A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) publicou uma série de informações que respondem às perguntas mais frequentes sobre a aplicação da Medida Provisória nº 950/2020, editada pelo governo federal, que prevê desconto nas tarifas de 100% para a parcela do consumo de energia elétrica de até 220 kWh/mês para os beneficiários da tarifa social. […]
O edital emergencial “MS Cultura Presente” recebeu, aproximadamente, 650 inscrições do dia 02 a 13 de abril. Dos inscritos, quase 47% foram músicos, seguidos por profissionais das Artes Cênicas (Teatro, Dança e Circo), com 16%. Conforme a presidente da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS), Mara Caseiro, como não foram atingidas as […]
Mato Grosso do Sul ganhou 656 novas empresas e fechou 314 negócios durante março de 2020, conforme dados divulgados nesta quinta-feira (16) pela Jucems (Junta Comercial de Mato Grosso do Sul), órgão vinculado à Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar). O número de abertura segue a média de 2020 e […]
Com uma queda estimada de R$ 280 milhões na arrecadação de maio, o governador Reinaldo Azambuja determinou um Plano de Contingenciamento de Gastos, incluindo a suspensão de contratos e diárias. As decisões não atingem as áreas de saúde e de segurança pública e a estimativa é de que as medidas reduzam as perdas em R$ […]
A Caixa Econômica Federal divulgou hoje (16) os procedimentos de renovação e manutenção dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), na modalidade Novo Fies, firmados a partir do 1º semestre de 2018, pela Caixa Econômica Federal. A Circular nº 895/2020 foi publicada no Diário Oficial da União. Os aditamentos devem ser feitos pelo sistema Sifes. No caso […]
Em Mato Grosso do Sul, mais R$ 95 milhões do FCO (Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste) foram aprovados na 4ª reunião ordinária do (Conselho Estadual de Investimentos Financiáveis pelo FCO) realizada por vídeoconferência na terça-feira (14) a partir da Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar). “O trabalho e as […]
O Sistema Fiems lançou, nesta quinta-feira (15/04), o “Canal da Indústria”, uma plataforma que reúne notícias e ações da indústria de Mato Grosso do Sul e do Brasil para combater o novo coronavírus (Covid-19), além de conteúdos como vídeos, dicas e e-books disponíveis para download. O canal disponibiliza também um serviço de informações gratuito via WhatsApp […]
Já começaram a ser entregues nos depósitos do Governo do Estado as 60 mil cestas alimentares adquiridas e que serão destinadas às famílias em extrema pobreza atingidas pela pandemia do Covid-19 em Mato Grosso do Sul. A Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast) é quem efetuou a compra e está […]
A Caixa Econômica Federal paga hoje (16) a primeira parcela do auxílio emergencial de R$ 600 a 2.282.321 de pessoas com as informações em dia no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico). Hoje também começa a ser feito o pagamento a beneficiários do programa Bolsa Família. Serão 1.360.024 beneficiários do programa de transferência de renda. No caso dos trabalhadores […]
O prefeito Marcelo Iunes prorrogou o prazo para pagamento dos tributos municipais especificados no Decreto Nº 2.285, publicado na edição dessa quarta-feira, 15 de abril, do DIOCORUMBÁ. O documento estabelece que fica prorrogada a data de vencimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), exclusivamente para os contribuintes que efetuam o recolhimento do ISS […]
A Prefeitura de Corumbá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, reitera o pedido para que a população fique em casa. Quem ainda não está inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) pode se inscrever por meio de aplicativo lançado pelo Governo Federal. Informa, ainda, que nenhuma alteração ou novo cadastramento no CadÚnico […]
Publicado na edição desta terça-feira, 14 de abril, do DIOCORUMBÁ, o Decreto 2.284 estabelece novas regras para o funcionamento das academias, lojas de conveniências e comércio de venda de sorvete, açaí e similares. No caso das academias, a medida atende recomendação do Conselho Federal de Educação Física aos profissionais de educação física no contexto da […]
O Ministério Público do Trabalho (MPT) informou ter recebido até ontem (13) mais de 7,5 mil denúncias de violações trabalhistas desde o início da pandemia do novo coronavírus (covid-19). Segundo o órgão, houve um salto de 30,2% em dez dias. A partir das denúncias, foram instaurados 1.322 inquéritos civis para apurar as irregularidades atribuídas aos empregadores. O […]
O Governo do Estado publicou nesta terça-feira (14) decreto que isenta o ICMS (Imposto Sobre Circulação Mercadorias e Serviços) da conta de energia elétrica de consumidores de baixa renda em Mato Grosso do Sul foi publicado pelo governador Reinaldo Azambuja no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (14). A medida vale por três meses, de […]
Benefício de R$ 600 pagos a trabalhadores de baixa renda afetados pela pandemia de coronavírus, o auxílio emergencial começará a ser sacado em dinheiro no próximo dia 27. A Caixa Econômica Federal, responsável pelos pagamentos, anunciou o novo calendário na noite dessa segunda-feira (13). Os saques ocorrerão conforme o mês de nascimento do beneficiário. As retiradas […]
A população de Mato Grosso do Sul pode acompanhar as aquisições emergenciais realizadas pelo Governo do Estado de Mato Grosso do Sul de produtos e serviços que serão utilizados no combate ao coronavírus. No portal www.comprascoronavirus.ms.gov.br, além das especificações, há ainda os valores, os nomes das empresas contratadas e a legislação que permite tais operações de […]
A Receita Federal finalizou no sábado (11) a regularização de 11 milhões de CPFs que tinham pendências com a Justiça Federal. Ter o CPF regularizado na base o Cadastro Único é importante para que o beneficiário receba a renda básica emergencial de R$ 600 pago pelo governo Federal. Foi finalizado o processamento dos CPFs com pendências […]
Beneficiando 571 mil pessoas de baixa renda (142.870 famílias) em Mato Grosso do Sul, o governador Reinaldo Azambuja decidiu isentar o ICMS sobre a tarifa de energia elétrica por três meses. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços é a maior fonte de arrecadação do governo estadual. Prefeitos também vão abrir mão da Cosip […]