Parte do or\u00e7amento p\u00fablico de cada munic\u00edpio \u00e9 formada pelo repasse estadual do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS). Para 2018 em Mato Grosso do Sul, algumas cidades ter\u00e3o queda no recebimento de recursos, segundo explicou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Junior Mochi (PMDB), em discurso na tribuna nesta quarta-feira (27).<\/p>\n
\u201cFui procurado por 15 prefeitos, porque houve uma discrep\u00e2ncia nos valores. O ICMS representa quase 60% das receitas dos munic\u00edpios e qualquer perda \u00e9 muito preocupante. Eu j\u00e1 fui prefeito [de Coxim] e sei da dificuldade que \u00e9 administrar, pois as tarefas est\u00e3o diretamente vinculadas \u00e0 gest\u00e3o municipal, em Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e outros. Sabemos que o bolo de arrecada\u00e7\u00e3o para ser distribu\u00eddo \u00e9 um s\u00f3, mas n\u00e3o se toca um planejamento com valores bem abaixo do previsto\u201d, criticou Junior Mochi.<\/p>\n
O parlamentar exemplificou que para Alcin\u00f3polis ser\u00e1 cerca de R$ 400 mil a menos por m\u00eas. Para Nova Andradina R$ 550 mil\/m\u00eas, Ribas do Rio Pardo R$ 420 mil\/m\u00eas, Costa Rica R$ 300 mil\/m\u00eas, Coxim R$ 260mil\/m\u00eas. Mochi ressaltou ainda que antes do decreto com os valores definitivos, o Governo do Estado publica um \u00edndice provis\u00f3rio e concede 30 dias aos prefeitos para\u00a0apresentarem recursos<\/a><\/ins>. Ainda assim, o presidente disse que \u201chouve diferencia\u00e7\u00f5es que deixar\u00e3o Mato Grosso do Sul com crescimento em algumas regi\u00f5es e pobreza absoluta em outras e que os prefeitos devem judicializar a quest\u00e3o\u201d.<\/p>\n O deputado Jo\u00e3o Grand\u00e3o (PT) concordou. \u201cComo os prefeitos v\u00e3o respeitar o planejamento do Or\u00e7amento j\u00e1 aprovado? Essa Casa de Leis tem responsabilidade e fazemos uma oposi\u00e7\u00e3o s\u00e9ria. \u00c9 preciso ver que isso \u00e9 uma demanda de pol\u00edtica de Estado\u201d, disse. O deputado Amarildo Cruz (PT), que representa a Assembleia Legislativa em um conselho que acompanha o ICMS do Estado, questionou o \u00edndice definitivo de distribui\u00e7\u00e3o, visto que a tabela com os provis\u00f3rios foi protestada por 70 munic\u00edpios.<\/p>\n \u201cPrecisamos saber quais foram os crit\u00e9rios de proporcionalidade usados pelo Governo do Estado para acolher os recursos dos 70 munic\u00edpios e ainda assim definir um \u00edndice diferente. Os prefeitos t\u00eam mesmo que sair da toca e questionar\u201d, finalizou Amarildo Cruz. Os deputados ressaltaram que v\u00e3o intermediar a quest\u00e3o com os prefeitos junto ao Governo do Estado. Os repasses mensais do ICMS de 2017 a cada munic\u00edpio est\u00e3o dispon\u00edveis no Portal da Transpar\u00eancia\u00a0clicando aqui<\/a><\/ins>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Parte do or\u00e7amento p\u00fablico de cada munic\u00edpio \u00e9 formada pelo repasse estadual do Imposto sobre…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[19],"tags":[],"class_list":["post-9556","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9556","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9556"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9556\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9557,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9556\/revisions\/9557"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9556"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9556"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9556"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}