{"id":8701,"date":"2017-09-04T14:20:02","date_gmt":"2017-09-04T18:20:02","guid":{"rendered":"http:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=8701"},"modified":"2017-09-04T13:23:58","modified_gmt":"2017-09-04T17:23:58","slug":"governo-prepara-estudo-para-saber-tamanho-dos-cardumes-e-quantos-sao-os-pescadores-profissionais-de-ms","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/governo-prepara-estudo-para-saber-tamanho-dos-cardumes-e-quantos-sao-os-pescadores-profissionais-de-ms\/","title":{"rendered":"Governo prepara estudo para saber tamanho dos cardumes e quantos s\u00e3o os pescadores profissionais de MS"},"content":{"rendered":"<p>Est\u00e1 em prepara\u00e7\u00e3o uma nova pol\u00edtica de pesca para Mato Grosso do Sul, in\u00e9dita no Pa\u00eds, muito mais eficiente quanto \u00e0 sustentabilidade e capaz de inibir de fato desde a captura indiscriminada at\u00e9 o com\u00e9rcio de peixes nativos retirados ilegalmente dos rios. As medidas ser\u00e3o anunciadas em breve, mas o diretor-presidente do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), Ricardo Eboli, adiantou alguns t\u00f3picos durante audi\u00eancia p\u00fablica realizada na tarde de ter\u00e7a-feira (29.8), no Plenarinho da Assembleia Legislativa.<\/p>\n<p>O trabalho come\u00e7a antes da pr\u00f3xima Piracema (per\u00edodo de reprodu\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies em que \u00e9 terminantemente pescar em todos os rios do Estado), que se estende de novembro a fevereiro de 2018, e as primeiras provid\u00eancias ser\u00e3o mensurar o tamanho dos cardumes das cinco principais esp\u00e9cies nativas dos rios sul-mato-grossenses (pintado, pacu, dourado, cachara e ja\u00fa) e, concomitantemente, levantar o n\u00famero real de pescadores profissionais em atividade no Estado. Ambos os estudos jamais foram feitos, lembrou Ricardo Eboli.<\/p>\n<div id=\"attachment_24560\" class=\"wp-caption alignright\"><a href=\"http:\/\/www.semagro.ms.gov.br\/wp-content\/uploads\/sites\/157\/2017\/08\/Ricardo-Eboli_Wagner_Guimaraes_ALMS.jpg\" rel=\"attachment wp-att-24560\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"wp-image-24560 \" src=\"http:\/\/www.semagro.ms.gov.br\/wp-content\/uploads\/sites\/157\/2017\/08\/Ricardo-Eboli_Wagner_Guimaraes_ALMS-300x200.jpg\" alt=\"\" width=\"333\" height=\"222\" \/><\/a><\/p>\n<p class=\"wp-caption-text\"><em>O diretor-presidente do Imasul, Ricardo Eboli, informou que o trabalho come\u00e7a antes do per\u00edodo da Piracema.<\/em><\/p>\n<\/div>\n<p>\u201cAo identificarmos a quantidade de pescadores existentes e o tamanho de nossos cardumes, teremos uma proje\u00e7\u00e3o do que \u00e9 poss\u00edvel capturar de cada esp\u00e9cie de forma a haver compatibilidade com sua capacidade de reprodu\u00e7\u00e3o, sem coloc\u00e1-la em risco de extin\u00e7\u00e3o\u201d, explicou.<\/p>\n<p>De posse dessas informa\u00e7\u00f5es, o Imasul vai implantar um sistema de rastreabilidade do peixe desde o momento em que \u00e9 retirado do rio at\u00e9 seu consumo nos restaurantes ou peixarias. Cada exemplar receber\u00e1 um selo com informa\u00e7\u00f5es de quem o capturou e para quem foi vendido. Qualquer peixe encontrado em qualquer ambiente sem o selo ser\u00e1 apreendido e o flagrante vai configurar crime ambiental com puni\u00e7\u00f5es previstas em lei.<\/p>\n<p>\u201cO controle tem o apoio dos pescadores profissionais\u201d, assegurou Eboli, que adiantou o assunto com os presidentes das col\u00f4nias de pescadores presentes \u00e0 audi\u00eancia p\u00fablica. O sistema ainda est\u00e1 em gesta\u00e7\u00e3o, mas o diretor-presidente assegura que ser\u00e1 eficiente e completo, e de f\u00e1cil manuseio, o que tamb\u00e9m facilitar\u00e1 em muito a fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental. \u201cN\u00e3o \u00e9 pr\u00e1tico a gente percorrer todos os rios de barcos tentando inibir a pesca discriminat\u00f3ria. Precisamos \u00e9 coibir o com\u00e9rcio desse peixe. Quando ningu\u00e9m mais comprar um peixe retirado ilegalmente dos rios, nossa miss\u00e3o de cuidar dos recursos naturais estar\u00e1 garantida\u201d, disse.<\/p>\n<p>Outra medida que vir\u00e1 no bojo da nova pol\u00edtica de pesca de Mato Grosso do Sul pode ser o estabelecimento de um tamanho m\u00e1ximo para captura dos peixes. \u201cHoje temos apenas o tamanho m\u00ednimo de cada esp\u00e9cie. Abaixo daquela medida o peixe tem que ser devolvido ao rio. Pretendemos estabelecer tamb\u00e9m um tamanho m\u00e1ximo. E por que isso? Porque o peixe grande \u00e9 portador de uma carga gen\u00e9tica muito valiosa, al\u00e9m de ser um grande atrativo dos nossos rios. Vai ser capturado e devolvido para continuar fazendo a alegria dos pescadores e garantindo a reprodu\u00e7\u00e3o da esp\u00e9cie\u201d.<\/p>\n<p><strong>Audi\u00eancia<\/strong><\/p>\n<div id=\"attachment_24557\" class=\"wp-caption alignleft\"><a href=\"http:\/\/www.semagro.ms.gov.br\/wp-content\/uploads\/sites\/157\/2017\/08\/eboli3.jpg\" rel=\"attachment wp-att-24557\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"wp-image-24557 size-medium\" src=\"http:\/\/www.semagro.ms.gov.br\/wp-content\/uploads\/sites\/157\/2017\/08\/eboli3-300x200.jpg\" alt=\"\" width=\"300\" height=\"200\" \/><\/a><\/p>\n<p class=\"wp-caption-text\"><em>Audi\u00eancia p\u00fablica foi realizada no Plenarinho da Assembleia Legislativa.<\/em><\/p>\n<\/div>\n<p>A audi\u00eancia p\u00fablica, convocada pelo deputado estadual Renato C\u00e2mara (PMDB), tinha por objetivo analisar os impactos da portaria 1275 da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca (Seap), ligada ao Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio (MDIC) que dispensa temporariamente as pessoas cujos registros de pescador profissional tenham vencido de apresentar a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para revalidar a carteira. E, inclusive, aqueles que j\u00e1 fizeram a solicita\u00e7\u00e3o de revalida\u00e7\u00e3o e n\u00e3o tiveram os processos analisados estariam aptos a continuar o exerc\u00edcio da pesca profissional. Entretanto, os \u00f3rg\u00e3os ambientais estaduais ainda n\u00e3o decidiram como agir ante essa provid\u00eancia.<\/p>\n<p>O assunto \u00e9 pol\u00eamico, mas a oportunidade de reunir representantes de \u00f3rg\u00e3os ambientais e pescadores fez suscitar outras demandas da categoria, como a dificuldade encontrada para manusear o sistema da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) para emiss\u00e3o das notas fiscais e at\u00e9 queixas quanto a taxas e impostos cobrados sobre o produto da pesca. Com rela\u00e7\u00e3o aos efeitos pr\u00e1ticos da Portaria da Seap quando o pescador precisar renovar sua licen\u00e7a junto ao Imasul, ainda n\u00e3o est\u00e1 claro. Essa d\u00favida vai ser sanada pelo corpo jur\u00eddico do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Primeiro o peixe<\/strong><\/p>\n<p>N\u00e3o h\u00e1 interesse do Imasul em criar qualquer tipo de conflito \u201ccom aqueles que demandam provid\u00eancias do poder p\u00fablico\u201d, enfatizou o diretor-presidente do Instituto. O que existe \u00e9 a necessidade de sanar as d\u00favidas e, sobretudo, atentar para a conserva\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, sem o que n\u00e3o haver\u00e1 atividade pesqueira. \u201cFicamos muito tempo s\u00f3 pensando em n\u00f3s e nos esquecemos do peixe. O Governo do Estado coloca isso como prioridade: primeiro tem que haver peixe no rio para poder autorizar a pesca\u201d, frisou.<\/p>\n<p>Eboli assegura que o Imasul est\u00e1 aberto a fazer as adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para facilitar a vida dos pescadores profissionais e que atualiza constantemente as regras ambientais. Para emiss\u00e3o da licen\u00e7a de pesca profissional, o Instituto exige, primeiramente, que a pessoa tenha o Registro Geral de Pesca emitido pela Seap. Em seguida, \u00e9 feita uma pesquisa para saber se a pessoa, de fato, tem na pesca sua \u00fanica fonte de sobreviv\u00eancia, conforme prev\u00ea o decreto 11.724.<\/p>\n<p>\u201cAnalisamos se a pessoa n\u00e3o tem emprego, n\u00e3o recebe benef\u00edcios sociais, n\u00e3o \u00e9 servidor p\u00fablico, n\u00e3o tem empresa em seu nome. Com todas essas respostas satisfat\u00f3rias \u00e9 emitida a licen\u00e7a com validade de um ano. Ap\u00f3s esse per\u00edodo, para revalidar a licen\u00e7a, no caso por mais dois anos, o pescador precisa trazer uma nota fiscal de comercializa\u00e7\u00e3o e uma guia de transporte do pescado, o que comprova que ele de fato exerceu a atividade\u201d, explicou o gerente de Recursos Pesqueiros e Fauna do Imasul, Vander de Jesus.<\/p>\n<p><strong>Reivindica\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n<p>Representantes das col\u00f4nias levantaram outras quest\u00f5es que consideram prejudiciais para o trabalho dos pescadores. A principal \u00e9 a dificuldade encontrada na emiss\u00e3o das notas fiscais eletr\u00f4nicas. O presidente da Federa\u00e7\u00e3o da Pesca de Mato Grosso do Sul, Pedro Jovem dos Santos J\u00fanior, detalhou que os pescadores n\u00e3o dominam o sistema da Sefaz e preferem o retorno do bloco impresso de notas.<\/p>\n<div id=\"attachment_24558\" class=\"wp-caption alignleft\"><a href=\"http:\/\/www.semagro.ms.gov.br\/wp-content\/uploads\/sites\/157\/2017\/08\/Eboli4.jpg\" rel=\"attachment wp-att-24558\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"wp-image-24558 \" src=\"http:\/\/www.semagro.ms.gov.br\/wp-content\/uploads\/sites\/157\/2017\/08\/Eboli4-300x200.jpg\" alt=\"\" width=\"329\" height=\"219\" \/><\/a><\/p>\n<p class=\"wp-caption-text\"><em>Representantes das col\u00f4nias levantaram quest\u00f5es que consideram prejudiciais para o trabalho dos pescadores.<\/em><\/p>\n<\/div>\n<p>Como encaminhamento da audi\u00eancia, ser\u00e1 enviado um documento ao Governo do Estado solicitando: o recadastramento dos pescadores profissionais do Estado, prolongamento do prazo da nota fiscal eletr\u00f4nica para toda a temporada de pesca, unifica\u00e7\u00e3o dos documentos dos pescadores, isen\u00e7\u00e3o do valor de R$ 13 que o Fisco cobra para emiss\u00e3o das Notas Fiscais, isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os (ICMS) para os pescadores, articula\u00e7\u00e3o entre a Superintend\u00eancia da Pesca e o Imasul para definir quais ser\u00e3o os protocolos utilizados no Estado.<\/p>\n<p>Participaram tamb\u00e9m da audi\u00eancia p\u00fablica o coordenador federal de Aquicultura e Pesca, Cesar Moura de Assis; o presidente da Federa\u00e7\u00e3o de Pesca, Pedro Jovem Santos J\u00fanior e presidentes de v\u00e1rias col\u00f4nias de pescadores; o deputado estadual, Jo\u00e3o Grand\u00e3o;\u00a0 o auditor fiscal, Adilson Carlos Batista (representando a Sefaz); e o tenente-coronel da Pol\u00edcia Militar Ambiental (PMA), Edmilson Queiroz.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Est\u00e1 em prepara\u00e7\u00e3o uma nova pol\u00edtica de pesca para Mato Grosso do Sul, in\u00e9dita no&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":8702,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,17],"tags":[],"class_list":["post-8701","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-meio-ambiente"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8701","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8701"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8701\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8703,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8701\/revisions\/8703"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8702"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8701"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8701"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8701"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}