Decreto do prefeito Ruiter Cunha de Oliveira determina a realiza\u00e7\u00e3o de levantamento de demanda de pessoal para realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico pela Prefeitura de Corumb\u00e1. Publicado na edi\u00e7\u00e3o de hoje, 13 de setembro, do Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Corumb\u00e1 (DIOCORUMB\u00c1), o decreto tamb\u00e9m cria a Comiss\u00e3o de Concurso P\u00fablico que vai coordenar o trabalho de apura\u00e7\u00e3o da demanda e estabelecer crit\u00e9rios para sele\u00e7\u00e3o de candidatos ao quadro de pessoal do Poder Executivo.<\/p>\n
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A necessidade do concurso p\u00fablico, explicou o prefeito, se d\u00e1 por ser \u201cregra de ingresso de pessoal nos quadros da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica\u201d; ser \u201cpreciso organizar concurso p\u00fablico e manter cadastro de reserva de candidatos aptos a assumir os cargos vagos para atender as necessidades dos \u00f3rg\u00e3os e entidades do Poder Executivo\u201d. Al\u00e9m da pr\u00f3pria necessidade de an\u00e1lise da demanda de pessoal e pelo fato de existir servidores tempor\u00e1rios \u201ccontratados por prazo determinado que ocupam postos que deveriam ser preenchidos por servidores titulares de cargos de provimento efetivo\u201d.<\/p>\n
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O \u00faltimo grande concurso p\u00fablico na Prefeitura de Corumb\u00e1 foi realizado na gest\u00e3o do prefeito Ruiter Cunha, que em 2011, abriu 635 vagas para preenchimento de cargos em todos os n\u00edveis de escolaridade. Ao longo de suas duas administra\u00e7\u00f5es anteriores, Ruiter realizou tr\u00eas concursos p\u00fablicos. Somente nos dois primeiros, em 2006 e 2008, permitiu a convoca\u00e7\u00e3o de 1,2 mil aprovados.<\/p>\n
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De acordo com o decreto n\u00b0 1.854, os titulares das Secretarias Municipais e das Entidades da Administra\u00e7\u00e3o Indireta dever\u00e3o informar \u00e0 Comiss\u00e3o de Concurso P\u00fablico, at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 25 de setembro, as demandas de pessoal para os seus servi\u00e7os; as necessidades de pessoal, fun\u00e7\u00f5es e os cargos, quantitativos de vagas para provimento imediato, que dever\u00e3o corresponder aos postos de trabalho permanentes que est\u00e3o ocupados por servidores tempor\u00e1rios e n\u00famero de candidatos que dever\u00e3o compor o cadastro reserva \u2013 formado por candidatos classificados que poder\u00e3o vir ser convocados, na medida em que surgirem demandas de pessoal, durante o per\u00edodo de validade do concurso.<\/p>\n
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O chefe do Executivo corumbaense explicou que a Comiss\u00e3o de Concurso P\u00fablico, ap\u00f3s receber o levantamento das demandas dos \u00f3rg\u00e3os, tem prazo at\u00e9 o dia 03 de outubro para analisar e validar as demandas levantadas e apresent\u00e1-las \u00e0 Secretaria Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o. Cabe ainda a Comiss\u00e3o elaborar o Termo de Refer\u00eancia contendo todos os elementos necess\u00e1rios \u00e0 formula\u00e7\u00e3o do processo de contrata\u00e7\u00e3o da empresa que ir\u00e1 realizar o Concurso P\u00fablico e entregar \u00e0 Secretaria Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, at\u00e9 o dia 09 de outubro de 2017, para condu\u00e7\u00e3o do processo. Tamb\u00e9m dever\u00e1 providenciar e encaminhar \u00e0 Escola de Governo os editais e atos decis\u00f3rios referentes \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o das etapas do concurso p\u00fablico.<\/p>\n
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Estabelece o decreto, que caber\u00e1 \u00e0 Secretaria Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o coordenar e supervisionar a implementa\u00e7\u00e3o das medidas de responsabilidade da comiss\u00e3o do concurso, expedir os editais do concurso p\u00fablico e promover a escolha e a contrata\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00e3o com reconhecida capacidade t\u00e9cnica para conduzir as etapas do concurso p\u00fablico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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