O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, exonerou três ministros nesta quarta-feira (8), conforme publicado no Diário Oficial da União. Os titulares das pastas de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho; do Esporte, André Fufuca; e do Turismo, Celso Sabino, reassumirão temporariamente seus mandatos parlamentares para participar da votação da chamada “MP da Taxação”, como foi apelidada por opositores.
Caso não seja votada hoje, a Medida Provisória 1303/25, que é considerada essencial para a manutenção do equilíbrio fiscal de 2026 por trata da tributações de aplicações financeiras e ativos virtuais, perde a validade. O texto também precisa ser votado pelo Senado.
Nesta terça-feira (7), a MP recebeu diversas mudanças do relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), entre as quais: “a manutenção da isenção para títulos como Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e Letras Hipotecárias (LCA) e a retirada do aumento da tributação sobre apostas esportivas (bets). Segundo o governo, as concessões feitas no novo parecer reduzem a arrecadação em 2026 em R$ 3 bilhões”.
Esta medida foi apresentada pelo governo como alternativa ao decreto presidencial que elevou o Imposto sobre Transações Financeiras (IOF) em diversas transações, em junho. O decreto acabou revogado diante da forte reação política contrária.