Quem acusa tem o \u00f4nus da prova. Esse princ\u00edpio b\u00e1sico de Direito \u00e9 fundamental para que a verdadeira justi\u00e7a seja feita e seu cumprimento depende, basicamente, do\u00a0obrigat\u00f3rio\u00a0zelo das autoridades. A simples presun\u00e7\u00e3o de que o acusador tem raz\u00e3o e que o acusado \u00e9 culpado n\u00e3o pode em,\u00a0hip\u00f3tese alguma,\u00a0prevalecer, at\u00e9 para a preserva\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a jur\u00eddica que todos n\u00f3s necessitamos para viver em sociedade. Os encarregados das apura\u00e7\u00f5es t\u00eam de dispor dos meios e agir com absoluta corre\u00e7\u00e3o de procedimentos para produzirem o bom resultado. Mas, infelizmente, n\u00e3o \u00e9 o que temos visto no Brasil contempor\u00e2neo. Quando as den\u00fancias chegam aos \u00f3rg\u00e3os apuradores, s\u00e3o vazadas e, antes de qualquer provid\u00eancia ou at\u00e9 de sua admissibilidade, transformam-se em esc\u00e2ndalos de dimens\u00f5es nacionais e at\u00e9 internacionais. Isso \u00e9 uma temeridade, pois a irresponsabilidade dos vazadores precipita a condena\u00e7\u00e3o p\u00fablica e antecipada dos envolvidos.<\/p>\n
Al\u00e9m da apura\u00e7\u00e3o dos fatos, as autoridades encarregadas deveriam, tamb\u00e9m, buscar a identifica\u00e7\u00e3o daqueles que levam os informes aos ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o ou \u00e0s redes sociais. Verificar quem s\u00e3o, porque e como o fazem e enquadr\u00e1-los. Se o fizeram porque em raz\u00e3o de of\u00edcio t\u00eam acesso aos processos, devem ser punidos por\u00a0 desvio funcional ou, se s\u00e3o partes nos processos, romperam o sigilo dos acordos de colabora\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m t\u00eam de pagar por isso.\u00a0 Uma acusa\u00e7\u00e3o sem apura\u00e7\u00e3o n\u00e3o produz efeitos e, assim sendo, tamb\u00e9m n\u00e3o deve ser exposta ao p\u00fablico, inclusive para n\u00e3o prejudicar as investiga\u00e7\u00f5es. Quando isso ocorre, fica mais dif\u00edcil chegar \u00e0 verdade e abrem-se as possibilidades para que esta nunca seja apurada e os culpados restem impunes. Seria este o objetivo de vazar?<\/p>\n
Os srs. Rodrigo Janot, Edson Fachin e outros procuradores e ministros titulares de a\u00e7\u00f5es ou relatorias deveriam, paralelamente aos fatos, buscar a identifica\u00e7\u00e3o dos vazadores que, com afoiteza ou at\u00e9 outros prop\u00f3sitos, t\u00eam atropelado suas a\u00e7\u00f5es e decis\u00f5es e tumultuado a vida nacional. No caso das dela\u00e7\u00f5es dos irm\u00e3os Batista, a pr\u00e1tica est\u00e1 demonstrando que seria mais conveniente a apura\u00e7\u00e3o dos fatos antes da sua disponibiliza\u00e7\u00e3o ao grande p\u00fablico. Teria evitado muitos desgastes e, principalmente, o risco de descr\u00e9dito \u00e0 pr\u00f3pria estrutura p\u00fablica que apura os atos de corrup\u00e7\u00e3o, especialmente aqueles que envolvem figur\u00f5es da pol\u00edtica. S\u00f3 agora, depois de tantas farpas e consequ\u00eancias, vislumbra-se que o delator e seus asseclas sonegaram fatos, bravatearam e at\u00e9 podem ter mentido. Tudo isso deveria ter passado pelo filtro das investiga\u00e7\u00f5es antes de ser oferecido como prato indigesto a toda a popula\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n
A Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato e todas as a\u00e7\u00f5es anticorrup\u00e7\u00e3o constituem uma grande conquista nacional e j\u00e1 t\u00eam resultados concretos. Mas podem perder o significado e at\u00e9 seus objetivos se n\u00e3o houver cuidado e zelo por parte dos seus componentes e comunicantes. Ningu\u00e9m deve agir como justiceiro, paladino ou espalha-brasas. \u00c9 preciso compromisso, cautela, rito e dignidade para separar a fantasia da realidade, estancar a corrup\u00e7\u00e3o e aplicar a cada envolvido a mais justa e legal medida de repara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Tenente Dirceu Cardoso Gon\u00e7alves – dirigente da ASPOMIL (Associa\u00e7\u00e3o de\u00a0Assist. Social dos Policiais Militares de S\u00e3o Paulo)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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