Em meio à pandemia causada pelo novo Coronavírus, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) suspendeu por 90 dias aplicação de três reajustes de tarifas aprovados na terça-feira (7) pela agência e que, pelo cronograma normal, entrariam em vigor nesta quarta-feira, dia 8. Um dos reajustes aprovados, mas com aplicação postergada, é o da Energisa […]
Economia
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) dispõe, a partir de hoje (8), de recursos para o Programa Emergencial de Suporte a Empregos, anunciado no dia 27 de março pelo presidente da instituição, Gustavo Montezano, e que é destinado à folha de pagamentos de pequenas e médias empresas. O Tesouro Nacional informou ontem que liberaria R$ 17 bilhões […]
O governo extinguiu o fundo PIS-Pasep e autorizou o saque temporário de até R$ 1.045 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A Medida Provisória n° 946 foi publicada no Diário Oficial da União em edição extraordinária na noite dessa terça-feira (7). Ao extinguir o Fundo dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio […]
O Diário Oficial da União traz portaria que disciplina a antecipação de um salário mínimo mensal ao requerente de auxílio-doença ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo a portaria, a antecipação será devida a partir da data de início do benefício e terá duração máxima de três meses. Enquanto perdurar o regime de plantão reduzido de […]
A partir das 9h de hoje (7), de 15 milhões a 20 milhões de trabalhadores informais não inscritos em programas sociais poderão baixar o aplicativo CAIXA|Auxílio Emergencial que permitirá o cadastramento para receberem a renda básica emergencial. O auxílio – de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil para mães solteiras – será pago por pelo menos três […]
Após articulação de governadores, o Comitê Gestor do Simples Nacional decidiu prorrogar o prazo de pagamento dos tributos de empresas enquadradas no Simples Nacional em todo o Brasil. O anúncio foi feito na útima sexta-feira, 3 de abril. Desde a semana passada, o governador Reinaldo Azambuja tem sido um dos defensores da prorrogação dos tributos […]
Com a sanção da Lei Complementar Nº 258, assinada pelo prefeito Marcelo Iunes na quinta-feira, 2 de abril, os técnico de organização escolar II tiveram um reajuste de 72% em seus vencimentos base. Os técnicos de educação infantil atuam nas creches da Rede Municipal de Ensino (REME) e auxiliam os professores a cuidarem e educarem […]
A Lei Complementar N° 122/2020, de autoria do Poder Executivo, reajusta em 4,31% o vencimento dos servidores do quadro do poder executivo municipal. Nesta lei fica mantido o piso salarial do cargo de profissional de educação, de que se trata o art. 76, parágrafo único, da lei complementar Municipal n° 058, de 14 de dezembro […]
A atividade do turismo em Mato Grosso do Sul deve voltar à sua normalidade somente no segundo semestre deste ano, em razão da pandemia causada pelo coronavirus, mas o Estado se beneficiará com um novo cenário que se desenha: a mudança de hábitos do turista, que vai retomar suas viagens buscando destinos com baixa densidade […]
O prefeito Marcelo Iunes sancionou nessa quinta-feira, 2 de abril, Lei Complementar Nº 258, que altera a tabela salarial de cargos de provimento efetivo de diversos cargos do Executivo municipal, e a Lei Complementar Nº 259, que organização da carreira dos ‘Profissionais de Odontologia’. Os dois projetos foram aprovados por unanimidade pela câmara de Vereadores, […]
Proprietários de veículos com placas final 1 e 2, que precisariam quitar seu licenciamento no mês de abril, conforme calendário publicado no início do ano pelo Governo do Estado, agora poderão arcar com o imposto no mês de maio. A mudança do calendário faz parte das medidas tomadas com o fechamento do Detran-MS (Departamento Estadual […]
O governo antecipou em um mês o prazo final de saque do abono salarial 2019/2020. Inicialmente, esse prazo era 30 de junho e agora passa a ser 29 de maio deste ano. Resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), publicada no Diário Oficial da União de hoje (3), define a nova data e estabelece o calendário 2020/2021. O […]
A Receita Federal adiou a data de pagamento da primeira cota do Imposto de Renda da Pessoa Física e retirou a exigência de informar o número do recibo de entrega da última declaração. As medidas são em decorrência do adiamento do prazo final para entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física, do dia […]
Publicado na edição desta quarta-feira, 1º de abril, do DIOCORUMBÁ, o Decreto nº 2.277 altera o prazo de validade das Certidões Negativas de Débitos e das Certidões Positivas com Efeitos de Negativa para com a Fazenda Pública Municipal. A medida, assinada pelo prefeito Marcelo Iunes, é necessária para incentivar o aumento na qualidade do atendimento […]
O Governo do Estado encerra nesta quinta-feira (2) o cronograma de pagamento dos servidores públicos estaduais. A folha referente ao mês de março movimenta R$ 482 milhões na economia regional e atinge 77,9 mil servidores, entre ativos e inativos. O pagamento em três dias diferentes aliado a antecipação do benefício, foi a maneira encontrada pela […]
No último mês ainda sem o avanço da pandemia mundial do novo coronavírus (Covid-19) sobre o setor industrial de Mato Grosso do Sul, fevereiro de 2020 registrou que a produção da atividade econômica estadual ficou estável na maior parte das empresas, de acordo com a Sondagem Industrial realizada pelo Radar Industrial da Fiems junto a […]
ancionada pelo prefeito Marcelo Iunes nessa segunda-feira, 30 de março, a Lei Municipal 2.723 autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para o Asilo São José para a Velhice Desamparada. A subvenção social foi aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal. O Asilo São José presta serviço assistencial aos idosos desamparados ou em situação […]
Servidores públicos do poder executivo estadual que ganham entre R$ 2 mil e R$ 4 mil já podem efetuar o saque de seus salários. Nesta quarta-feira (01.4) o Governo do Estado cumpre com a segunda etapa do cronograma de pagamento de 77,9 mil servidores ativos e inativos do Mato Grosso do Sul. No dia 31 […]