{"id":9521,"date":"2017-09-27T08:46:25","date_gmt":"2017-09-27T12:46:25","guid":{"rendered":"http:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=9521"},"modified":"2017-09-27T08:44:29","modified_gmt":"2017-09-27T12:44:29","slug":"valor-do-fundo-eleitoral-provoca-divergencia-proposta-segue-para-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/valor-do-fundo-eleitoral-provoca-divergencia-proposta-segue-para-camara\/","title":{"rendered":"Valor do fundo eleitoral provoca diverg\u00eancia; proposta segue para C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"

O projeto de lei\u00a0aprovado pelos senadores<\/a>\u00a0nessa ter\u00e7a-feira (26) prev\u00ea que o fundo eleitoral ter\u00e1 financiamento de cerca de R$ 2 bilh\u00f5es para custear cada elei\u00e7\u00e3o. Para que passe a valer no ano que vem, a proposta ainda precisa ser aprovada pela C\u00e2mara, mas durante a vota\u00e7\u00e3o houve diverg\u00eancias entre os parlamentares quanto ao valor exato que ser\u00e1 repassado \u00e0s campanhas devido \u00e0s expectativas de repasses do Or\u00e7amento.<\/p>\n

Caso n\u00e3o seja alterada pelos deputados, ser\u00e1 institu\u00eddo o\u00a0Fundo Especial de Financiamento de Campanha<\/a>, composto por 30% do valor destinado a emendas parlamentares de bancada durante os anos eleitorais. Outra fonte vir\u00e1 do dinheiro arrecadado com o fim da propaganda partid\u00e1ria gratuita no r\u00e1dio e na televis\u00e3o.<\/p>\n

De acordo com o projeto, relatado pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE), o montante do fundo “n\u00e3o alcan\u00e7ar\u00e1 sequer R$ 2 bilh\u00f5es”. Se mantidos os valores atuais do Or\u00e7amento de 2018, o percentual das emendas de bancadas equivaleria a aproximadamente R$ 1,3 bilh\u00e3o. Al\u00e9m disso, a estimativa \u00e9 de que cerca de R$ 500 milh\u00f5es sejam gerados por meio do fim da ren\u00fancia fiscal gerada atualmente com a propaganda partid\u00e1ria. Com isso, o dinheiro arrecadado com impostos dos ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o seria revertido para o fundo.<\/p>\n

J\u00e1 a propaganda eleitoral gratuita, veiculada nos anos em que ocorrem as elei\u00e7\u00f5es, ser\u00e1 mantida, contrariando o projeto original do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO).<\/p>\n

Devido \u00e0s mudan\u00e7as, a vota\u00e7\u00e3o gerou pol\u00eamica e confus\u00e3o entre os parlamentares. Em diferentes momentos, os contr\u00e1rios ao relat\u00f3rio de Armando Monteiro verificavam o qu\u00f3rum da sess\u00e3o, na tentativa de obrigar os senadores a votar individualmente pela proposta. Contudo, alegando seguir o Regimento Interno, o presidente do Senado, Eun\u00edcio Oliveira (PMDB-CE), conduziu a vota\u00e7\u00e3o de forma simb\u00f3lica.<\/p>\n

Apoiado por senadores do PT e do PSDB, o projeto relatado por Armando Monteiro foi criticado por Caiado e outros colegas, que viram na proposta uma possibilidade de se aumentar o fundo indefinidamente.<\/p>\n

\u201cEu desafio o relator a dizer qual \u00e9 o teto do fundo de financiamento de campanha. O fundo de financiamento de campanha s\u00f3 tem um piso: ele vai sair de R$ 1,6 bilh\u00e3o e pode chegar a valores de R$ 4 bilh\u00f5es, de R$ 6 bilh\u00f5es, de R$ 8 bilh\u00f5es. Porque h\u00e1 a prerrogativa de poder usar todas as emendas aditivas pela reserva de contingenciamento\u201d, criticou o senador do Democratas.<\/p>\n

J\u00e1 os defensores da proposta aprovada argumentaram que o texto impede a utiliza\u00e7\u00e3o de recursos das emendas que seriam destinados a sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. Previstas no Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o, as emendas de bancada impositivas s\u00e3o definidas com base em um percentual da receita corrente l\u00edquida da Uni\u00e3o e devem ser apresentadas pelos partidos para a realiza\u00e7\u00e3o de obras definidas pelas legendas de acordo com as demandas das bases locais.<\/p>\n

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) criticou a \u201cdemagogia\u201d dos que, segundo ele, foram contra o projeto porque s\u00e3o, na verdade, a favor do financiamento empresarial das campanhas.<\/p>\n

\u201cEu quero dizer que o projeto do senador Armando Monteiro volta a valores de campanha inferiores a 2002, quando foram gastos R$ 2 bilh\u00f5es. Agora a previs\u00e3o de gastos \u00e9 de R$ 1,6 bilh\u00e3o, um ter\u00e7o dos gastos da campanha de 2014\u201d, disse.<\/p>\n

No relat\u00f3rio, o senador Armando Monteiro afirma que as elei\u00e7\u00f5es de 2014 custaram mais de R$ 5 bilh\u00f5es e que a proposta atual prev\u00ea um valor bem menor. A opini\u00e3o \u00e9 a mesma do l\u00edder do governo no Senado, Romero Juc\u00e1 (PMDB-RR). Segundo ele, caso o hor\u00e1rio eleitoral gratuito fosse extinto, apenas os pol\u00edticos ricos conseguiriam fazer propaganda.<\/p>\n

\u201cO Congresso n\u00e3o pode afrouxar, tem que ter coragem de ter recursos para se fazer campanha pol\u00edtica, sob pena das fac\u00e7\u00f5es do crime organizado bancarem as elei\u00e7\u00f5es porque haver\u00e1 caixa 2 se n\u00e3o houver caixa oficial. Eu quero que todos tenham condi\u00e7\u00e3o de disputar em igualdade, e acho que R$ 2 bilh\u00f5es, ainda mais se abrindo m\u00e3o de dota\u00e7\u00f5es no Congresso, n\u00e3o \u00e9 demais para se ter democracia no Brasil\u201d, declarou.<\/p>\n

Ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o, o senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) disse que recorrer\u00e1 ao Supremo Tribunal Federal com o objetivo de evitar que o texto siga para a C\u00e2mara. \u201cHouve um golpe no procedimento de vota\u00e7\u00e3o. Eles votaram o requerimento [de prefer\u00eancia para que a mat\u00e9ria fosse aprovada] e n\u00e3o o m\u00e9rito do projeto, conforme t\u00ednhamos discutido na reuni\u00e3o. No nosso entender, foi uma clara ofensa \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o\u201d, reclamou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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