O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Mendon\u00e7a Filho, autorizou, nesta quarta-feira, 6, a libera\u00e7\u00e3o de R$ 1 bilh\u00e3o para universidades e institutos federais em todo o Pa\u00eds. O valor corresponde ao repasse financeiro para as institui\u00e7\u00f5es e ao aumento de cinco pontos percentuais no limite para empenho do or\u00e7amento para custeio e para investimento. \u201cEstamos cumprindo rigorosamente com o compromisso assumido com as universidades e institutos federais, que t\u00eam tido por parte do MEC toda a aten\u00e7\u00e3o no sentido de garantir custeio, investimento e retomar obras paralisadas\u201d, afirmou o ministro Mendon\u00e7a Filho, destacando que o MEC j\u00e1 liberou este ano R$ 5.138,4 milh\u00f5es para as universidades federais em limite para empenho do or\u00e7amento, sendo R$ 4.551,6 bilh\u00f5es para atendimento de despesas de custeio e R$ 586,8 milh\u00f5es para as despesas de investimento, incluindo fonte pr\u00f3pria (R$ 488,1 milh\u00f5es).<\/p>\n
Do R$ 1 bilh\u00e3o liberado hoje, R$ 558,69 milh\u00f5es s\u00e3o referentes a recursos financeiros discricion\u00e1rios e R$ 449,6 milh\u00f5es a uma libera\u00e7\u00e3o de limite para empenho do or\u00e7amento equivalente a um acr\u00e9scimo, em rela\u00e7\u00e3o aos valores j\u00e1 liberados, de 5 pontos percentuais em custeio e 5 pontos percentuais em investimento para cada uma das institui\u00e7\u00f5es federais.<\/p>\n
Ao todo, as universidades federais receber\u00e3o R$ 718 milh\u00f5es, dos quais R$ 406 milh\u00f5es em recursos financeiros discricion\u00e1rios, o que corresponde a 100% do valor liquidado at\u00e9 o momento, e o restante corresponde a R$ 312 milh\u00f5es de limite para empenho do or\u00e7amento, sendo R$ 255 milh\u00f5es para custeio e R$ 57 milh\u00f5es para investimento.<\/p>\n
A libera\u00e7\u00e3o de limite para empenho do or\u00e7amento de cinco pontos percentuais para custeio e para investimento aumenta de 75% para 80% o limite de liberado para as universidades e institutos.<\/p>\n
J\u00e1 os institutos federais, do R$ 1 bilh\u00e3o liberado hoje, ser\u00e3o contemplados com R$ 290,3 milh\u00f5es. Desse total, R$ 152,2 milh\u00f5es de recursos financeiros discricion\u00e1rios e R$ 137,6 milh\u00f5es a mais de limite para empenho do or\u00e7amento. Este \u00faltimo corresponde a R$ 110,6 milh\u00f5es para custeio e R$ 27 milh\u00f5es para investimento. O or\u00e7amento liberado para os institutos apenas este ano corresponder\u00e1, portanto, a R$ 1.951,4 milh\u00f5es, sendo R$ 1.810,6 milh\u00f5es de custeio, R$ 140,8 milh\u00f5es de investimento, incluindo fonte pr\u00f3pria (R$ 42,5 milh\u00f5es).<\/p>\n
Desde o in\u00edcio do ano de 2017, o MEC j\u00e1 repassou para as institui\u00e7\u00f5es federais de ensino R$ 5,27 bilh\u00f5es em recursos financeiros e R$ 7,1 bilh\u00f5es de limite para empenho do or\u00e7amento, ambos discricion\u00e1rios.<\/p>\n
Hist\u00f3rico<\/strong>\u00a0\u2013 A atual gest\u00e3o assumiu o MEC em maio de 2016, com corte no or\u00e7amento da Educa\u00e7\u00e3o de R$ 6,4 bilh\u00f5es, e conseguiu retomar R$ 4,7 bilh\u00f5es, o que garantiu a normaliza\u00e7\u00e3o dos empenhos, da regulariza\u00e7\u00e3o dos repasses financeiros e da retomada de obras em universidades e institutos federais do pa\u00eds. \u201cConseguimos concluir o ano passado com 100% do or\u00e7amento de custeio liberado, o que n\u00e3o acontecia h\u00e1 dois anos.\u00a0Nosso compromisso \u00e9 continuar assegurando um bom funcionamento para as universidades e institutos federais do pa\u00eds”, afirmou Mendon\u00e7a Filho. O MEC j\u00e1 informou a Andifes que o or\u00e7amento de custeio para as universidades federais est\u00e1 assegurado em 100% do que foi previsto na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2017.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Mendon\u00e7a Filho, autorizou, nesta quarta-feira, 6, a libera\u00e7\u00e3o de R$ 1 bilh\u00e3o para universidades e institutos federais em todo o Pa\u00eds. O valor corresponde ao repasse financeiro para as institui\u00e7\u00f5es e ao aumento de cinco pontos percentuais no limite para empenho do or\u00e7amento para custeio e para investimento. \u201cEstamos cumprindo rigorosamente […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10,19],"tags":[],"class_list":["post-8794","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-educacao","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8794","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8794"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8794\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8795,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8794\/revisions\/8795"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8794"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8794"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8794"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}