{"id":9818,"date":"2017-10-03T14:20:55","date_gmt":"2017-10-03T18:20:55","guid":{"rendered":"http:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=9818"},"modified":"2017-10-03T14:32:22","modified_gmt":"2017-10-03T18:32:22","slug":"senado-deve-definir-nesta-tarde-se-cumpre-decisao-do-supremo-sobre-aecio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/senado-deve-definir-nesta-tarde-se-cumpre-decisao-do-supremo-sobre-aecio\/","title":{"rendered":"Senado deve definir nesta tarde se cumpre decis\u00e3o do Supremo sobre A\u00e9cio"},"content":{"rendered":"

No dia em que\u00a0 o plen\u00e1rio do Senado pode julgar a decis\u00e3o da 1\u00aa Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que afastou o senador A\u00e9cio Neves (PSDB-MG) do mandato e determinou o recolhimento noturno do parlamentar, o presidente da Casa, Eun\u00edcio Oliveira (PMDB-CE), evitou falar com os jornalistas e despachou de seu gabinete pessoal, no 17\u00ba andar, e n\u00e3o no gabinete da presid\u00eancia, como habitualmente faz.<\/p>\n

A sess\u00e3o que pode definir a situa\u00e7\u00e3o de A\u00e9cio est\u00e1 marcada para as 16h. Nos bastidores, a maioria dos senadores entende que o Senado tem a palavra final sobre afastamento de parlamentares, contrariando entendimento do Supremo at\u00e9 agora. Isso porque a Corte marcou para o pr\u00f3ximo dia 11 o julgamento da an\u00e1lise do procedimento a ser adotado em suspens\u00f5es de mandato parlamentar. O relator ser\u00e1 o\u00a0 ministro Edson Fachin.<\/p>\n

Hoje (3) a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra C\u00e1rmen L\u00facia,\u00a0manteve Fachin como relator\u00a0<\/a>do pedido de A\u00e9cio para que a Corte suspenda seu afastamento das atividades parlamentares. Ontem (2), a defesa do senador pediu que o mandado de seguran\u00e7a, com pedido de liminar (decis\u00e3o provis\u00f3ria), fosse redistribu\u00eddo, argumentando que Fachin n\u00e3o poderia ser relator por ter sido o autor do relat\u00f3rio sobre o primeiro afastamento de A\u00e9cio, em maio.<\/p>\n

Em outro mandado de seguran\u00e7a, o PSDB fez pedido similar, no intuito de que o afastamento seja suspenso em definitivo. Por preven\u00e7\u00e3o, Fachin tamb\u00e9m \u00e9 o relator da solicita\u00e7\u00e3o do partido de A\u00e9cio.<\/p>\n

C\u00e1rmen L\u00facia, a quem cabe decidir sobre redistribui\u00e7\u00e3o de processos, entendeu que o argumento da defesa n\u00e3o procede, pois o afastamento determinado na semana passada pela 1\u00aa Turma do STF \u00e9 uma nova medida, em nada relacionada a qualquer decis\u00e3o anterior de Fachin.<\/p>\n

A sess\u00e3o do Senado que pode levar A\u00e9cio a retomar as atividades parlamentares \u00e9 o mais comentado nas rodas de senadores.<\/p>\n

“O melhor servi\u00e7o que Senado pode oferecer \u00e9 possibilitar ao Supremo Tribunal Federal decidir se deve, ou n\u00e3o, rever a decis\u00e3o tomada pela 1\u00aa Turma, e n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para interfer\u00eancia de outro poder nas decis\u00f5es do Supremo. N\u00f3s n\u00e3o poder\u00edamos falar em independ\u00eancia do Poderes se o Senado se recusasse a cumprir uma decis\u00e3o imposta pela Suprema\u00a0 Corte.E \u00e9 o que se pretende aqui: desautorizar\u00a0 o Supremo Tribunal Federal de adotar medidas cautelares diversas da pris\u00e3o, isso n\u00e3o cabe. O Senado cometer\u00e1 um equ\u00edvoco”, ressaltou o senador Alvaro Dias (Podemos-PR), um dos poucos a defender essa tese.<\/p>\n

J\u00e1 o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) defende uma resposta do Senado em plen\u00e1rio contra a decis\u00e3o do STF. “\u00c9 fundamental que nenhuma decis\u00e3o de nenhum Poder interfira na separa\u00e7\u00e3o dos Poderes, na independ\u00eancia que cada um deve ter. Esta \u00e9 a quest\u00e3o de foco central. Qualquer outra quest\u00e3o de quem cabe a primeira palavra, ou n\u00e3o, quem fala por ultimo n\u00e3o est\u00e1 em discuss\u00e3o. O que est\u00e1 em discuss\u00e3o \u00e9 se o Supremo Tribunal Federal pode editar medidas cautelares contra mandat\u00e1rios. Porque se o mandato \u00e9 indispon\u00edvel, s\u00f3 a Casa legislativa, na forma da Constitui\u00e7\u00e3o, pode dispor dele”.<\/p>\n

“O que est\u00e1 em discuss\u00e3o \u00e9 se o Supremo pode, cautelarmente, afastar senador, prender senador. N\u00e3o \u00e9 o A\u00e9cio; \u00e9 qualquer um. \u00c9 chegado o momento de esses atores institucionais todos fazerem sue papel com responsabilidade”, acrescentou Renan, ex-presidente do Senado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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