Passados 25 anos do maior massacre da hist\u00f3ria dos pres\u00eddios brasileiros, ainda pode levar mais alguns anos para que algu\u00e9m cumpra pena pelo Massacre do Carandiru. A expectativa do Minist\u00e9rio P\u00fablico, autor da den\u00fancia que levou policiais ao banco dos r\u00e9us, \u00e9 que o caso possa levar mais dois anos para ser analisado e julgado. Isso se o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) decidir manter os cinco j\u00faris populares j\u00e1 realizados sobre o caso, em que 74 policiais foram condenados pelas mortes de 111 detentos.<\/p>\n
\u201cH\u00e1 todo um envolvimento de minha institui\u00e7\u00e3o no sentido de tentar segurar aquele resultado. Nossa proje\u00e7\u00e3o, nossa expectativa, \u00e9 que isso [ocorra] em dois anos. E vamos fazer de tudo para que essa expectativa vingue. Mas n\u00e3o posso garantir. Pode ser daqui quatro, cinco anos\u201d, disse a procuradora de Justi\u00e7a criminal, Sandra Jardim, em entrevista \u00e0\u00a0Ag\u00eancia Brasil<\/strong>. \u201cO que posso dizer \u00e9 que o tempo s\u00f3 \u00e9 ben\u00e9fico para a impunidade\u201d, ressaltou ela.<\/p>\n Mais de 20 anos ap\u00f3s o massacre, cinco julgamentos foram realizados sobre o caso e, em todos eles, os policiais que estavam em a\u00e7\u00e3o naquele dia e que confessaram ter atirado foram condenados. A defesa dos policiais decidiu recorrer ao Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo, pedindo a anula\u00e7\u00e3o dos julgamentos alegando que n\u00e3o seria poss\u00edvel individualizar a conduta dos policiais, dizendo quem atirou em quem. Em setembro de 2014, os desembargadores da 4\u00aa C\u00e2mara Criminal do Tribunal do J\u00fari aceitaram a argumenta\u00e7\u00e3o da defesa e anularam os julgamentos anteriores. O Minist\u00e9rio P\u00fablico recorreu e, em abril deste ano, a 4\u00aa C\u00e2mara Criminal do tribunal manteve a decis\u00e3o de anular os julgamentos, mas determinou que os policiais sejam julgados novamente. Novos recursos foram apresentados, tanto pela defesa dos policiais quanto pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, que levou quatro recursos para serem analisados pelo pr\u00f3prio Tribunal de Justi\u00e7a paulista, dois deles especiais e dois extraordin\u00e1rios. Na semana passada, o TJ concedeu os dois recursos especiais e rejeitou os outros dois, ao qual o MP disse que deve recorrer novamente.<\/p>\n \u201cEstamos estimando que, entre o recurso que vamos ter que colocar e os recursos que a parte contr\u00e1ria tem para responder, estimamos at\u00e9 abril [de 2018] para terminar aqui, ainda no Tribunal de Justi\u00e7a em S\u00e3o Paulo. Em abril, temos a proje\u00e7\u00e3o de que vai subir [para a inst\u00e2ncia superior, o STJ]. A\u00ed, subindo, esperamos para distribuir. Desde que suba, vamos pedir uma audi\u00eancia com o relator do processo assim que for distribu\u00eddo\u201d, disse a procuradora, ressaltando que assim que o processo chegar ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a, o Minist\u00e9rio P\u00fablico deve pedir urg\u00eancia. \u201cVamos a Bras\u00edlia tentar sensibilizar o ministro-relator da import\u00e2ncia de julgar isso no mais breve espa\u00e7o de tempo. At\u00e9 porque a prescri\u00e7\u00e3o est\u00e1 correndo. Embora esses crimes tenham um lapso longo \u2013 porque voltou a correr em fevereiro de 2010, quando teve a pron\u00fancia \u2013 j\u00e1 se passaram sete anos e, em mais 13 anos, est\u00e1 prescrito\u201d, explicou.<\/p>\n Dos v\u00e1rios crimes associados ao massacre, todos est\u00e3o prescritos, com exce\u00e7\u00e3o do homic\u00eddio qualificado, disse a procuradora. \u201cTodos que eram les\u00e3o \u2013 os policiais foram denunciados por in\u00fameras les\u00f5es corporais e tentativas \u2013 esses todos prescreveram. Todos os qualificados, como os homic\u00eddios, n\u00e3o prescreveram\u201d, disse ela. \u201cSe n\u00e3o condenar, n\u00e3o tiver uma senten\u00e7a condenat\u00f3ria em 13 anos, est\u00e1 prescrito\u201d, lembrou.<\/p>\n Apesar da demora, a procuradora Sandra disse \u00e0 reportagem da\u00a0Ag\u00eancia Brasil<\/strong>\u00a0que espera que os policiais cumpram pena pelo massacre antes que o crime de homic\u00eddio qualificado prescreva: \u201ctenho maior esperan\u00e7a nisso\u201d.<\/p>\n A demora no julgamento do caso tamb\u00e9m \u00e9 esperada pelo advogado de defesa de parte desses policiais, Celso Vendramini. \u201cTodos os recursos s\u00e3o demorados porque a falha n\u00e3o \u00e9 da Legisla\u00e7\u00e3o brasileira. A falha \u00e9 que o material humano \u00e9 muito pouco. O Judici\u00e1rio est\u00e1 falido n\u00e3o por incompet\u00eancia dos magistrados, mas porque faltam ju\u00edzes. Por esse motivo \u00e9 que se demora para julgar recursos. O que n\u00e3o se pode \u00e9 passar o processo do Carandiru na frente dos outros. Tudo tem sua ordem de chegada\u201d, disse o advogado. Questionado pela reportagem se ele acreditava que o caso ainda iria demorar, ele respondeu positivamente. \u201cCalculo que sim\u201d, disse.<\/p>\n Justi\u00e7a desigual<\/strong><\/p>\n Tanto o advogado dos policiais que s\u00e3o acusados pelas mortes na penitenci\u00e1ria do Carandiru quanto uma das v\u00edtimas da a\u00e7\u00e3o recorreram ao princ\u00edpio da igualdade para falar \u00e0\u00a0Ag\u00eancia Brasil<\/strong>\u00a0sobre os 25 anos da maior trag\u00e9dia ocorrida em pres\u00eddios brasileiros: o Massacre do Carandiru.<\/p>\n O contexto foi diferente, mas ambos concordam em como a Justi\u00e7a pode ser desigual na busca por ser justa.<\/p>\n Para David Oreste, 73 anos, sobrevivente do massacre, o caso demonstra que \u201ca Justi\u00e7a n\u00e3o \u00e9 igual para todos\u201d. Ele, que cumpriu pena por assalto e estava preso no Carandiru quando ocorreu o massacre, lamenta que, passados 25 anos, ningu\u00e9m tenha cumprido pena por essas mortes. Se ele cumpriu pena por assalto, diz Oreste, os policiais tamb\u00e9m deveriam cumprir pena pelas mortes provocadas no Pavilh\u00e3o 9.<\/p>\n \u201cEles [policiais] n\u00e3o cumpriram [pena]. \u00c9 como se diz: a Justi\u00e7a n\u00e3o \u00e9 igual para todos; \u00e9 desigual. Mas fazer o que? \u00c9 a Justi\u00e7a que vai dizer sim [se s\u00e3o culpados] ou n\u00e3o. Acredito que eles n\u00e3o v\u00e3o ser presos n\u00e3o\u201d, disse ele, que conta que nunca vai esquecer o que aconteceu naquele dia. \u201cIsso n\u00e3o vai sair nunca da minha cabe\u00e7a\u201d, disse.<\/p>\n \u201cEu cumpri 20 anos e mais dez de condicional. S\u00e3o 30 anos: 20 no fechado e dez no condicional. Agora estou livre completamente\u201d, disse David Oreste. \u201cA gente sente uma revolta porque o pessoal chegou atirando, matou mais de 200 pessoas. A gente estava com 2.212 presos no Pavilh\u00e3o 9 naquele dia. No outro dia tinham s\u00f3 2 mil, ent\u00e3o morreram mais de 200. Conseguiram apurar 111, mas \u00e9 claro que morreram muitos mais\u201d, disse. \u201c\u00c9 um crime absurdo, um massacre. Massacre \u00e9 um crime quase igual aquele contra a humanidade. N\u00e3o tem perd\u00e3o, n\u00e3o tem desculpa\u201d.<\/p>\n Oreste relembra o que aconteceu naquele dia. \u201cO problema ali come\u00e7ou com uma diverg\u00eancia entre alguns companheiros. Os guardas abandonaram o pavilh\u00e3o e disseram que os presos estavam armados, com armas de fogo. A\u00ed mandaram entrar os caras armados [policiais] e eles chegaram atirando. A maioria dos caras que morreram, morreram despidos, sem roupa. Se o cara estava despido, n\u00e3o tinha arma. Ent\u00e3o foi um massacre. Morreram muitos em cerca de uma hora mais ou menos\u201d, contou ele.<\/p>\n J\u00e1 o advogado Celso Vendramini, que defende parte dos policiais denunciados pelo caso [ele defende os policiais que integram o Grupo de A\u00e7\u00f5es T\u00e1ticas Especiais, o Gate e o Comandos e Opera\u00e7\u00f5es Especiais, o COE], disse em entrevista \u00e0\u00a0Ag\u00eancia Brasil<\/strong>, que n\u00e3o se pode condenar todos os policiais pelas mortes porque pode haver aqueles que, mesmo estando no Carandiru naquele dia, n\u00e3o tenham atirado. E tamb\u00e9m porque h\u00e1 policiais que s\u00e3o de policiamento de \u00e1rea \u2013 e n\u00e3o de batalh\u00f5es especiais como s\u00e3o os acusados \u2013 que disseram que estiveram no Carandiru naquele dia, que atiraram e que sequer foram denunciados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n \u201cA lei tem que ser igual para todos. Do presidente at\u00e9 a mais humilde pessoa brasileira\u201d, disse. \u201cA condena\u00e7\u00e3o dos policiais no caso do Carandiru foi a maior injusti\u00e7a que aconteceu no Judici\u00e1rio paulista brasileiro. Veja bem, n\u00e3o estou dizendo que os policiais s\u00e3o inocentes. Estou dizendo que, como advogado, trabalho em cima de provas e n\u00e3o existem provas para se condenar ningu\u00e9m ali. Foi uma coisa pol\u00edtica\u201d, disse Vendramini.<\/p>\n Para o advogado dos policiais, faltou investiga\u00e7\u00e3o no caso Carandiru. \u201cO Carandiru, se tivesse sido feito o que tem que ser feito, voc\u00ea conseguiria chegar aos autores porque tem PM inocente ali, que n\u00e3o deu tiro nenhum e que est\u00e1 respondendo junto\u201d, disse Vendramini. \u201cN\u00e3o duvido que tenha policiais que tenham cometido excessos, mas a Justi\u00e7a tem que mostrar quem foi\u201d, acrescentou. \u201cN\u00e3o d\u00e1 para condenar para que sirva de exemplo. Tem que condenar a pessoa certa, tem que condenar quem realmente praticou [o crime]. Excessos podem ter havido de ambos os lados, de presos e de policiais. Mas quem foi que cometeu esses excessos? Isso o Minist\u00e9rio P\u00fablico tem de provar\u201d.<\/p>\n Para a procuradora Sandra Jardim, o argumento utilizado por Vendramini sobre a necessidade de individualiza\u00e7\u00e3o de conduta \u201c\u00e9 falacioso\u201d. \u201cToda vez que o Minist\u00e9rio P\u00fablico examinou a prova e ele pr\u00f3prio entendeu que havia uma injusti\u00e7a e o pr\u00f3prio policial disse que deu um tiro em uma barricada ou n\u00e3o deu um tiro l\u00e1 dentro, o pr\u00f3prio Minist\u00e9rio P\u00fablico pediu a absolvi\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n \u201cEram 330 policiais que tomaram parte da invas\u00e3o e, desses 330, j\u00e1 foram destacados aqueles que disseram: \u2018N\u00e3o, eu n\u00e3o atirei\u2019. Todos que disseram que n\u00e3o atiraram foram exclu\u00eddos pela den\u00fancia. O crit\u00e9rio da den\u00fancia foi admiss\u00e3o de autoria pelos pr\u00f3prios soldados e oficiais da corpora\u00e7\u00e3o que admitiram que atiraram\u201d, explicou a procuradora.<\/p>\n J\u00e1 o secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica da \u00e9poca e o governador Luiz Antonio Fleury Filho n\u00e3o responderam pelo crime porque, segundo ela, \u201cisso n\u00e3o chegou na esfera de previsibilidade deles\u201d.<\/p>\n \u201cParou na esfera de previsibilidade do coronel Ubiratan Guimar\u00e3es. O secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica delegou para este coronel, que compareceu l\u00e1. Quando o secret\u00e1rio pega o telefone e pergunta a ele [Ubiratan] se ele avaliou e tem certeza [sobre a invas\u00e3o] e o Ubiratan diz que est\u00e1 tudo sob controle, n\u00e3o passa na esfera de previsibilidade dele. Porque ningu\u00e9m que \u00e9 governo vai dizer para entrar l\u00e1 e matar as pessoas \u00e0s 16h porque amanh\u00e3 tem elei\u00e7\u00e3o e eu estou querendo ganhar. Isso foi uma trag\u00e9dia e derrubou o secret\u00e1rio da \u00e9poca. O que acho que pode ter havido \u00e9 o equ\u00edvoco pol\u00edtico\u201d, falou a procuradora. \u201cPoliticamente eles erraram, mas juridicamente, dizer que estava na esfera da previsibilidade, que ele [secret\u00e1rio] podia imaginar que o coronel entraria daquele jeito, ningu\u00e9m imaginava\u201d, ressaltou.<\/p>\n Para ela, \u00e9 importante a Justi\u00e7a brasileira dar uma resposta para o massacre \u201cpara que ele n\u00e3o se repita\u201d. \u201cDe algum modo, a decis\u00e3o que manda a um novo j\u00fari, correndo risco deles [policiais] serem absolvidos, n\u00e3o acena com a pena da esperan\u00e7a para uma sociedade melhor. Ela indica para o policial que ele pode ir l\u00e1 matar gente e n\u00e3o vai dar nada\u201d, disse a procuradora.<\/p>\n J\u00e1 David Oreste, sobrevivente do Carandiru, n\u00e3o acredita que essa resposta v\u00e1 ocorrer algum dia. \u201cA Justi\u00e7a surpreende. Foi l\u00e1 e anulou [os julgamentos]. O que eu imagino que vai acontecer? quando completar 30 anos [do massacre], vai ser uma anula\u00e7\u00e3o definitiva\u201d, disse ele, desesperan\u00e7oso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Passados 25 anos do maior massacre da hist\u00f3ria dos pres\u00eddios brasileiros, ainda pode levar mais…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[],"class_list":["post-9756","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9756","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9756"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9756\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9757,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9756\/revisions\/9757"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9756"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9756"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9756"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}