A magistrada Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli, com 33 anos dedicados à justiça sul-mato-grossense, acaba de chegar ao cargo mais alto da carreira: desembargadora do Tribunal de Justiça de…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para 4 de novembro o julgamento de um recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) para cassar o mandato do governador do Rio de Janeiro,…
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio de investigação do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc) em apoio à 1ª Promotoria de Justiça de Itaporã,…
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco/MPMS), obteve decisão favorável da Justiça que confirmou a…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (16) a reabertura do inquérito da Polícia Federal que investigou o ex-presidente Jair Bolsonaro pela suposta interferência…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou nesta quinta-feira (16) a Defensoria Pública da União (DPU) assumir a defesa do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) no processo…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou a coleta de dados para a 2ª edição da Pesquisa sobre Percepção e Avaliação do Poder Judiciário Brasileiro, convidando cidadãos que acessaram a…
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu nesta quarta-feira (15) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a reabertura do inquérito da Polícia Federal que investigou o ex-presidente Jair Bolsonaro pela suposta…
A Justiça Federal do Amazonas condenou nesta quarta-feira (15) o ex-presidente Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) Marcelo Augusto Xavier da Silva a dez anos de prisão pelo crime de denunciação…
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Água Clara, obteve na Justiça a condenação de um homem por homicídio qualificado.…
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) obteve a condenação de um réu por homicídio qualificado, em sessão do Tribunal do Júri realizada na comarca de Campo Grande.…
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, deferiu nesta quinta-feira (29) o pedido do presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), para que a Corte mantenha o mesmo número…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (25) determinar o desbloqueio das redes sociais da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A parlamentar está presa na…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta terça-feira (23) ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), uma cópia da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral…
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio da 43ª Promotoria de Justiça do Consumidor, ingressou com ação judicial para cobrar R$ 526,2 mil em multas aplicadas…
O Tribunal Federal da 4ª Região (TRF4) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a, junto com a União, realizar o pagamento de R$ 1 milhão por dano moral coletivo, em…
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento a recurso extraordinário do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), apresentado pela 10ª Procuradoria de Justiça, à época sob a titularidade…
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), entrou com uma ação civil pública, com pedido de liminar, contra o município de Teresópolis, na região serrana do Rio,…