{"id":9744,"date":"2017-10-02T11:25:05","date_gmt":"2017-10-02T15:25:05","guid":{"rendered":"http:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=9744"},"modified":"2017-10-02T10:56:25","modified_gmt":"2017-10-02T14:56:25","slug":"massacre-do-carandiru-completa-25-anos-sem-punicao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/massacre-do-carandiru-completa-25-anos-sem-punicao\/","title":{"rendered":"Massacre do Carandiru completa 25 anos sem puni\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

O maior massacre da hist\u00f3ria dos pres\u00eddios brasileiros completa 25 anos nesta segunda-feira (2) sem nenhuma puni\u00e7\u00e3o pelas mortes ocorridas na penitenci\u00e1ria do Carandiru, na zona norte da capital paulista, desativada em 2002.<\/p>\n

No Massacre do Carandiru, como ficou mais conhecido o epis\u00f3dio, 111 detentos foram mortos durante uma opera\u00e7\u00e3o policial para reprimir uma rebeli\u00e3o no Pavilh\u00e3o 9 do estabelecimento.<\/p>\n

Seis julgamentos ocorreram nesse per\u00edodo. No primeiro deles, em 2001, o coronel Ubiratan Guimar\u00e3es, que comandou a opera\u00e7\u00e3o no Carandiru, foi condenado a 632 anos de pris\u00e3o pela morte de 102 dos 111 prisioneiros do complexo penitenci\u00e1rio. A defesa do coronel recorreu da senten\u00e7a e ela foi revertida, sendo anulada pelo Tribunal de Justi\u00e7a em 2006.<\/p>\n

Os outros julgamentos aconteceram entre os anos de 2013 e 2014. Por ser um processo que envolvia uma grande quantidade de v\u00edtimas e uma grande quantidade de r\u00e9us, o julgamento foi desmembrado em quatro partes e, ao final deles, 73 policiais foram condenados pelas 111 mortes a penas que variavam de 48 a 624 anos de pris\u00e3o. Um quinto policial da Rota, que j\u00e1 estava preso por homic\u00eddio de travestis, teve seu caso julgado de forma separada porque sua defesa pediu que ele fosse analisado em laudo de insanidade mental e, em dezembro de 2014, ele foi tamb\u00e9m condenado.<\/p>\n

A defesa dos policiais decidiu recorrer ao Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo pedindo a anula\u00e7\u00e3o dos julgamentos alegando, como j\u00e1 havia ocorrido antes, que n\u00e3o seria poss\u00edvel individualizar a conduta dos policiais, dizendo se cada um deles efetuou os disparos ou quais policiais foram respons\u00e1veis pela morte de quais v\u00edtimas.<\/p>\n

\"S\u00e3o
S\u00e3o Paulo – A 4\u00aa C\u00e2mara Criminal do Tribunal do J\u00fari de S\u00e3o Paulo anulou os quatro julgamentos que condenaram 73 policiais militares pelo Massacre do Carandiru\u00a0Rovena Rosa\/Ag\u00eancia Brasil<\/span><\/p>\n<\/figcaption><\/figure>\n

No dia 27 de setembro do ano passado, tr\u00eas desembargadores da 4\u00aa C\u00e2mara Criminal do Tribunal do J\u00fari, respons\u00e1veis pelo recurso da defesa dos r\u00e9us, decidiram anular os julgamentos anteriores entendendo que n\u00e3o h\u00e1 elementos para mostrar quais foram os crimes cometidos por cada um dos agentes. O relator do processo, o desembargador e ex-presidente do TJ, Ivan Sartori, defendeu que os policiais agiram em leg\u00edtima defesa.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico recorreu da senten\u00e7a e, em abril deste ano, a 4\u00aa C\u00e2mara Criminal do tribunal manteve a decis\u00e3o de anular os julgamentos, mas\u00a0determinou que os policiais sejam julgados novamente<\/a>. Houve recursos apresentados pela defesa e pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, que est\u00e3o sendo analisados pelo pr\u00f3prio Tribunal de Justi\u00e7a e, se aceitos, podem levar o processo para o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ). Na inst\u00e2ncia superior, pode-se determinar que sejam realizados novos julgamentos ou os ministros podem invalidar a decis\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo e manter a validade do j\u00fari popular j\u00e1 realizado. Novos recursos poder\u00e3o ser apresentados e o processo ainda pode chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n

Em fevereiro deste ano, a Defensoria P\u00fablica de S\u00e3o Paulo encaminhou o pedido de federaliza\u00e7\u00e3o do julgamento \u00e0 Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica. Segundo a Defensoria, a anula\u00e7\u00e3o do julgamento pode fazer com que o processo seja arrastado por mais 20 anos. \u201cEm casos de grave viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos, e para assegurar o cumprimento de tratados internacionais de que o Brasil seja parte, a Constitui\u00e7\u00e3o prev\u00ea a possibilidade de a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica pedir ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) a instaura\u00e7\u00e3o do chamado ‘incidente de deslocamento de compet\u00eancia para a Justi\u00e7a Federal’, que deve ser julgado por aquela corte\u201d, diz o texto da Defensoria P\u00fablica.<\/p>\n

O Massacre<\/strong><\/p>\n

Na tarde do dia 2 de outubro de 1992, por volta das 14h, a dois dias das elei\u00e7\u00f5es municipais, dois detentos brigam no Pavilh\u00e3o 9, na Casa de Deten\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo, um complexo penitenci\u00e1rio que foi constru\u00eddo nos anos 20 no bairro do Carandiru, na zona norte de S\u00e3o Paulo. O complexo era formado por sete pavilh\u00f5es, cada um deles com cinco andares. Na \u00e9poca, 7.257 presos viviam no Carandiru, 2.706 no Pavilh\u00e3o 9, onde estavam encarcerados os r\u00e9us prim\u00e1rios, aqueles que cumpriam sua primeira pena de pris\u00e3o.<\/p>\n

A briga se generaliza, come\u00e7a uma confus\u00e3o e os funcion\u00e1rios do complexo tentam acalmar os \u00e2nimos dos detentos e recolh\u00ea-los \u00e0s celas, sem sucesso. A Pol\u00edcia Militar \u00e9 ent\u00e3o chamada para conter a rebeli\u00e3o. Uma tentativa de negocia\u00e7\u00e3o com os detentos falha e o comando policial decide ent\u00e3o entrar no local com metralhadores, fuzis e pistolas.<\/p>\n

\u201cPassava das tr\u00eas da tarde quando a PM invadiu o Pavilh\u00e3o 9. O ataque foi desfechado com precis\u00e3o militar: r\u00e1pido e letal. A viol\u00eancia da a\u00e7\u00e3o n\u00e3o deu chance para defesa\u201d, narra o m\u00e9dico Drauzio Varela em seu livro\u00a0Esta\u00e7\u00e3o Carandiru<\/em>. O m\u00e9dico trabalhava com preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Aids no complexo e disse ter escrito o livro baseado nos relatos dos presos. Cerca de meia hora depois da entrada da PM, as \u201cmetralhadoras silenciaram\u201d, narrou Varela. Nesse dia, 111 detentos morreram: 84 deles ainda n\u00e3o tinham respondido a processo e ainda n\u00e3o tinham sido condenados.<\/p>\n

Em 2000, um documento da Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA), ap\u00f3s peti\u00e7\u00e3o impetrada pelas organiza\u00e7\u00f5es Americas Watch, Centro pela Justi\u00e7a e o Direito Internacional (Cejil) e a Comiss\u00e3o Teot\u00f4nio Vilela, considerou a a\u00e7\u00e3o policial no Carandiru \u201cum massacre\u201d. No documento, a comiss\u00e3o relata o que aconteceu naquela tarde de outubro.<\/p>\n

\u201cSegundo dados que os peticion\u00e1rios apresentaram e o Estado n\u00e3o contestou, os ju\u00edzes supervisores foram chamados pelo diretor da pris\u00e3o t\u00e3o logo se deu o alarme \u00e0s 14h15, ao mesmo tempo em que se convocaram as autoridades policias. \u00c0s 14h30 chegou o comandante Ubiratan Guimar\u00e3es, chefe da Pol\u00edcia Metropolitana de S\u00e3o Paulo, com tr\u00eas tropas de assalto, inclusive c\u00e3es, pelot\u00f5es de choque e o batalh\u00e3o Rota, especializado em combates de grande viol\u00eancia. O Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a transferiu nesse momento a autoridade sobre a pris\u00e3o para o comandante Guimar\u00e3es. (…). O governador [do estado de S\u00e3o Paulo Luiz Antonio Fleury Filho] encontrava-se nesse momento fora da cidade e aparentemente s\u00f3 foi informado da rebeli\u00e3o \u00e0s 17h35\u201d.<\/p>\n

De acordo com o documento, dois ju\u00edzes da Vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais e o Corregedor dos Pres\u00eddios tamb\u00e9m estiveram no local mas, quando l\u00e1 chegaram, foram dissuadidos pela Pol\u00edcia Militar de entrar no Pavilh\u00e3o 9, j\u00e1 que os presos estariam armados. Por volta das 16h, os policiais ocuparam o pavilh\u00e3o. \u201cO pr\u00f3prio governador Fleury declarou que, pelo fato de alguns detidos terem atacado a pol\u00edcia, e especialmente depois que o comandante Guimar\u00e3es foi ferido em consequ\u00eancia da explos\u00e3o de um tubo de televis\u00e3o, as for\u00e7as encarregadas de sufocar o levante ficaram fora de controle\u201d, relata a Comiss\u00e3o Interamericana.<\/p>\n

\u201c\u00c0s 17 horas, aproximadamente, os ju\u00edzes foram informados de que o motim terminara\u201d, diz o documento. Nenhum policial morreu na a\u00e7\u00e3o. Para a comiss\u00e3o, as mortes dos detentos n\u00e3o decorreram de a\u00e7\u00f5es de leg\u00edtima defesa e nem para desarm\u00e1-los, \u201cuma vez que as armas de que dispunham, de fabrica\u00e7\u00e3o caseira, haviam sido dispostas no p\u00e1tio ao entrarem os policiais\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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