Este pa\u00eds vai de mal a pior. Agora, com a aus\u00eancia de Michel Temer em viagem ao exterior, temos interinamente dois paraquedistas: um presidindo o pa\u00eds, Rodrigo Maia (PMDB-RJ) e o\u00a0outro a C\u00e2mara Federal, Andr\u00e9 Fufuca (PP-MA).<\/p>\n
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O da C\u00e2mara Federal\u00a0ainda exala o xixi das fraldas. Mas j\u00e1 \u00e9 m\u00e9dico. \u00a0Certamente,\u00a0se tivesse compet\u00eancia m\u00e9dica\u00a0–\u00a0profiss\u00e3o t\u00e3o carente no pa\u00eds onde milh\u00f5es\u00a0de brasileiros, mormente no t\u00e3o miser\u00e1vel Maranh\u00e3, necessitam de socorro do falido sistema p\u00fablico de sa\u00fade \u00a0– n\u00e3o teria largado a profiss\u00e3o para trilhar na carreira pol\u00edtica. Trata-se, como se observa, de mais um pol\u00edtico espertalh\u00e3o em busca da ribalta do poder.<\/p>\n
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Mas vamos ao que nos interessa.\u00a0\u00c9 com perplexidade que assistimos \u00e0 engenharia pol\u00edtica voltada para encontrar solu\u00e7\u00f5es mirabolantes\u00a0 que atendam aos interesses pol\u00edticos.\u00a0 Todavia, a mesma disposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 observada para resolver os graves problemas de mis\u00e9ria do pa\u00eds.<\/p>\n
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Em plena crise econ\u00f4mica, herdada dos governos anteriores, com milh\u00f5es de trabalhadores desempregados e endividados, ainda assim as excel\u00eancias, deputado Vicente C\u00e2ndido (PT-SP), relator da reforma pol\u00edtica na C\u00e2mara, e o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), consideram normal criar fundo eleitoral com dinheiro p\u00fablico do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o (R$3,6 bilh\u00f5es) ou com recursos de compensa\u00e7\u00e3o fiscal e de multas aplicadas aos partidos pelo C\u00f3digo Eleitoral (R$2 bilh\u00f5es)? Francamente, o Brasil n\u00e3o merece pol\u00edticos com essa determina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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E o deputado Vicente C\u00e2ndido vai mais longe\u00a0 em seu absurdo. Para garantir a reelei\u00e7\u00e3o de pol\u00edticos, muitos deles encalacrados na Lava-Jato, o relator quer autorizar bingos e sorteios organizados por partidos para arrecadar fundos destinados \u00e0 elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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A democracia n\u00e3o tem nada de ser financiada. Quem tem\u00a0 de ser financiada \u00e9 a educa\u00e7\u00e3o, a sa\u00fade e a seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n
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Financiar partido pol\u00edtico para qu\u00ea? Os partidos e os pol\u00edticos n\u00e3o mais nos representam. Est\u00e3o todos desmoralizados. Por exemplo, dentro do PMDB, o maior partido do pa\u00eds, h\u00e1 pol\u00edticos de verniz petista (Renan Calheiros e Roberto Requi\u00e3o) ou de ideologia conflitante. Hoje, muda-se de partido com a rapidez que um macaco pula de galho em galho. E o respeito ao eleitor onde fica? Deveria haver fidelidade partid\u00e1ria.<\/p>\n
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A verdade \u00e9 que o cipoal de siglas partid\u00e1rias, hoje existente, sem nenhuma identifica\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica de seus membros, s\u00f3 tem dado despesa in\u00fatil ao pa\u00eds. Fortalecer partidos para qu\u00ea? Para continuar a casta de privilegiados pol\u00edticos sem utilidades, os quais s\u00f3 cuidam de seus interesses ou de grupos que representam?<\/p>\n
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O financiamento de campanha tem que permanecer como est\u00e1: doa\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas at\u00e9 o limite de 10% da renda do doador no ano anterior da elei\u00e7\u00e3o; recursos dos caixas dos partidos e verba do fundo partid\u00e1rio, hoje no valor de 819 milh\u00f5es de reais; e ainda\u00a0 o uso do hor\u00e1rio pol\u00edtico gratuito na m\u00eddia e os recursos da internet. Ou, ent\u00e3o, que o candidato ponha recursos de seu pr\u00f3prio bolso, caso n\u00e3o esteja satisfeito com a regra vigente, porque nenhum eleitor est\u00e1 pedindo para algu\u00e9m se candidatar.<\/p>\n
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Em vez de imporem sistemas pol\u00edticos sorrateiros, como lista fechada e outras arapucas, por que\u00a0 n\u00e3o se aprovam os sistemas do voto distrital puro e da candidatura avulsa sem vincula\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria? Trata-se de instrumentos democr\u00e1ticos importantes de natureza moralizadora das campanhas pol\u00edticas e que afastam a necessidade de se gastar tanto dinheiro para \u00a0eleger um candidato.<\/p>\n
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Este pa\u00eds est\u00e1 precisando de um choque de moralidade p\u00fablica, mas isso dificilmente viria por meios democr\u00e1ticos. Os falsos pol\u00edticos democr\u00e1ticos brasileiros s\u00f3 querem politicagem, trambicagem e tirar proveito da coisa p\u00fablica.<\/p>\n
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Lamentavelmente, a decantada ampla reforma pol\u00edtica, para\u00a0 o pa\u00eds poder se desenvolver, \u00e9 bloqueada pelos pol\u00edticos que s\u00f3 querem impor os seus interesses e de grupos que representam em detrimento das necessidades maiores da na\u00e7\u00e3o. Cada parlamentar tem a sua reforma pol\u00edtica de interesse solerte. O Senado tem uma e a C\u00e2mara tem outra. E assim, tenta-se fatiar e aprovar uma reforma pol\u00edtica de meia-sola. \u201cEssa reforma pol\u00edtica, como est\u00e1 sendo pensada, n\u00e3o \u00e9 uma verdadeira reforma pol\u00edtica\u201d, disse o juiz S\u00e9rgio Moro.<\/p>\n
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Os autores da institui\u00e7\u00e3o do fundo eleitoral com verba p\u00fablica est\u00e3o na contram\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. E continuam a viver no velho Brasil da farra do dinheiro f\u00e1cil, extra\u00eddo do suor dos trabalhadores e empres\u00e1rios honestos brasileiros. Esses pol\u00edticos deveriam ter respeito com o contribuinte nacional.<\/p>\n
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Desta forma, deveria constar da reforma pol\u00edtica, entre outras necessidades, \u00a0(1)\u00a0a extin\u00e7\u00e3o<\/b>\u00a0de \u00a0privil\u00e9gios de foros, \u00a0da prerrogativa de o presidente da Rep\u00fablica indicar os ministros \u00a0dos tribunais superiores (STF, STJ, TST, TSE e STM), da reelei\u00e7\u00e3o pol\u00edtica geral e das coliga\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias; (2)\u00a0a\u00a0institui\u00e7\u00e3o \u00a0<\/b>do voto facultativo, do mandato de quatro anos para todos, do sistema distrital puro de elei\u00e7\u00e3o, da candidatura avulsa sem vincula\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria, do Recall, para revoga\u00e7\u00e3o dos mandatos de pol\u00edticos indecorosos, inclusive do presidente da Rep\u00fablica,\u00a0da cl\u00e1usula de desempenho\u00a0 m\u00ednimo para os partidos terem acesso aos recursos do fundo partid\u00e1rio e da fidelidade partid\u00e1ria, pois tem que perder o cargo o detentor de mandato eletivo que se desligar do partido pelo qual foi eleito, inclusive vice e suplente;\u00a0 (3)\u00a0a redu\u00e7\u00e3o<\/b>\u00a0dr\u00e1stica da quantidade de partidos pol\u00edticos, bem como de parlamentares nos legislativos nacionais, ressaltando-se a excresc\u00eancia do inoperante e inchado Congresso Nacional com 513 deputados e 81 senadores, que onera sobremaneira os cofres do Tesouro com o pagamento de enormes mordomias e sal\u00e1rios; (4)\u00a0a elei\u00e7\u00e3o<\/b>\u00a0pelo sistema majorit\u00e1rio de apenas um senador e oito deputados federais por cada Estado e o Distrito Federal, e os demais legislativos estaduais e municipais s\u00f3 deveriam eleger no m\u00e1ximo\u00a0 oito representantes; e (5)\u00a0a proibi\u00e7\u00e3o<\/b>\u00a0de doa\u00e7\u00e3o oculta.<\/p>\n
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Como o Judici\u00e1rio, o Executivo e o Legislativo s\u00e3o poderes independentes, embora atuem em harmonia e equil\u00edbrio, o preenchimento dos cargos de ministro dos tribunais superiores \u00a0n\u00e3o deveria subordinar-se \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o do chefe do Executivo e nem submetido ao benepl\u00e1cito do Senado. E os ministros deveriam ter mandato de dez anos e n\u00e3o poderiam\u00a0 ser reconduzidos ao cargo.<\/p>\n
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\u00a0Com o preenchimento dos tribunais superiores apenas por magistrados de carreira e sem nenhuma vincula\u00e7\u00e3o homologat\u00f3ria do Executivo e do Senado, acabar-se-ia o imoral p\u00e9riplo de candidatos a ministros pelos gabinetes de senadores a mendigar votos, bem como se estaria valorizando e fortalecendo o Judici\u00e1rio e tamb\u00e9m agilizando o provimento de vagas abertas nos tribunais.<\/p>\n
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J\u00falio C\u00e9sar Cardoso<\/p>\n
Bacharel em Direito e servidor federal aposentado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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