![\"\"](\"http:\/\/www.ms.gov.br\/wp-content\/uploads\/sites\/150\/2017\/06\/pma-pescado-300x169.jpg\")
No m\u00eas de setembro do ano passado (2016), foram 35 pescadores autuados, com apreens\u00e3o de 999 kg de pescado ilegal. Foram apreendidos 2800 metros de redes de pesca (petrechos proibidos).<\/p>\nA Pol\u00edcia Militar Ambiental (PMA) tem refor\u00e7ado em todos os anos durante o m\u00eas de setembro e outubro a fiscaliza\u00e7\u00e3o nos rios, no intuito de prevenir e reprimir a pesca predat\u00f3ria, tendo em vista a proximidade do per\u00edodo de Piracema e, portanto, quando v\u00e1rios cardumes j\u00e1 se encontram formados. Por esta raz\u00e3o, a quantidade de turistas e pescadores do Estado se intensifica, exatamente, em raz\u00e3o das facilidades de captura do pescado neste per\u00edodo.<\/p>\n
O Comando da PMA intensificou durante todo o m\u00eas de setembro a fiscaliza\u00e7\u00e3o preventiva e repressiva aos crimes e infra\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 pesca e mais ainda desde o domingo (1\/10), \u00e0s 00h00, com o in\u00edcio da opera\u00e7\u00e3o Pr\u00e9-Piracema.<\/p>\n
Esta opera\u00e7\u00e3o normalmente acontecia a partir do dia 25 de outubro, at\u00e9 um dia depois do fechamento da pesca na Bacia do rio Paraguai (5.10), mas desde 2013 tem sido antecipada para o dia 1 de outubro, em raz\u00e3o dos problemas encontrados nos \u00faltimos dois meses de pesca aberta (setembro e outubro) em todos os anos.<\/p>\n
No m\u00eas de setembro do ano passado (2016), foram 35 pescadores autuados, com apreens\u00e3o de 999 kg de pescado ilegal. Foram apreendidos 2800 metros de redes de pesca (petrechos proibidos).<\/p>\n
Opera\u00e7\u00e3o 2016 e 2017<\/strong><\/p>\n No m\u00eas de outubro de 2016, durante a Opera\u00e7\u00e3o Pr\u00e9-Piracema, a PMA autuou 88 pessoas e apreendeu 762 kg de pescado.<\/p>\n Este ano os trabalhos envolver\u00e3o 362 policiais, englobar\u00e1 as opera\u00e7\u00f5es \u201cPadroeira do Brasil e \u201cDia de Finados\u201d, que s\u00e3o realizadas todos os anos. A opera\u00e7\u00e3o se estender\u00e1 at\u00e9 o dia 6 de novembro, \u00e0s 8h, permanecendo um dia depois do fechamento da pesca na Bacia do rio Paraguai.<\/p>\n Os trabalhos preventivos ser\u00e3o intensificados durante a Pr\u00e9-Piracema, com participa\u00e7\u00e3o das 25 subunidades da PMA no Estado, que dar\u00e3o maior aten\u00e7\u00e3o \u00e0 quest\u00e3o relativa \u00e0 pesca. Os trabalhos administrativos ser\u00e3o reduzidos durante a opera\u00e7\u00e3o, para o emprego do maior n\u00famero poss\u00edvel de policiais, porque, al\u00e9m do combate e preven\u00e7\u00e3o \u00e0 pesca predat\u00f3ria, os trabalhos preventivos e repressivos ao tr\u00e1fico de papagaio precisam continuar neste per\u00edodo reprodutivo da esp\u00e9cie.<\/p>\n A preven\u00e7\u00e3o e combate a outros crimes ambientais, tais como, ao transporte de produtos perigosos, desmatamento, explora\u00e7\u00e3o ilegal de madeira, inc\u00eandios, \u00e0s carvoarias ilegais e ao transporte de carv\u00e3o e de outros produtos florestais, ca\u00e7a, bem como demais crimes contra a flora n\u00e3o deixar\u00e3o de ser efetuados.<\/p>\n Alerta aos pescadores<\/strong><\/p>\n A PMA alerta para que as pessoas que praticar\u00e3o a pesca, que cumpram as leis, pois, mesmo com a pesca aberta, v\u00e1rias atitudes s\u00e3o crimes, inclusive, com as mesmas penalidades de pescar em per\u00edodo de piracema. Exemplos: pescar com petrechos, com m\u00e9todo de pesca proibidos, em quantidade superior \u00e0 permitida, em local proibido, capturar pescado com tamanho inferior ao permitido, entre outros.<\/p>\n Na parte criminal, conforme a Lei Federal 9.605\/1998, a pessoa pode ser presa, algemada, encaminhada \u00e0 Delegacia de Pol\u00edcia, onde \u00e9 autuada em flagrante delito, podendo sair sob fian\u00e7a n\u00e3o sendo reincidente e, ainda, ter todo o produto da pesca, barcos motores e ve\u00edculos apreendidos. Na reincid\u00eancia n\u00e3o h\u00e1 fian\u00e7a.<\/p>\n Na parte administrativa, o Decreto Federal 6514\/2008, que regulamenta a parte administrativa da Lei 9605\/98, prev\u00ea multas de R$ 700 a R$ 100 mil reais e mais R$ 20 reais por quilo do pescado irregular.<\/p>\n Sabe-se que a cada ano h\u00e1 um aumento da sensibiliza\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica da popula\u00e7\u00e3o, que al\u00e9m de conservar melhor os recursos naturais, tem denunciado as pessoas que insistem em infringir a legisla\u00e7\u00e3o ambiental. A confian\u00e7a que a popula\u00e7\u00e3o tem na PMA tem feito com que as den\u00fancias aumentem vertiginosamente a cada ano.<\/p>\n Informa\u00e7\u00e3o Relativa \u00e0 Legisla\u00e7\u00e3o de Pesca<\/strong><\/p>\n Rios e trechos de rios em que \u00e9 permitida a pesca na modelidade pesque-solte<\/strong><\/p>\n![\"\"](\"http:\/\/www.ms.gov.br\/wp-content\/uploads\/sites\/150\/2017\/02\/PMA-pesca-300x166.jpg\")
Crimes de natureza diferente \u00e0 ambiental, como tr\u00e1fico de drogas, contrabando, descaminho, porte ilegal de armas, entre outros, ser\u00e3o coibidos nas barreiras da PMA, como tem sido realizado nos trabalhos rotineiros.<\/p>\n\n
![\"\"](\"http:\/\/www.ms.gov.br\/wp-content\/uploads\/sites\/150\/2017\/06\/pma-opera%C3%A7%C3%A3o-300x166.jpg\")
Importante lembrar que a pesca amadora e a pesca profissional n\u00e3o s\u00e3o permitidas a menos de 200 metros a montante de corredeiras, cachoeiras e escadas de peixe. A Pesca nestes rios e locais \u00e9 crime.<\/p>\n\n