Justiça

MPMS deflagra Operação Trama Oculta contra empresários suspeitos de fraudes de R$ 3 milhões em licitações

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul, por meio do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco/MPMS) deflagrou, nesta quarta-feira (28), a Operação Trama Oculta, que teve como objetivo o cumprimento de 28 mandados de busca e apreensão e de 14 mandados de medidas cautelares diversas da prisão nos Municípios de […]

STF nega ter ordenado buscas em endereços de Flávio Bolsonaro

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta quarta-feira (28) nota em que nega a existência de operação de busca e apreensão da Polícia Federal (PF) tendo como alvo endereços ligados ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), recém-derrotado na eleição para a Presidência da República.  “É falsa a informação veiculada sobre a existência ou o cumprimento de […]

Nunes Marques nega autorização para transporte de eleitores indígenas

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, negou pedido para que veículos e embarcações da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Secretaria de saúde Indígena (Sesai) e do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) possam transportar eleitores indígenas sem autorização prévia da Justiça Eleitoral. O requerimento foi feito pela coligação Brasil Pronto Pra […]

Justiça determina que Vasco x Boca Juniors seja no Maracanã

A Justiça do Rio de Janeiro deu razão ao pedido do Vasco, derrubou a liminar do último sábado, da vice-presidente do TJ-RJ, Suely Lopes Magalhães e liberou o Maracanã para o jogo de volta contra o Boca Juniors, pela semifinal da Copa Sul-Americana, na próxima terça-feira. As vendas de ingressos já foram reabertas. A decisão […]

Justiça determina liberação do Maracanã para Vasco x Boca Juniors

Depois de muita insistência, o Vasco conseguiu a liberação do Maracanã para o jogo contra o Boca Juniors, pela semifinal da Sul-Americana. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) atendeu ao novo pedido do clube e determinou que a concessionária Fla-Flu Serviços S.A disponibilize o estádio para o duelo no próximo dia 20 […]

Dino expõe relatório com ameaça de assassinato contra ministros do STF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), expôs nesta sexta-feira (9) um relatório de segurança contendo milhares de mensagens publicadas na internet com ameaças de agressões físicas e assassinato contra ministros da Corte.  As imagens das mensagens, extraídas de um relatório produzido pelo próprio STF, foram publicadas por Dino em seu perfil verificado […]

Moraes determina emissão de mandado de prisão contra Eduardo Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (8) a expedição de um mandado de prisão contra o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro, que está nos Estados Unidos. A medida foi determinada após o ministro mandar executar a condenação de Eduardo a quatro anos e dois meses de prisão pelo crime […]

Fux pede manifestação da AGU sobre pedido para liberar bets

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira (2) prazo de 72 horas para a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentar manifestação sobre as petições nas quais o setor de bets defende a retomada das apostas online. Fux é o relator dos processos que tratam da regulamentação do setor e recebeu uma […]

MPMS investiga desmatamento de mais de 750 hectares no Pantanal de Corumbá

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) instaurou inquérito civil para apurar a supressão irregular de vegetação nativa em uma área de aproximadamente 756,5 hectares no município de Corumbá. A investigação tem como base autos de infração, relatórios técnicos e demais documentos que apontam a realização de intervenções ambientais sem a devida autorização […]

Homem é preso ao tentar invadir a sede do STF em Brasília

Um homem foi preso no início da noite desta quinta-feira (1) ao tentar invadir o edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com informações das equipes de segurança da Corte, o homem tentou pular a grade de segurança e jogou uma mochila no telhado de uma parada de ônibus. “Como ele arremessou uma mochila […]

Cejusc de Corumbá oferece mediação gratuita para conflitos familiares

O Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Corumbá oferece atendimento gratuito para pessoas que precisam resolver questões jurídicas relacionadas ao direito de família. O serviço funciona no Fórum de Corumbá, localizado na Rua 21 de Setembro, nº 1.633, no segundo andar, no bairro Aeroporto. Entre as situações que podem ser encaminhadas […]

Zambelli pede ao STF salvo-conduto para vir ao Brasil votar na mãe

A ex-deputada Carla Zambelli pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) um salvo-conduto para que possa retornar ao Brasil com o objetivo de votar em sua mãe, Rita Luzia Zambelli Salgado, candidata a deputada federal pelo PL de São Paulo.  Na peça protocolada na segunda-feira (22), a defesa afirma haver mandados de prisão em aberto contra a […]

Fachin dá 24h para Mendonça levantar sigilo de todo caso Master

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 24 horas para que o ministro André Mendonça retire o sigilo de todos os documentos relacionados à Operação Compliance Zero, que apura corrupção de agentes públicos e fraudes financeiras bilionárias ligadas ao antigo Banco Master.  Fachin atende a um pedido da Procuradoria-Geral da […]

Projeto pago com emenda de Mario Frias não teve execução comprovada

Um projeto de R$ 1 milhão destinado pelo deputado federal Mario Frias (PL-SP) ao Instituto Conhecer Brasil (ICB) não foi executado conforme previsto, segundo informações reunidas pela Polícia Federal (PF) e que fundamentaram a Operação Make Up, deflagrada nesta quinta-feira (10) para investigar suspeitas de desvio de recursos públicos oriundos de emendas parlamentares. Autorizada por […]

Operação resgata seis trabalhadores em condições análogas à escravidão em Corumbá e Jardim

Seis trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão em Mato Grosso do Sul durante a Operação Resgate VI, ação interinstitucional de combate ao trabalho escravo contemporâneo. Os casos foram confirmados em propriedades rurais localizadas nos municípios de Corumbá e Jardim, na região do Pantanal. O balanço da operação foi divulgado nesta quarta-feira (9). Em […]

TJMS mantém indenização a fã prejudicado por adiamento de show de cantora pop

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve a condenação da empresa responsável pela organização do show de uma cantora internacional ao pagamento de R$ 6 mil por danos morais a um consumidor que teve a viagem ao Rio de Janeiro prejudicada pelo adiamento da apresentação. O colegiado também […]

Dino determina reintegração de Andrei Rodrigues no comando da PF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (9) a reintegração de Andrei Rodrigues como diretor-geral da Polícia Federal (PF).  O delegado foi afastado do cargo na terça-feira (8) por decisão do também ministro André Mendonça. A maioria dos ministros da Segunda Turma do STF acompanhou a decisão de Mendonça, mas o julgamento foi […]

Mendonça afasta Andrei Rodrigues da direção-geral da Polícia Federal 

O ministro André Mendonça, relator do caso do Banco Master no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (8) afastar o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, de suas funções.  Mendonça também afastou preventivamente o diretor de Inteligência da PF, Leandro Almada. O ministro atendeu a pedido do partido Novo. O ministro justificou a urgência da […]

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