem se cadastrar ou se recadastrar. A primeira parte dos nossos trabalhos foi regularizar o setor administrativo do funcionamento dessas feiras livres\u201d, explicou Luciano.<\/p>\n
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No primeiro final de semana da opera\u00e7\u00e3o \u201cCeres\u201d, de 18 a 20 de agosto, cerca de 40 feirantes foram identificados com pend\u00eancias documentais, dentro de grupo de mais de 500 cadastrados junto o Munic\u00edpio. Eles n\u00e3o foram impedidos de exercerem a atividade, mas encaminhados para a fiscaliza\u00e7\u00e3o a fim de se regularizarem. A opera\u00e7\u00e3o prosseguiu no \u00faltimo s\u00e1bado, dia 26, nesta segunda e ter\u00e7a-feira e ser\u00e1 encerrada na quarta, 30 de agosto. \u201cDepois de finalizada a opera\u00e7\u00e3o, vamos iniciar processo de fiscaliza\u00e7\u00e3o rotineira. Mensalmente ser\u00e1 feita verifica\u00e7\u00e3o pelo menos uma vez por semana em feiras livres de maneira aleat\u00f3ria\u201d, afirmou Luciano Souza.<\/p>\n
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Feiras livres ser\u00e3o reestruturadas e readequadas<\/strong><\/p>\n A Prefeitura est\u00e1 trabalhando na reestrutura\u00e7\u00e3o e readequa\u00e7\u00e3o das feiras livres. O objetivo \u00e9 atender da melhor forma poss\u00edvel o mercado consumidor. Para isso, a Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Posturas est\u00e1 realizando essa primeira etapa do processo, identificando os feirantes e regulamentando cada um deles. \u201cIsso para sabermos quem s\u00e3o e termos melhor visualiza\u00e7\u00e3o da proced\u00eancia das mercadorias que est\u00e3o sendo vendidas para que possamos orient\u00e1-los quais s\u00e3o as normas pertinentes no Brasil para que possam vender determinados produtos\u201d, esclareceu o chefe de Servi\u00e7os de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Posturas. Para que isso seja poss\u00edvel, o \u00f3rg\u00e3o trabalha em conjunto com outros setores como a Receita Tribut\u00e1ria, na parte documental, e a Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, que j\u00e1 realizou visita nas feiras livres.<\/p>\n <\/p>\n Em Corumb\u00e1, est\u00e1 sendo implantado sistema de padroniza\u00e7\u00e3o de barracas que dever\u00e3o ser adquiridas pelos feirantes. O modelo tem metragem de 3 metros frontal por 2 metros lateral e 3 metros de altura. As barracas ser\u00e3o produzidas em a\u00e7o carbono com cobertura de lona resistente. O projeto t\u00e9cnico foi elaborado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos.<\/p>\n <\/p>\n \u201cO modelo da barraca foi desenhado por um arquiteto e tem as dimens\u00f5es exatas, o que evita que as pessoas fiquem brigando por espa\u00e7o e visualmente vai adequar ao que queremos. S\u00e3o barracas iguais que n\u00e3o s\u00e3o amarradas com fios, existe maior seguran\u00e7a para quem utiliza e para quem consome os produtos\u201d, afirmou Luciano. Conforme ele, os feirantes ter\u00e3o longo prazo para se readequarem \u00e0 padroniza\u00e7\u00e3o. Todo o processo de reestrutura\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo feito em conjunto com a Associa\u00e7\u00e3o de Feirantes 02 de Maio.<\/p>\n <\/p>\n A administra\u00e7\u00e3o municipal tem a pretens\u00e3o de implantar uma nova feira em Corumb\u00e1. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que seja inaugurada no final de setembro, por tr\u00e1s do Poliesportivo, localizado na Porto Carrero. O objetivo \u00e9 que a nova feira livre j\u00e1 comece com as barracas padronizadas, como projeto piloto de feira modelo. Ela dever\u00e1 funcionar em todas as noites de s\u00e1bado, paralelamente \u00e0 feira realizada no bairro Maria Leite. A partir de ent\u00e3o, os mun\u00edcipes ter\u00e3o a op\u00e7\u00e3o de duas feiras \u00e0 noite.<\/p>\n <\/p>\n \u201cPara o interessado participar da feira, j\u00e1 deve ter a barraca padronizada, atendendo \u00e0s normas espec\u00edficas. \u00c9 uma feira que vai reunir n\u00e3o s\u00f3 a parte de vendas, mas tamb\u00e9m a cultural, com envolvimento da Funda\u00e7\u00e3o da Cultura e outras secretarias. \u00c9 uma feira tamb\u00e9m tur\u00edstica. At\u00e9 o momento h\u00e1 200 barracas inscritas\u201d, disse Luciano.<\/p>\n <\/p>\n Os moradores de Corumb\u00e1 contam atualmente com nove feiras livres. Nas segundas-feiras h\u00e1 uma no Cristo Redentor; nas ter\u00e7as h\u00e1 feira no Popular Nova, enquanto nas quartas os feirantes est\u00e3o no Dom Bosco. No Universit\u00e1rio a feira acontece nas quintas, j\u00e1 nas sextas existe a feira localizada na altura da ponte da rua 7 de Setembro com a 15 de Novembro. Aos s\u00e1bados, h\u00e1 duas feiras diurnas: uma no bairro Nova Corumb\u00e1 e outra no Popular Velha, al\u00e9m da noturna, no Maria Leite. A feira de domingo, a mais famosa da cidade, acontece pela manh\u00e3, no Centro.<\/p>\n <\/p>\n A opera\u00e7\u00e3o \u2013<\/strong>\u00a0O nome que batiza a opera\u00e7\u00e3o da Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Posturas, \u201cCeres\u201d, \u00e9 referente \u00e0 deusa da Mitologia Grega relacionada \u00e0 agricultura, considerada a divindade das plantas que brotam e do amor maternal. \u00c0\u00a0Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Posturas compete a organiza\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o das feiras livres, verificando a regularidade da documenta\u00e7\u00e3o m\u00ednima exigida pela legisla\u00e7\u00e3o municipal e cumprimento do disposto no Decreto Municipal n\u00b0 307 de 05 de julho de 2007 e na Lei Complementar 004\/91 – C\u00f3digo de Posturas Municipal. N\u00e3o cabe a este \u00f3rg\u00e3o fiscalizar quest\u00f5es sanit\u00e1rias ou tribut\u00e1rias, por exemplo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Posturas do Munic\u00edpio de Corumb\u00e1 realiza, desde o dia 18 de agosto,…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":8528,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[],"class_list":["post-8527","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8527","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8527"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8527\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8529,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8527\/revisions\/8529"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8528"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8527"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8527"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8527"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}