A reforma pol\u00edtica volta para o centro dos debates da C\u00e2mara dos Deputados a partir desta segunda-feira (4). O tema tem se arrastado sem consenso entre os parlamentares e ser\u00e1 pauta \u00fanica do plen\u00e1rio hoje, a partir das 16h, com a vota\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC 282) que, entre outros pontos, pro\u00edbe as coliga\u00e7\u00f5es para as elei\u00e7\u00f5es proporcionais (deputados e vereadores) j\u00e1 a partir das elei\u00e7\u00f5es de 2018 e cria uma cl\u00e1usula de desempenho para as legendas.<\/p>\n
De acordo com a relatora da proposta, deputada Sh\u00e9ridan (PSDB-RR), a vota\u00e7\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel ap\u00f3s acordo com a presid\u00eancia da C\u00e2mara. A mat\u00e9ria saiu do Senado, mas como foi alterada pelos deputados e precisar\u00e1 passar novamente pelo Senado.<\/p>\n
Segundo a deputada tucana, mesmo com as modifica\u00e7\u00f5es feitas no texto, n\u00e3o haver\u00e1 dificuldades para que o Senado aprove as mudan\u00e7as no sistema eleitoral, uma vez que as negocia\u00e7\u00f5es em torno da proposta t\u00eam sido feitas tamb\u00e9m com os senadores.<\/p>\n
A PEC tamb\u00e9m prev\u00ea uma cl\u00e1usula de desempenho para o acesso a recursos do Fundo Partid\u00e1rio e ao tempo de r\u00e1dio e TV na propaganda eleitoral e partid\u00e1ria, a chamada cl\u00e1usula de barreira. Al\u00e9m disso, cria a federa\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria para unir partidos pequenos e, com a perda do mandato para pol\u00edticos que migrarem de legendas, fortalece a fidelidade partid\u00e1ria.<\/p>\n
Fundo eleitoral<\/strong><\/p>\n Nesta semana, a C\u00e2mara pode apreciar ainda a PEC 77\/03, que institui um fundo p\u00fablico para custear campanhas eleitorais\u00a0e altera as regras para elei\u00e7\u00e3o de deputados e vereadores. Com muitas dificuldades de consenso, por\u00e9m, o projeto vem apresentando resist\u00eancias quanto \u00e0 ordem em que os temas ser\u00e3o apreciados, j\u00e1 que o fundo, cujo valor cogitado chegou a R$ 3,6 bilh\u00f5es, causou pol\u00eamica na sociedade (LINK).<\/p>\n A vota\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi iniciada no fim de agosto, quando os deputados decidiram analisar o texto por t\u00f3picos, e deve ser retomada na quarta-feira (6). Essa proposta prev\u00ea a ado\u00e7\u00e3o do sistema majorit\u00e1rio para as elei\u00e7\u00f5es proporcionais e o financiamento de campanha a partir de um fundo p\u00fablico.<\/p>\n Na discuss\u00e3o anterior, os deputados j\u00e1 aprovaram a retirada do percentual de 0,5% da receita l\u00edquida da Uni\u00e3o para compor o fundo partid\u00e1rio para custear as campanhas, o que correspondia a R$ 3,6 bilh\u00f5es em 2018. Ainda n\u00e3o h\u00e1 acordo sobre o tipo de sistema de voto para as pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es<\/p>\n Refis<\/strong><\/p>\n Tendo uma semana mais curta devido ao feriado de 7 de setembro (quinta-feira), os deputados iniciam a sess\u00e3o de ter\u00e7a-feira (5) logo pela manh\u00e3, com uma pauta que inclui mais de 30 itens. Entre eles, est\u00e1 a an\u00e1lise da Medida Provis\u00f3ria 783\/17, que permite o parcelamento de d\u00edvidas com a Uni\u00e3o, tanto de pessoas f\u00edsicas quanto pessoas jur\u00eddicas. A mat\u00e9ria concede descontos e possibilita o uso de preju\u00edzo fiscal e de base negativa da Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL) para pagar os d\u00e9bitos.<\/p>\n Por meio de uma nova medida provis\u00f3ria, o governo estendeu o prazo original da MP para ades\u00e3o ao programa de 31 de agosto para 29 de setembro. O Pal\u00e1cio do Planalto tem negociado um texto alternativo com menos benef\u00edcios aos devedores.<\/p>\n Segundo o projeto de lei de convers\u00e3o do deputado Newton Cardoso Jr (PMDB-MG), os descontos, que no texto original giravam em torno de 25% a 90%, passam a ser de 85% a 99% quanto a multas, juros de mora, encargos legais e honor\u00e1rios advocat\u00edcios.<\/p>\n O relat\u00f3rio de Newton Cardoso j\u00e1 foi aprovado na comiss\u00e3o especial mista que analisou o texto enviado pelo governo. No entanto, ainda precisa ser votado pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara e tamb\u00e9m pelo Senado.\u00a0Para Rodrigo Maia, o objetivo \u00e9 buscar um \u201cponto de equil\u00edbrio\u201d\u00a0 entre os diferentes interesses.<\/p>\n Den\u00fancia<\/strong><\/p>\n A agenda de vota\u00e7\u00f5es desta semana pode ser comprometida caso se concretize a previs\u00e3o de uma nova den\u00fancia da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica contra o presidente Michel Temer. Apresentada em junho pelo procurador-geral da Rep\u00fablica Rodrigo Janot, a primeira den\u00fancia contra Temer, pelo crime de corrup\u00e7\u00e3o passiva, paralisou quase todos os trabalhos da Casa por dois meses.<\/p>\n No entanto, o presidente interino da C\u00e2mara, Andr\u00e9 Fufuca (PP-MA), disse n\u00e3o acreditar que isso atrapalhe as atividades. \u201cSe a den\u00fancia for feita enquanto eu estiver na interinidade, n\u00f3s daremos prosseguimento ao que diz o Regimento Interno\u201d, afirmou.<\/p>\n Ocupando a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica interinamente durante a viagem de Temer \u00e0 China,\u00a0Rodrigo Maia tamb\u00e9m disse que a tramita\u00e7\u00e3o da den\u00fancia n\u00e3o deve prejudicar o andamento das vota\u00e7\u00f5es em plen\u00e1rio.<\/p>\n Meta fiscal<\/strong><\/p>\n A pauta da semana inclui ainda uma nova sess\u00e3o do Congresso Nacional, na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (5), \u00e0s 19h, para concluir a vota\u00e7\u00e3o do projeto que revisa as metas fiscais de 2017 e de 2018 para um d\u00e9ficit de R$ 159 bilh\u00f5es.<\/p>\n O texto principal que previa altera\u00e7\u00e3o nos d\u00e9ficits fiscais dos dois anos chegou a ser aprovado, mas como a sess\u00e3o se prolongou pela madrugada, o qu\u00f3rum m\u00ednimo necess\u00e1rio n\u00e3o foi alcan\u00e7ado e a vota\u00e7\u00e3o foi encerrada pelo presidente do Congresso, senador Eun\u00edcio Oliveira (PMDB-CE).<\/p>\n A sess\u00e3o foi convocada para que os parlamentares terminem de apreciar os \u00faltimos dois dos cinco destaques feitos ao texto, que s\u00e3o sugest\u00f5es de altera\u00e7\u00f5es \u00e0 proposta.<\/p>\n Com a derrota, o governo foi obrigado a enviar o projeto de lei do Or\u00e7amento de 2018\u00a0 com um d\u00e9ficit desatualizado para as contas p\u00fablicas, de R$ 129 bilh\u00f5es,\u00a0R$ 30 bilh\u00f5es a menos do que o previsto recentemente\u00a0pela equipe econ\u00f4mica.<\/p>\n Caso o projeto tivesse sido aprovado por completo, o Executivo estaria autorizado a enviar a nova meta fiscal de acordo com o ajuste na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A reforma pol\u00edtica volta para o centro dos debates da C\u00e2mara dos Deputados a partir…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[19],"tags":[],"class_list":["post-8678","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8678","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8678"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8678\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8680,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8678\/revisions\/8680"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8678"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8678"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8678"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}