A semana de atividades do Congresso Nacional ser\u00e1 decisiva para a conclus\u00e3o das discuss\u00f5es sobre a reforma pol\u00edtica. Ap\u00f3s diversas tentativas de vota\u00e7\u00e3o, o debate segue arrastado na C\u00e2mara dos Deputados e no Senado e corre o risco de ter poucas ou mesmo nenhuma medida aprovada para as pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es. Para ter validade em 2018, as mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o precisam ser sancionadas at\u00e9 sexta-feira (6).<\/p>\n
Na tarde desta segunda-feira (2), o plen\u00e1rio da C\u00e2mara volta a analisar o substitutivo aglutinativo ao Projeto de Lei 8.612\/17, de relatoria do deputado Vicente C\u00e2ndido (PT-SP). O texto prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), com recursos p\u00fablicos e de execu\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria. Parlamentares tentaram apreciar a medida na semana passada, mas por falta de consenso, o pr\u00f3prio relator pediu que\u00a0a an\u00e1lise fosse adiada.<\/p>\n
Para viabilizar a vota\u00e7\u00e3o do projeto, C\u00e2ndido passou os \u00faltimos dias tentando construir um acordo com os partidos. O parlamentar tem defendido a cria\u00e7\u00e3o do fundo com o teto m\u00e1ximo de R$ 2 bilh\u00f5es, oriundos dos cofres p\u00fablicos. Para ele, o fundo poderia ser complementado com recursos privados at\u00e9 atingir o montante que considera ser ideal para custear as campanhas no pa\u00eds, um valor \u201cpor volta de R$ 3 bilh\u00f5es a R$3,5 bilh\u00f5es\u201d, segundo ele.<\/p>\n
C\u00e2ndido tenta emplacar um novo texto para substitui trechos do PL. O esfor\u00e7o na busca do consenso \u00e9 uma tentativa de salvar o fundo p\u00fablico para as campanhas eleitorais do pr\u00f3ximo ano, j\u00e1 que o projeto de lei\u00a0rec\u00e9m-aprovado pelo Senado\u00a0n\u00e3o encontrou apoio entre os deputados.<\/p>\n
Em uma tentativa de dar mais celeridade \u00e0 an\u00e1lise da mat\u00e9ria, os parlamentares rejeitaram o pedido de urg\u00eancia, o que diminuiria os prazos para tramita\u00e7\u00e3o do projeto na C\u00e2mara. Dessa forma, a cria\u00e7\u00e3o do fundo permanece indefinida e, at\u00e9 o momento, continuam em vigor as regras atuais: uma decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) pro\u00edbe a doa\u00e7\u00e3o de pessoas f\u00edsicas para o financimento de campanhas eleitorais.<\/p>\n
Al\u00e9m do fundo p\u00fablico para as campanhas, o projeto tamb\u00e9m regulamenta a forma de arrecada\u00e7\u00e3o de doa\u00e7\u00e3o de pessoas f\u00edsicas e os limites para gastos com campanha j\u00e1 nas elei\u00e7\u00f5es em 2018, para cada cargo em disputa. O PL define ainda regras como o hor\u00e1rio de veicula\u00e7\u00e3o de propaganda eleitoral, campanha na internet, incorpora\u00e7\u00e3o no texto legal da proibi\u00e7\u00e3o de doa\u00e7\u00f5es de pessoas jur\u00eddicas, cria\u00e7\u00e3o de outras formas de arrecada\u00e7\u00e3o de doa\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas, pesquisas eleitorais e participa\u00e7\u00f5es em debates.<\/p>\n
Fim das Coliga\u00e7\u00f5es em 2020<\/strong><\/p>\n J\u00e1 a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 282\/16 \u00e9 o texto da reforma pol\u00edtica com tramita\u00e7\u00e3o mais adiantada no Congresso. No entanto, apesar de j\u00e1 ter passado pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara, ainda depende de aprova\u00e7\u00e3o da reda\u00e7\u00e3o final na comiss\u00e3o especial antes de seguir para aprecia\u00e7\u00e3o do Senado.<\/p>\n A PEC prev\u00ea o fim das coliga\u00e7\u00f5es proporcionais a partir de 2020. O texto tamb\u00e9m estabelece a ado\u00e7\u00e3o de uma cl\u00e1usula de desempenho para que os partidos s\u00f3 tenham acesso aos recursos do Fundo Partid\u00e1rio e ao tempo de propaganda no r\u00e1dio e na TV se atingirem um patamar m\u00ednimo de candidatos eleitos em todo o pa\u00eds.<\/p>\n Representa\u00e7\u00e3o feminina<\/strong><\/p>\n A C\u00e2mara tamb\u00e9m deve analisar na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (3) a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 134\/15, oriunda do Senado, que tenta inserir instrumentos legais para aumentar a participa\u00e7\u00e3o de mulheres na pol\u00edtica.<\/p>\n O texto garante um percentual m\u00ednimo de participa\u00e7\u00e3o de homens e mulheres nas vagas para a C\u00e2mara dos Deputados, assembleias legislativas, C\u00e2mara Legislativa do Distrito Federal e c\u00e2maras municipais nas tr\u00eas legislaturas seguintes \u00e0 promulga\u00e7\u00e3o. Pela PEC, cada sexo dever\u00e1 ter, no m\u00ednimo, 10% das cadeiras na primeira legislatura; 12% na segunda; e 16% na terceira.<\/p>\n Den\u00fancia<\/strong><\/p>\n Em meio \u00e0s vota\u00e7\u00f5es da reforma pol\u00edtica, o in\u00edcio dos trabalhos da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 den\u00fancia contra o presidente Michel Temer e dois de seus ministros dever\u00e1 movimentar a C\u00e2mara. Escolhido o relator,\u00a0Bonif\u00e1cio de Andrada (PSDB-MG), e notificado os denunciados, a comiss\u00e3o come\u00e7a de fato a apreciar a den\u00fancia apresentada pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR).<\/p>\n Segundo o presidente da CCJ, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), o \u00fanico ponto ainda n\u00e3o totalmente pacificado na tramita\u00e7\u00e3o da den\u00fancia \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 analise fatiada. Pacheco j\u00e1 rejeitou quest\u00e3o de ordem do deputado Alessandro Molon (Rede-RJ), que propunha a divis\u00e3o da den\u00fancia. No entanto, Molon anunciou que entrar\u00e1 com um novo requerimento pedindo o fatiamento. A defini\u00e7\u00e3o sobre a quest\u00e3o deve ocorrer nesta segunda-feira (2).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A semana de atividades do Congresso Nacional ser\u00e1 decisiva para a conclus\u00e3o das discuss\u00f5es sobre…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[19],"tags":[],"class_list":["post-9702","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9702","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9702"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9702\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9703,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9702\/revisions\/9703"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9702"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9702"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9702"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}