{"id":8587,"date":"2017-08-31T08:26:05","date_gmt":"2017-08-31T12:26:05","guid":{"rendered":"http:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=8587"},"modified":"2017-08-31T09:17:52","modified_gmt":"2017-08-31T13:17:52","slug":"congresso-nao-conclui-votacao-do-projeto-que-revisa-metas-fiscais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/congresso-nao-conclui-votacao-do-projeto-que-revisa-metas-fiscais\/","title":{"rendered":"Congresso n\u00e3o conclui vota\u00e7\u00e3o do projeto que revisa metas fiscais"},"content":{"rendered":"

Por falta de qu\u00f3rum, o Congresso Nacional aprovou na madrugada de hoje (31)\u00a0o texto-base<\/a>, mas n\u00e3o concluiu a vota\u00e7\u00e3o do projeto que revisa as metas fiscais de 2017 e de 2018 para um d\u00e9ficit de R$ 159 bilh\u00f5es. O texto principal que previa altera\u00e7\u00e3o nos d\u00e9ficits fiscais dos dois anos chegou a ser aprovado, mas como a sess\u00e3o se prolongou pela madrugada, o qu\u00f3rum m\u00ednimo necess\u00e1rio para prosseguimento da vota\u00e7\u00e3o, que analisava cinco destaques, n\u00e3o foi alcan\u00e7ado.<\/p>\n

Com a derrota, o governo ser\u00e1 obrigado a enviar hoje o projeto de lei do Or\u00e7amento de 2018 com o d\u00e9ficit de R$ 129 bilh\u00f5es, menor do que as expectativas atualizadas pela equipe econ\u00f4mica. Caso o projeto tivesse sido aprovado por completo, o Executivo estaria autorizado a enviar a nova meta fiscal de acordo com o ajuste na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias.<\/p>\n

Uma nova sess\u00e3o do Congresso est\u00e1 marcada para a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (5), \u00e0s 19h, para que os parlamentares terminem de apreciar os \u00faltimos dois dos cinco destaques feitos ao texto.<\/p>\n

Plen\u00e1rio com 219 deputados<\/strong><\/p>\n

Ap\u00f3s permanecer por quase uma hora aguardando os depudados para registro de presen\u00e7a no plen\u00e1rio, o presidente do Congresso, senador Eun\u00edcio Oliveira (PMDB-CE), encerrou a sess\u00e3o pouco depois das 3h40. No momento do encerramento, 219 deputados haviam registrado presen\u00e7a no plen\u00e1rio, quando o qu\u00f3rum necess\u00e1rio para que a vota\u00e7\u00e3o continuasse era 257.<\/p>\n

“N\u00e3o h\u00e1 necessidade disso. Estamos h\u00e1 mais de 50 minutos [esperando o qu\u00f3rum]. A meta fiscal est\u00e1 aprovada. N\u00f3s derrubamos aqui quase todos os destaques que eu [conduzi] democraticamente. Para n\u00e3o dizer que eu estava aqui esperando para votar, na calada da noite, eu vou encerrar essa sess\u00e3o. Estou com a consci\u00eancia de dever cumprido, n\u00e3o estou aqui para defender governo, nem tirar o direito da oposi\u00e7\u00e3o leg\u00edtimo”, disse o presidente do Congresso, senador Eun\u00edcio Oliveira (PMDB-CE).<\/p>\n

Obstru\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Desde as 1h46, quando o texto-base foi aprovado, os parlamentares come\u00e7aram a analisar os destaques sugerindo altera\u00e7\u00f5es em pontos espec\u00edficos do texto. Tr\u00eas dos cinco destaques foram rejeitados, mas no momento em que a quarta emenda seria votada, a verifica\u00e7\u00e3o de qu\u00f3rum foi novamente necess\u00e1ria.<\/p>\n

A oposi\u00e7\u00e3o pediu por diversas vezes para que Eun\u00edcio Oliveira encerrasse a vota\u00e7\u00e3o, mas ele optou por manter a sess\u00e3o enquanto a base governista ainda tentava atingir o qu\u00f3rum. Ele chegou a cogitar suspender a sess\u00e3o e retom\u00e1-la logo pela manh\u00e3, mas a alternativa foi considerada fr\u00e1gil regimentalmente. O l\u00edder do governo na C\u00e2mara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), fez diversas liga\u00e7\u00f5es a colegas aliados ao Planalto. Aos poucos o qu\u00f3rum foi sendo preenchido, mas n\u00e3o no ritmo esperado pelo governo.<\/p>\n

Repercuss\u00e3o<\/strong><\/p>\n

\"Bras\u00edlia
O presidente do Congresso, senador Eun\u00edcio Oliveira,\u00a0 encerrou a sess\u00e3o pouco depois das 3h40Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil<\/span><\/p>\n<\/figcaption><\/figure>\n

Para o l\u00edder do governo no Senado, Romero Juc\u00e1 (PMDB-RR), o governo n\u00e3o foi derrotado com a n\u00e3o conclus\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o. “Foi uma derrota para o cansa\u00e7o, porque 38 deputados n\u00e3o conseguiram chegar. Faz parte do jogo. Foi uma obstru\u00e7\u00e3o leg\u00edtima, n\u00e3o podemos tirar o m\u00e9rito da oposi\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o \u00e9 nada que crie qualquer problema para o governo”, disse. O senador explicou que caso os destaques sejam rejeitados na pr\u00f3xima semana, o governo precisa apenas enviar uma corre\u00e7\u00e3o da meta ao Congresso Nacional.<\/p>\n

Pouco antes do fim da sess\u00e3o, o l\u00edder do PSOL na C\u00e2mara, deputado Glauber Braga (RJ), disse que viraria a noite se fosse preciso. “Essa hist\u00f3ria de suspender sess\u00e3o para a turma tomar caf\u00e9 e, no dia seguinte, de manh\u00e3, estar aqui, coisa nenhuma. Vamos ficar aqui. N\u00e3o tem isso, n\u00e3o. Vamos ficar aqui no plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Eu agora estou disposto. Estou com mais energia do que no in\u00edcio da sess\u00e3o para ficar aqui agora”, disse.<\/p>\n

Sess\u00e3o<\/strong><\/p>\n

A sess\u00e3o que se prolongou madrugada adentro come\u00e7ou pouco antes das 17h, com a an\u00e1lise de\u00a0oito vetos presidenciais\u00a0<\/a>que deveriam ser votados antes das novas metas fiscais. Antes da aprova\u00e7\u00e3o do texto-base, a oposi\u00e7\u00e3o j\u00e1 pedia a verifica\u00e7\u00e3o de qu\u00f3rum, o que atrasou paulatinamente a sess\u00e3o.<\/p>\n

\u201cAssim que completar o qu\u00f3rum, eu encerro\u201d, disse Eun\u00edcio Oliveira, deixando os oposicionistas indignados. \u201cQuem tem compromisso com o governo e com essa meta, que estivesse no plen\u00e1rio\u201d, reclamou a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).<\/p>\n

Ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o, o presidente do Congresso disse que foi aprovada a meta fiscal. \u201cComo n\u00e3o altera absolutamente nada e o governo, pelo prazo, tem que encaminhar a meta antiga, n\u00f3s encerramos a sess\u00e3o uma vez que votamos aqui todos os vetos pendentes. Votamos durante onze horas ontem e onze horas e meia hoje quase vinte mat\u00e9rias nominais, com obstru\u00e7\u00e3o, com quest\u00f5es de ordem apenas para correr tempo, e pelo jogo da oposi\u00e7\u00e3o”, disse.<\/p>\n

Na proposta enviada ao Congresso, o governo est\u00e1 revendo as metas fiscais deste ano, que prev\u00ea um d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 139 bilh\u00f5es; e a do ano que vem, cujo d\u00e9ficit previsto era de R$ 129 bilh\u00f5es. A proposta do governo prev\u00ea a revis\u00e3o dos pr\u00f3ximos dois anos para um d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 159 bilh\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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