A C\u00e2mara dos Deputados analisa a possibilidade de desmembrar a den\u00fancia apresentada pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) contra o presidente Michel Temer e dois ministros de seu governo – Eliseu Padilha, da Casa Civil, e Moreira Franco, da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia. A possibilidade de fatiamento foi levantada por alguns parlamentares depois da chegada da den\u00fancia \u00e0 C\u00e2mara na \u00faltima quinta-feira (21).<\/p>\n
Os defensores do desmembramento argumentam que a nova den\u00fancia envolve a participa\u00e7\u00e3o de tr\u00eas autoridades e a imputa\u00e7\u00e3o de dois crimes diferentes, obstru\u00e7\u00e3o de justi\u00e7a e organiza\u00e7\u00e3o criminosa e, por isso, devem ser analisados separadamente. \u201cEu sou a favor do fatiamento, cada um com o seu assunto. Cada um \u00e9 um problema e cada um tem o seu CPF. O cidad\u00e3o n\u00e3o responde pelo CPF dos outros\u201d disse o l\u00edder do PTB, deputado Jovair Arantes (GO).<\/p>\n
A Secretaria-Geral da Mesa j\u00e1 deu in\u00edcio \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da den\u00fancia como pe\u00e7a \u00fanica. Segundo o secret\u00e1rio adjunto da C\u00e2mara, \u00c9gio Almeida, a Mesa Diretora entendeu que o processo deve seguir da maneira como foi encaminhada pelo Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n
Ele adiantou, no entanto, que a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ), \u00e0 qual cabe a responsabilidade de apresentar parecer sobre o prosseguimento da acusa\u00e7\u00e3o, pode ter entendimento diferente. A an\u00e1lise do fatiamento e de suas consequ\u00eancias sobre a tramita\u00e7\u00e3o do processo \u00e9 feita pelos t\u00e9cnicos da comiss\u00e3o, que passaram o fim de semana elaborando um parecer sobre o assunto.<\/p>\n
O resultado do levantamento j\u00e1 foi encaminhado ao presidente da CCJ, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), que ainda estuda a possibilidade. Pacheco deve designar um relator para elaborar o parecer, a ser votado pela comiss\u00e3o e encaminhado para an\u00e1lise do plen\u00e1rio.<\/p>\n
\u201cA Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a n\u00e3o pode deixar de ter um papel importante de orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e constitucional da C\u00e2mara dos Deputados. Se porventura houver algum tipo de retifica\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0quilo que foi determinado pela Secretaria-Geral da Mesa, vamos ent\u00e3o provocar a discuss\u00e3o com o presidente Rodrigo Maia, para que a gente chegue a um denominador comum\u201d, disse hoje Pacheco.<\/p>\n
O deputado reiterou que a nova den\u00fancia \u00e9 diferente da primeira e ressaltou que embasar\u00e1 sua decis\u00e3o no regimento interno da C\u00e2mara e na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que tamb\u00e9m prev\u00ea a necessidade de autoriza\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara para investiga\u00e7\u00e3o de ministros de Estado. Pacheco s\u00f3 vai divulgar sua decis\u00e3o depois que a den\u00fancia chegar \u00e0 comiss\u00e3o.<\/p>\n
Antes de seguir para a CCJ, a den\u00fancia precisa ser lida no plen\u00e1rio da C\u00e2mara, o que pode ocorrer ainda hoje se houver o qu\u00f3rum m\u00ednimo de dez por cento dos parlamentares presentes \u00e0 Casa.<\/p>\n
Base aliada<\/strong><\/p>\n Deputados integrantes da base aliada ao governo defendem que o processo tramite de forma unificada. No entendimento de alguns parlamentares, cabe ao Supremo a decis\u00e3o de desmembrar ou n\u00e3o a investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cN\u00f3s n\u00e3o devemos ficar discutindo se a den\u00fancia A deve ser separada da den\u00fancia B. H\u00e1 uma den\u00fancia envolvendo tanto a organiza\u00e7\u00e3o criminosa quanto a tentativa de obstru\u00e7\u00e3o dessa investiga\u00e7\u00e3o. Se houvesse inten\u00e7\u00e3o de fazer essa separa\u00e7\u00e3o, o pr\u00f3prio ex-procurador geral [da Rep\u00fablica] Rodrigo Janot, como tamb\u00e9m o Supremo, teriam dividido. Tanto o ex-procurador, quanto o plen\u00e1rio do Supremo decidiram mandar a den\u00fancia em conjunto. Portanto, essa den\u00fancia dever\u00e1 ser analisada e votada em conjunto tanto pela CCJ, quanto pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados\u201d, disse o deputado Pauderney Avelino (DEM-AM).<\/p>\n Segunda den\u00fancia<\/strong><\/p>\n A segunda den\u00fancia foi apresentada ao STF pelo ex-procurador geral da Rep\u00fablica Rodrigo Janot, no \u00faltimo dia 14 de setembro. Nesse processo, Janot acusa Temer e os ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco, ambos do PMDB, de terem formado esquema de corrup\u00e7\u00e3o, envolvendo integrantes do partido na C\u00e2mara, com o objetivo de obter vantagens indevidas em \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n Na acusa\u00e7\u00e3o por obstru\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a, Temer teria atuado para comprar o sil\u00eancio do doleiro L\u00facio Funaro, um dos delatores nas investiga\u00e7\u00f5es, que teria sido o operador do suposto esquema. A interfer\u00eancia teria ocorrido por meio dos empres\u00e1rios da JBS, Joesley Batista e Ricardo Saud, que s\u00e3o acusados do mesmo crime.<\/p>\n A defesa de Michel Temer contestou as acusa\u00e7\u00f5es e apresentou ao STF pedido para que a den\u00fancia fosse devolvida \u00e0 PGR. Mas, o plen\u00e1rio da Corte decidiu encaminhar a den\u00fancia para a C\u00e2mara, \u00e0 qual cabe autorizar ou n\u00e3o o prosseguimento da investiga\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a.<\/p>\n Depois de passar pela CCJ, a den\u00fancia dever\u00e1 ser analisada em plen\u00e1rio, onde deve receber pelo menos 342 votos, o que corresponde a dois ter\u00e7os dos 513 deputados, quorum exigido pela Constitui\u00e7\u00e3o para que den\u00fancias contra um presidente da Rep\u00fablica sejam investigadas pelo Supremo. A previs\u00e3o do presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), \u00e9 de que a vota\u00e7\u00e3o da den\u00fancia se encerre at\u00e9 o fim de outubro.<\/p>\n O vice-l\u00edder do governo na C\u00e2mara, deputado Darc\u00edsio Perondi (PMDB-RS), disse que a previs\u00e3o \u00e9 de que a den\u00fancia seja votada em plen\u00e1rio at\u00e9 o dia 22 de outubro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A C\u00e2mara dos Deputados analisa a possibilidade de desmembrar a den\u00fancia apresentada pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) contra o presidente Michel Temer e dois ministros de seu governo – Eliseu Padilha, da Casa Civil, e Moreira Franco, da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia. A possibilidade de fatiamento foi levantada por alguns parlamentares depois da chegada da den\u00fancia […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[19],"tags":[],"class_list":["post-9432","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9432","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9432"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9432\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9433,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9432\/revisions\/9433"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9432"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9432"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9432"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}