Em atendimento à Justiça Eleitoral, Lei nº 9.504/1997, a Subsecretaria de Estado de Comunicação de Mato Grosso do Sul (Subcom-MS) informa que as áreas de notícias das páginas de internet…
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) realiza na próxima quinta-feira (12), às 14h, uma reunião com os representantes de cada Diretório ou Comissão Provisória Regional de…
A Fiems irá apoiar a OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul), MPE (Ministério Público Estadual), MPF (Ministério Público Federal) e TRE/MS (Tribunal Regional Eleitoral de…
Desde ontem (30), as emissoras de rádio e televisão não poderão transmitir programas apresentados ou comentados por pré-candidatos às eleições gerais deste ano. A data está prevista no calendário eleitoral,…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o limite de gastos das campanhas eleitorais deste ano, bem como o limite quantitativo para contratação de pessoal. Para o cargo de presidente da…
Este ano, o eleitor brasileiro vai acompanhar uma campanha diferente, pois, pela primeira vez, está proibida a doação de empresas para os candidatos, conforme determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Sem o…
Por 8 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o uso do voto impresso nas urnas eletrônicas nas eleições de outubro deste ano. A decisão foi tomada nesta quarta-feira…
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (24), por unanimidade, uma resolução para regulamentar a distribuição de recursos do Fundo Eleitoral público, de R$ 1,716 bilhão, para financiar campanhas. Entre…
Preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde 7 de abril, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende lançar sua pré-candidatura no próximo domingo (27). A informação é…
Em dois meses, partidos políticos poderão começar a realizar convenções para escolher oficialmente candidatos a presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal, deputado…
As pessoas físicas que quiserem financiar com recursos próprios o pré-candidato de sua preferência à eleição deste ano podem fazê-lo a partir de hoje (15) via crowdfunding, também conhecido como…
Com a proximidade do fechamento do Cadastro Nacional de Eleitores, que ocorre no dia 09 de maio, muitos eleitores do interior do estado têm procurado os Cartórios Eleitorais para cadastrar…
O eleitor tem até o próximo dia 9 de maio para requerer a sua inscrição eleitoral, alterar dados cadastrais ou transferir o domicílio eleitoral para estar apto a votar nas…
Em parecer encaminhado nesta semana ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enumera diversos riscos e empecilhos à adoção do voto impresso como meio para garantir idoneidade…
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), confirmou hoje (1º) que somente em torno de 30 mil urnas eletrônicas estarão aptas a emitir o voto impresso nas…
Eleitores de seis municípios, em cinco estados, vão às urnas para eleger novos prefeitos e vices em eleições suplementares. O pleito suplementar é necessário nos casos em que os candidatos…