{"id":8778,"date":"2017-09-06T11:46:09","date_gmt":"2017-09-06T15:46:09","guid":{"rendered":"http:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=8778"},"modified":"2017-09-06T11:46:09","modified_gmt":"2017-09-06T15:46:09","slug":"governo-da-destinacao-sustentavel-a-produtos-apreendidos-pela-agencia-estadual-de-metrologia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/governo-da-destinacao-sustentavel-a-produtos-apreendidos-pela-agencia-estadual-de-metrologia\/","title":{"rendered":"Governo d\u00e1 destina\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel a produtos apreendidos pela Ag\u00eancia Estadual de Metrologia"},"content":{"rendered":"

Cerca de 9 mil produtos apreendidos pela Ag\u00eancia Estadual de Metrologia de Mato Grosso do Sul (AEM\/MS) entre os anos de 2011 e 2016, com processos devidamente encerrados e que precisam ser destru\u00eddos de acordo com o que estabelece a legisla\u00e7\u00e3o, em vez de serem incinerados (pr\u00e1tica mais habitual nesses casos), v\u00e3o receber destina\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel, ambientalmente correta e gerando economia \u00e0 administra\u00e7\u00e3o estadual. A retirada dos lotes de produtos apreendidos ser\u00e1 realizada nesta quarta-feira (6.9), no per\u00edodo da manh\u00e3.<\/p>\n

\u201cA Ag\u00eancia tem a atribui\u00e7\u00e3o de fiscalizar e, quando necess\u00e1rio, apreender produtos e instrumentos irregulares no com\u00e9rcio, como brinquedos e eletr\u00f4nicos sem o selo de identifica\u00e7\u00e3o da conformidade. Muitos desses produtos apresentam risco \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o. A Portaria INMETRO n\u00ba 070\/14 e demais legisla\u00e7\u00f5es pertinentes estabelecem que eles sejam destru\u00eddos ap\u00f3s a sua tramita\u00e7\u00e3o processual\u201d, lembra Nilton Rodrigues, diretor-presidente da AEM\/MS \u2013 \u00f3rg\u00e3o vinculado \u00e0 Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Produ\u00e7\u00e3o e Agricultura Familiar (Semagro) e delegado do Inmetro.<\/p>\n

Entre os produtos apreendidos pela AEM\/MS e que ter\u00e3o nova destina\u00e7\u00e3o est\u00e3o brinquedos, artigos escolares, produtos de EPI, materiais eletr\u00f4nicos, produtos automotivos, copos pl\u00e1sticos descart\u00e1veis, pneus, retalhos de amostras t\u00eaxteis, embalagens de \u00e1lcool, isqueiros e f\u00f3sforos. A destrui\u00e7\u00e3o desses materiais, normalmente, era feita por meio de empresas especializadas em incinera\u00e7\u00e3o industrial e a respectiva destina\u00e7\u00e3o ambientalmente segura, opera\u00e7\u00e3o que gerava custos \u00e0 administra\u00e7\u00e3o estadual.<\/p>\n

\u201cNos \u00faltimos dois anos a Ag\u00eancia de Metrologia remodelou sua gest\u00e3o administrativa para manter o equil\u00edbrio financeiro e continuar prestando um servi\u00e7o com qualidade e efici\u00eancia para a sociedade. Agora, assimilando a sinergia existente entre os \u00f3rg\u00e3os vinculados \u00e0 Semagro, que lidam com fiscaliza\u00e7\u00e3o, meio ambiente, sustentabilidade e desenvolvimento econ\u00f4mico, a dire\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia buscou uma solu\u00e7\u00e3o alternativa, mais econ\u00f4mica para a destrui\u00e7\u00e3o desses produtos sem deixar de atender as exig\u00eancias legais. Al\u00e9m disso, a a\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m tem apelo social\u201d, lembrou o secret\u00e1rio de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Produ\u00e7\u00e3o e Agricultura Familiar, Jaime Verruck.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

Destrui\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita pela empresa respons\u00e1vel pela coleta do lixo.<\/em><\/p>\n<\/div>\n

A alternativa consiste em utilizar o servi\u00e7o p\u00fablico realizado pela empresa respons\u00e1vel pela coleta de lixo urbano. A empresa far\u00e1 a coleta dos produtos apreendidos, devidamente descaracterizados para evitar que retornem ao mercado e, logo em seguida, ir\u00e1 compact\u00e1-los na usina de triagem (UTR). Os fardos compactados com os res\u00edduos ser\u00e3o entregues \u00e0s cooperativas de catadores de materiais recicl\u00e1veis que operam no local.<\/p>\n

Na manh\u00e3 desta quarta-feira, toda a execu\u00e7\u00e3o e licitude do processo de coleta dos produtos apreendidos ser\u00e1 acompanhado por uma comiss\u00e3o de servidores da AEM\/MS designada na edi\u00e7\u00e3o de segunda-feira (4.9) do Di\u00e1rio Oficial do Estado. \u201cEssa foi uma proposta que surgiu dentro da pr\u00f3pria AEM\/MS, pelo agente Metrol\u00f3gico Maur\u00edcio Tadiotto. A primeira experi\u00eancia foi realizada no ano passado\u201d, lembrou Nilton Rodrigues.<\/p>\n

De acordo com o presidente da Comiss\u00e3o Permanente de Destrui\u00e7\u00e3o de Produtos Apreendidos \u2013 CDPA da AEM\/MS, o advogado Airton Edson de Ara\u00fajo Filho, \u201c\u00e9 de extrema import\u00e2ncia a destrui\u00e7\u00e3o segura de produtos apreendidos que ter\u00e3o uma destina\u00e7\u00e3o ambientalmente adequada, sem custo ao er\u00e1rio, promovendo ainda uma agenda social, ao auxiliar nos trabalhos dos catadores de materiais recicl\u00e1veis\u201d, finaliza.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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