O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (4) que considera inconstitucional o Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), norma que estabeleceu os…
Sophia OCampo tinha apenas 2 anos quando morreu em janeiro de 2023, em Campo Grande. A criança que já chegou morta à unidade de saúde teria agonizado por horas até…
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (3) referendar a decisão individual do ministro Flávio Dino que liberou o pagamento das emendas parlamentares. Dino decidiu que as…
Materiais encontrados na residência do general da reserva Mário Fernandes indicam que havia um conjunto de estratégias para atrapalhar as investigações da tentativa de golpe de Estado. Uma delas era…
A Justiça da argentina ordenou a prisão de 61 brasileiros que estão sendo investigados pelos atos golpistas ocorridos na sede dos Três Poderes em janeiro do ano passado. A ordem…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou nesta quinta-feira (14) que as explosões registradas na área central de Brasília, na véspera, são resultado do ódio político que se instalou…
O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) diz que o órgão registrou aumento do número de alertas recebidos por unidades de inteligência financeira (UIFs) no exterior, como Malta e…
A Justiça Eleitoral dará uma resposta rápida à notícia-crime do candidato derrotado à Prefeitura de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL) contra o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, disse…
O STF (Supremo Tribunal Federal) assumiu a investigação da venda de sentenças por desembargadores do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) que foram alvo da Operação Último Rátio,…
O afastamento de cinco desembargadores muda a diretoria do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). Dois dos magistrados implicados são o atual presidente, Sérgio Fernandes Martins, e…
Para criar mecanismos e fortalecer as políticas públicas de atendimento da primeira infância, o Governo do Estado apoia as ações desenvolvidas no plano de ação proposto pelo Poder Judiciário de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu dois mandados de segurança pedindo para suspender a tramitação da proposta de emenda à constituição (PEC) que permite a derrubada de decisões da Corte. As…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta terça-feira (8) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), parecer favorável ao desbloqueio da rede social X no Brasil. O…
A Justiça Federal determinou nesta quinta-feira (3) a suspensão da divulgação dos resultados das provas do bloco 4 do Concurso Nacional Unificado (CNU), realizado em todo o país em agosto…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, classificou como "mito" as alegações de que os réus que participaram dos atos golpistas de 8 de janeiro de…
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) concedeu prisão domiciliar ao ex-policial penal Jorge José da Rocha Guaranho, acusado do assassinato do guarda municipal Marcelo Aloizio de Arruda, que também…
A 3ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada da Capital, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), ofereceu denúncia, no dia 5 deste mês, contra sete…
A Starlink entrou com novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou o bloqueio das contas bancárias da empresa, que pertence…