O presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu ontem (25) que a den\u00fancia apresentada pela Procuradoria-Geral de Rep\u00fablica (PGR) contra o presidente Michel Temer e dois ministros de seu governo \u2013 Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presid\u00eancia) \u2013 seja votada de forma \u00fanica, sem fatiamento por pessoa ou por crime.<\/p>\n
Maia falou com jornalistas ap\u00f3s uma reuni\u00e3o de cerca de duas horas com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra C\u00e1rmen L\u00facia. Ele negou, no entanto, ter discutido o tema com ela, embora tenha desconversado sobre a pauta do encontro.<\/p>\n
\u201cPara mim \u00e9 muito claro que \u00e9 uma vota\u00e7\u00e3o s\u00f3, o precedente \u00e9 esse, e a pe\u00e7a foi encaminhada de forma \u00fanica [pelo STF]\u201d, afirmou Maia.<\/p>\n
A possibilidade de fatiamento foi levantada por alguns parlamentares depois da chegada da den\u00fancia \u00e0 C\u00e2mara na \u00faltima quinta-feira (21). No entanto, j\u00e1 no dia seguinte, a Secretaria-Geral da Mesa autuou o processo de forma \u00fanica.<\/p>\n
\u201cA Secretaria-Geral tomou uma decis\u00e3o que foi a minha decis\u00e3o, de entender que a pe\u00e7a \u00e9 \u00fanica\u201d, afirmou Maia. Nesta segunda, entretanto, o presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da Casa, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), n\u00e3o descartou que o colegiado modifique o entendimento e\u00a0fatie a vota\u00e7\u00e3o por acusado.<\/p>\n
Para Maia, tal modifica\u00e7\u00e3o somente deveria ser feita pelo Supremo, e s\u00f3 se o Tribunal for provocado em uma a\u00e7\u00e3o formal sobre o tr\u00e2mite da den\u00fancia. \u201cSe vai haver algum tipo de mudan\u00e7a, acho que n\u00e3o pode ser nem por consulta, deve ser por meio de algum instrumento como mandado de seguran\u00e7a, para que o Supremo possa manter ou mudar a interpreta\u00e7\u00e3o\u201d, disse o presidente da C\u00e2mara.<\/p>\n
Ao ser questionado sobre a expectativa do Planalto de que a den\u00fancia seja votada at\u00e9 22 de outubro, revelada pelo vice-l\u00edder do governo na C\u00e2mara, Darc\u00edsio Perondi (PMDB-RS), Maia respondeu apenas que \u201cquem decide isso \u00e9 o presidente da C\u00e2mara\u201d.<\/p>\n
Ele disse confiar que a\u00a0leitura da den\u00fancia ser\u00e1 realizada hoje (26) em plen\u00e1rio. A formalidade, necess\u00e1ria para que o processo siga para a CCJ, seria realizada nesta segunda, mas acabou adiada por n\u00e3o ter sido atingido um qu\u00f3rum m\u00ednimo de 51 deputados.<\/p>\n
Segunda den\u00fancia<\/strong><\/p>\n No \u00faltimo dia 14 de setembro, o ex-procurador-geral da Rep\u00fablica Rodrigo Janot apresentou a segunda den\u00fancia contra Temer ao STF. Nesse processo, Janot acusa Temer e os ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco, ambos do PMDB, de terem formado esquema de corrup\u00e7\u00e3o, envolvendo integrantes do partido na C\u00e2mara, com o objetivo de obter vantagens indevidas em \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n Na acusa\u00e7\u00e3o por obstru\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a, Temer teria atuado para comprar o sil\u00eancio do doleiro L\u00facio Funaro, um dos delatores nas investiga\u00e7\u00f5es, que teria sido o operador do suposto esquema. A interfer\u00eancia teria ocorrido por meio dos empres\u00e1rios da JBS, Joesley Batista e Ricardo Saud, que s\u00e3o acusados do mesmo crime.<\/p>\n A defesa de Michel Temer contestou as acusa\u00e7\u00f5es e apresentou ao STF pedido para que a den\u00fancia fosse devolvida \u00e0 PGR. Mas o\u00a0plen\u00e1rio da Corte\u00a0decidiu encaminhar a den\u00fancia para a C\u00e2mara, \u00e0 qual cabe autorizar ou n\u00e3o o prosseguimento da investiga\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a.<\/p>\n Em\u00a0v\u00eddeo divulgado\u00a0na sexta-feira (22), Temer afirmou que foram apresentadas \u201cprovas forjadas\u201d e \u201cden\u00fancias ineptas\u201d. \u201cA verdade prevaleceu ante o primeiro ataque a meu governo e a mim. A verdade, mais uma vez, triunfar\u00e1\u201d, disse.<\/p>\n Na mesma den\u00fancia, tamb\u00e9m s\u00e3o alvo os ex-deputados Eduardo Cunha, Henrique Eduardo Alves, Geddel Vieira Lima e Rodrigo Rocha Loures, todos do PMDB.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu ontem (25) que a den\u00fancia apresentada pela Procuradoria-Geral de Rep\u00fablica (PGR) contra o presidente Michel Temer e dois ministros de seu governo \u2013 Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presid\u00eancia) \u2013 seja votada de forma \u00fanica, sem fatiamento por pessoa ou por crime. Maia […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[19],"tags":[],"class_list":["post-9460","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9460","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9460"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9460\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9461,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9460\/revisions\/9461"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9460"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9460"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9460"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}