PF deflagra operação contra crimes ambientais decorrentes das queimadas no Pantanal

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta segunda-feira (14), em Corumbá e Campo Grande, a Operação Matáá, com a finalidade de apurar a responsabilidade criminal pelas queimadas na região do Pantanal Sul. Por meio da análise de imagens de satélites e o sobrevoo das áreas, a Polícia Federal conseguiu identificar o início e a evolução diária dos focos de queimadas da região.

O dano ambiental apurado supera mais de 25 mil hectares do bioma pantaneiro, atingindo Áreas de Preservação Permanentes e os limites do Parque Nacional do Pantanal Matogrossense e da Serra do Amolar.

Durante a investigação, para chegar aos locais das queimadas localizados no interior do Pantanal, foram utilizadas aeronaves e embarcações da Polícia Federal. Os investigados poderão responder pelos crimes de dano a floresta de preservação permanente (Art. 38, da Lei nº 9.605/98), dano direto e indireto a Unidades de Conservação (Art. 40, da Lei nº 9.605/98), incêndio (Art. 41, da Lei nº 9.605/98) e poluição (Art. 54, da Lei nº 9.605/98), cujas penas somadas podem ultrapassar 15 anos de prisão.

Trinta e um policiais federais participam da fase ostensiva da operação, que cumprem dez mandados de busca e apreensão, nas duas cidades.

Durante a deflagração foi realizada perícia nas áreas afetadas e oitivas dos envolvidos. As ordens judiciais foram expedidas pelo Juízo da 1ª Vara Federal de Corumbá. A Operação foi denominada “MATÁÁ”, que significa “fogo” no idioma guató, em referência aos índios pantaneiros Guatós que vivem nas proximidades das áreas atingidas.

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