{"id":9446,"date":"2017-09-25T16:31:09","date_gmt":"2017-09-25T20:31:09","guid":{"rendered":"http:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=9446"},"modified":"2017-09-25T16:31:33","modified_gmt":"2017-09-25T20:31:33","slug":"governador-sanciona-o-sistema-estadual-de-cultura-de-mato-grosso-do-sul","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/governador-sanciona-o-sistema-estadual-de-cultura-de-mato-grosso-do-sul\/","title":{"rendered":"Governador sanciona o Sistema Estadual de Cultura de Mato Grosso do Sul"},"content":{"rendered":"

Foi publicada no\u00a0Di\u00e1rio Oficial do Estado<\/a>\u00a0(DOE) do dia 21 de setembro, a san\u00e7\u00e3o da lei que institui o Sistema Estadual de Cultura do Estado de Mato Grosso do Sul. O documento foi amplamente discutido com as entidades representativas da \u00e1rea cultural, como o F\u00f3rum Estadual de Cultura e sendo o resultado de mais de 30 anos de discuss\u00f5es, materializa uma vit\u00f3ria institucional da classe art\u00edstica do Estado.<\/p>\n

O Sistema Estadual de Cultura re\u00fane todas as leis que v\u00e3o reger a gest\u00e3o e a pol\u00edtica cultural do Estado. Ela aumenta a participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil nessa condu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica cultural ao descentralizar recursos e instituir o repasse \u201cfundo a fundo\u201d para os munic\u00edpios incentivarem os projetos culturais locais. Segundo o superintendente de Cultura da Secretaria de Estado de Cultura e Cidadania, Ricardo Maia, a Comiss\u00e3o Intergestores Bipartite (CIB\/MS) ser\u00e1 a respons\u00e1vel, junto com o secret\u00e1rio da pasta, em criar par\u00e2metros para a distribui\u00e7\u00e3o desses recursos.<\/p>\n

O secret\u00e1rio de Estado de Cultura e Cidadania, Athayde Nery, destaca que a conquista \u00e9 hist\u00f3rica para o setor e permitir\u00e1 que a cultura seja consolidada como mais um direito social aos cidad\u00e3os. \u201cAssim como direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e habita\u00e7\u00e3o, a cultura \u00e9 essencial para a forma\u00e7\u00e3o e o bem-estar de todos. O Sistema Estadual da Cultura tem como objetivo instituir um processo de gest\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o conjunta de pol\u00edticas p\u00fablicas de cultura, democr\u00e1ticas e permanentes, pactuadas entre o Estado, munic\u00edpios e a sociedade. Assim garantimos a diversidade cultural, a populariza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 cultura a ainda fomentaremos a produ\u00e7\u00e3o regional\u201d, comemorou.<\/p>\n

O Sistema Estadual de Cultura caminha junto com o Plano Estadual, onde se encontram as diretrizes que definem as pol\u00edticas p\u00fablicas que ser\u00e3o colocadas em pr\u00e1tica para a cultura. O Plano Estadual de Cultura , que foi constru\u00eddo junto com a comunidade, tem car\u00e1ter decenal e cont\u00e9m todo o planejamento das a\u00e7\u00f5es para os pr\u00f3ximos 10 anos. Neste per\u00edodo, o or\u00e7amento do Estado para a cultura aumentar\u00e1 progressivamente at\u00e9 1,5 %. Al\u00e9m disso, 20% do or\u00e7amento do Fundo de Investimentos Culturais de Mato Grosso do Sul (FIC) ser\u00e3o destinados aos munic\u00edpios para que estes lancem editais de cultura.<\/p>\n

Outra novidade desta lei \u00e9 que o Conselho Estadual de Pol\u00edticas Culturais (CEPC-MS) foi aumentado para 30 integrantes titulares, sendo que 15 ser\u00e3o provenientes do Poder P\u00fablico com representantes da Secretaria de Estado de Cultura e Cidadania, da Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o; da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assist\u00eancia Social e Trabalho; do F\u00f3rum de Dirigentes Municipais de Cultura e da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (Uems).<\/p>\n

Os outros 15 membros ser\u00e3o escolhidos da comunidade cultural do Estado e ser\u00e3o provenientes do F\u00f3rum Estadual de Cultura de Mato Grosso do Sul (FESC\/MS) e dos Colegiados Setoriais Estaduais de Artes Visuais, Artesanato, Audiovisual, M\u00fasica, Teatro, Dan\u00e7a,Circo, Cultura Popular, Cultura Afro-Brasileira, Cultura Ind\u00edgena, Literatura, Patrim\u00f4nio Cultural, Designer e Moda e Capoeira.<\/p>\n

A lei garante ainda o investimento na forma\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o para os funcion\u00e1rios da Secretaria de Cultura e Cidadania, da Funda\u00e7\u00e3o de Cultura de Mato Grosso do Sul, dos artistas e da comunidade em geral.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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