O Tribunal Federal da 4ª Região (TRF4) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a, junto com a União, realizar o pagamento de R$ 1 milhão por dano moral coletivo, em razão de falas racistas proferidas por ele enquanto ainda era chefe do Executivo em transmissões ao vivo nas redes sociais.
Segundo a decisão, Bolsonaro também terá que “realizar retratação pública dirigida à população negra em relação ao conteúdo discriminatório contido nas suas declarações por meio de veículos de imprensa de abrangência nacional e em suas redes sociais”. São citadas no processo quatro ocasiões em que o ex-presidente propagou conteúdo de cunho discriminatório e intolerante.
O Tribunal deu provimento parcial ao caso, já que a Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) pediam R$ 5 milhões de indenização. A ação foi movida pelo Movimento Negro Unificado e pela Sociedade Brasileira de Direito Antidiscriminatório.
Quando foi proferida a fala?
Na live do dia 8 de julho de 2021, citada no processo, o então presidente lê manchetes anteriores que repercutiam uma fala dele sobre o cabelo de um apoiador negro. Bolsonaro havia dito que o cabelo do homem era um “criatório de barata”.
Na presença do homem, o ex-presidente falou: “Olha o criador de barata aqui. Você se sentiu ofendido?”. O apoiador responde sorrindo e diz que não. “Você cria barata aí mesmo ou não?”, continua Bolsonaro.
O Terra tenta contato com a defesa de Jair Bolsonaro para enviar um posicionamento sobre o caso. O espaço permanece aberto.