O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco/MPMS), obteve decisão favorável da Justiça que confirmou a condenação de dez réus investigados na Operação Bloodworm, deflagrada em maio de 2023. A decisão da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) reforça a atuação do MPMS no combate ao crime organizado no sistema prisional.
A Operação Bloodworm resultou na condenação de 73 réus, com penas que somam 428 anos, 10 meses e 17 dias de reclusão. A investigação revelou um esquema comandado por integrantes de uma facção criminosa, responsável pela entrada de celulares em presídios para manter comunicação ilícita entre detentos e o meio externo, com envolvimento de policiais penais e uso de armas de fogo.
Nas apelações interpostas pela defesa de dez réus, foram alegadas nulidade das provas e quebra da cadeia de custódia, mas o Tribunal rejeitou os argumentos apresentados e reconheceu a validade das provas colhidas pelo Gaeco/MPMS, que demonstraram a participação efetiva dos acusados na estrutura armada da facção.
Em suas contrarrazões, o Gaeco/MPMS destacou que os celulares foram apreendidos legalmente durante revista prisional e que, por se tratar de objetos ilícitos, não se aplica o direito à privacidade ou ao sigilo das comunicações. Todos os procedimentos de apreensão e perícia foram devidamente documentados e supervisionados, garantindo a lisura das provas.
Com base nas provas técnicas e documentais apresentadas, o TJMS confirmou integralmente as condenações impostas em primeira instância. O julgamento reforça o entendimento de que crimes praticados no sistema prisional e voltados ao fortalecimento de facções criminosas exigem resposta penal mais rigorosa.
Operação Bloodworm
A Operação Bloodworm foi às ruas no dia 05 de maio de 2023, para cumprir 92 mandados de prisão preventiva e 38 de busca e apreensão em várias cidades, incluindo Campo Grande e outras localidades de Mato Grosso do Sul, além de estados como Rio de Janeiro, Goiás e Mato Grosso.
A ofensiva tinha como objetivo desarticular o núcleo de uma facção criminosa que atuava no sistema prisional em MS, que vinha se expandindo em solo sul-mato-grossense com a conivência de policiais penais e advogados corrompidos, facilitando a comunicação entre presos e comparsas em liberdade para planejar crimes.
Por meio do trabalho investigatório, revelou-se a estruturação da facção em Mato Grosso do Sul, uma rota estratégica para o tráfico de drogas e armas devido à sua localização geográfica. A operação contou com o apoio de diversas equipes de segurança e inteligência de outros estados.
O nome Bloodworm faz referência a um verme conhecido por sua ferocidade e resistência, características semelhantes às da organização criminosa investigada.