{"id":9664,"date":"2017-09-30T08:45:26","date_gmt":"2017-09-30T12:45:26","guid":{"rendered":"http:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=9664"},"modified":"2017-09-30T09:02:12","modified_gmt":"2017-09-30T13:02:12","slug":"decisao-do-stf-sobre-ensino-religioso-pode-desorganizar-gestao-das-escolas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/decisao-do-stf-sobre-ensino-religioso-pode-desorganizar-gestao-das-escolas\/","title":{"rendered":"Decis\u00e3o do STF sobre ensino religioso pode desorganizar gest\u00e3o das escolas"},"content":{"rendered":"

A decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) de autorizar o ensino religioso de natureza confessional nas escolas p\u00fablicas pode aumentar o n\u00famero de escolas que oferecem aulas de religi\u00e3o destinadas a uma cren\u00e7a espec\u00edfica e desorganizar a gest\u00e3o das escolas, segundo especialistas ouvidos pela\u00a0Ag\u00eancia Brasil<\/strong>.<\/p>\n

De acordo com o question\u00e1rio da Prova Brasil de 2015, respondido pelos diretores das escolas brasileiras, cerca de 3% das escolas aplicam o modelo confessional. \u201c\u00c9 dif\u00edcil dizer se esta decis\u00e3o causar\u00e1 aumento das aulas confessionais, mas \u00e9 razo\u00e1vel esperar que sim, j\u00e1 que houve comemora\u00e7\u00e3o por parte de grupos de interesse ap\u00f3s a decis\u00e3o\u201d, diz o diretor de Pol\u00edticas P\u00fablicas do movimento Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o, Olavo Nogueira.<\/p>\n

Nesse mesmo question\u00e1rio, 37% dos diretores indicam que aulas de religi\u00e3o s\u00e3o obrigat\u00f3rias em sua escola e 55% apontam que n\u00e3o h\u00e1 outra atividade prevista para os alunos que optam por n\u00e3o participar das aulas de religi\u00e3o, que s\u00e3o facultativas. \u201cEnt\u00e3o \u00e9 plaus\u00edvel inferir que o risco de aprofundar uma perigosa rela\u00e7\u00e3o entre a escola e grupos religiosos existe\u201d, avalia Nogueira.<\/p>\n

O coordenador-geral do F\u00f3rum Nacional Permanente de Ensino Religioso (Fonaper), Elcio Cecchetti, diz que a decis\u00e3o do STF vai gerar um caos na organiza\u00e7\u00e3o interna das escolas e dificultar os processos pedag\u00f3gicos. \u201cIsso pressup\u00f5e contratar v\u00e1rios professores de v\u00e1rios credos, alocar diferentes espa\u00e7os nas escolas, que j\u00e1 n\u00e3o h\u00e1 suficiente\u201d, diz.<\/p>\n

Para Cecchetti, a decis\u00e3o \u00e9 um retrocesso e coloca em cheque todo o esfor\u00e7o realizado nos \u00faltimos anos na busca de uma escola que promovesse o dialogo entre cren\u00e7as e opini\u00f5es divergentes. \u201cN\u00e3o cabe mais, no contexto atual, da diversidade de cren\u00e7as que n\u00f3s temos na sociedade e de avan\u00e7o na consolida\u00e7\u00e3o de uma escola laica plural e inclusiva, legitimar agora o ensino doutrin\u00e1rio ou de uma perspectiva religiosa exclusivista\u201d.<\/p>\n

Na \u00faltima quarta-feira (27), o STF julgou improcedente a A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade na qual a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica pedia para estabelecer que o ensino religioso nas escolas p\u00fablicas n\u00e3o fosse vinculado a uma religi\u00e3o espec\u00edfica e que fosse proibida a admiss\u00e3o de professores na qualidade de representantes das confiss\u00f5es religiosas. Por maioria dos votos (6 x 5), os ministros entenderam que o ensino religioso nas escolas p\u00fablicas brasileiras pode ter natureza confessional, ou seja, vinculado \u00e0s diversas religi\u00f5es.<\/p>\n

Segundo a decis\u00e3o<\/a>, o ensino religioso nas escolas p\u00fablicas deve ser estritamente facultativo, sendo ofertado dentro do hor\u00e1rio normal de aula. Fica autorizada tamb\u00e9m a contrata\u00e7\u00e3o de representantes de religi\u00f5es para ministrar as aulas. O julgamento n\u00e3o tratou do ensino religioso em escolas particulares, que fica a crit\u00e9rio de cada institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Saiba Mais<\/h3>\n