O relator da reforma pol\u00edtica na C\u00e2mara, Vicente C\u00e2ndido (PT-SP), disse hoje (19) que acredita que os deputados votar\u00e3o ainda esta semana as propostas de mudan\u00e7as no sistema pol\u00edtico-eleitoral brasileiro que est\u00e3o em an\u00e1lise no plen\u00e1rio. C\u00e2ndido aposta que os deputados n\u00e3o v\u00e3o deixar para o Judici\u00e1rio a defini\u00e7\u00e3o das regras das pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u201cEu, como relator e crist\u00e3o por natureza, tenho por obriga\u00e7\u00e3o ser sempre otimista. Acho que \u00e9 poss\u00edvel ainda votar, eu estou trabalhando a tese de que a C\u00e2mara e o Congresso Nacional n\u00e3o cometer\u00e3o a irresponsabilidade de n\u00e3o regrar as elei\u00e7\u00f5es de 2018, deix\u00e1-las sobre as regras das atuais elei\u00e7\u00f5es. N\u00f3s vamos deixar uma elei\u00e7\u00e3o gerida pelo Supremo Tribunal Federal, pela Justi\u00e7a Eleitoral e pelo crime organizado. Acho que ningu\u00e9m quer pagar pra ver e ser\u00e1 um cen\u00e1rio muito ruim para os congressistas, principalmente para aqueles que v\u00e3o pedir voto para reelei\u00e7\u00e3o\u201d, declarou o deputado.<\/p>\n
C\u00e2ndido \u00e9 relator da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 77\/03, que institui um novo sistema eleitoral e um fundo p\u00fablico para financiar as campanhas e do projeto de lei que regulamenta o funcionamento do fundo e estabelece limites de doa\u00e7\u00e3o para as campanhas pol\u00edticas. A PEC \u00e9 item \u00fanico da pauta desta ter\u00e7a no plen\u00e1rio.<\/p>\n
O deputado chegou bem cedo na C\u00e2mara e afirmou que o dia ser\u00e1 de muitas negocia\u00e7\u00f5es. Ele deve se reunir com o presidente em exerc\u00edcio da Casa, deputado F\u00e1bio Ramalho (PMDB-MG), e com l\u00edderes partid\u00e1rios.<\/p>\n
O relator adiantou que h\u00e1 um acordo para tirar a previs\u00e3o de criar o fundo p\u00fablico de financiamento de campanhas da PEC 77\/03 e deix\u00e1-lo apenas no projeto de lei que foi aprovado na comiss\u00e3o especial. Na PEC, ficaria apenas a ado\u00e7\u00e3o do voto majorit\u00e1rio e na legenda para elei\u00e7\u00f5es proporcionais de 2018 e 2020 (mudan\u00e7a que foi inserida na \u00faltima sess\u00e3o) e a instala\u00e7\u00e3o do voto distrital misto (modelo alem\u00e3o) a partir de 2022.<\/p>\n
A estrat\u00e9gia visa a facilitar a aprova\u00e7\u00e3o do fundo. Se continuasse atrelado \u00e0 PEC, o fundo precisaria de no m\u00ednimo 308 votos, entre os 513 deputados, para ser aprovado, por se tratar de uma mudan\u00e7a constitucional. Como lei ordin\u00e1ria, a proposi\u00e7\u00e3o pode ser aprovada com maioria simples dos deputados presentes no plen\u00e1rio.<\/p>\n
\u201cNa lei ordin\u00e1ria, o \u00fanico momento em que eu preciso de 257 votos \u00e9 pra colocar [a mat\u00e9ria] na pauta, em regime de urg\u00eancia. A partir da\u00ed \u00e9 vota\u00e7\u00e3o simples, basta ter o quorum de 257, o que facilita muito a vida aqui da C\u00e2mara Federal. Eu estou apostando num acordo e na consci\u00eancia das bancadas, que a C\u00e2mara tem que dar uma resposta ao Brasil sobre as elei\u00e7\u00f5es\u201d, afirmou C\u00e2ndido.<\/p>\n
PEC 282<\/strong><\/p>\n Est\u00e1 prevista para amanh\u00e3 (20) a continua\u00e7\u00e3o da\u00a0 vota\u00e7\u00e3o da PEC 282\/2016, que trata do fim das coliga\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias nas elei\u00e7\u00f5es de deputados e vereadores a partir do ano que vem. No entanto, o deputado F\u00e1bio Ramalho afirmou que pode adiantar essa vota\u00e7\u00e3o para hoje (19) se perceber, na reuni\u00e3o de l\u00edderes, que seria mais f\u00e1cil vot\u00e1-la primeiro.<\/p>\n De acordo com a emenda, os partidos poderiam se organizar em federa\u00e7\u00f5es que funcionariam durante todo o per\u00edodo do mandato dos candidatos eleitos.<\/p>\n A proposta tamb\u00e9m prev\u00ea a ado\u00e7\u00e3o de uma cl\u00e1usula de desempenho para que os partidos s\u00f3 tenham acesso aos recursos do Fundo Partid\u00e1rio e ao tempo de propaganda na r\u00e1dio e na TV se atingirem um patamar m\u00ednimo de candidatos eleitos em todo o pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O relator da reforma pol\u00edtica na C\u00e2mara, Vicente C\u00e2ndido (PT-SP), disse hoje (19) que acredita que os deputados votar\u00e3o ainda esta semana as propostas de mudan\u00e7as no sistema pol\u00edtico-eleitoral brasileiro que est\u00e3o em an\u00e1lise no plen\u00e1rio. C\u00e2ndido aposta que os deputados n\u00e3o v\u00e3o deixar para o Judici\u00e1rio a defini\u00e7\u00e3o das regras das pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es. \u201cEu, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[19],"tags":[],"class_list":["post-9214","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9214","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9214"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9214\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9215,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9214\/revisions\/9215"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9214"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9214"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9214"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}