O general Augusto Heleno Ribeiro não será o vice de Jair Bolsonaro na disputa pelo Palácio do Planalto. Plano B do deputado após a recusa do senador Magno Malta (PR-ES), Heleno havia aceitado o convite, mas o PRP – partido ao qual o general está filiado – rejeitou a aliança com o PSL. O PSL pretendia firmar […]
Os eleitores que estarão fora do domicílio eleitoral em outubro podem se cadastrar para votar em trânsito até o dia 23 de agosto. O voto em trânsito pode ocorrer no primeiro, no segundo ou nos dois turnos, nas capitais e nos municípios com mais de 100 mil eleitores. Para votar em trânsito, o eleitor tem […]
O Partido Republicano Brasileiro (PRB) realiza neste sábado, 14 de julho, o seu Encontro Regional que reunirá representantes da sigla partidária de Corumbá e Ladário, bem como a direção estadual. O evento acontece a partir das 09 horas, na Associação Comercial e Industrial de Corumbá, localizada na Rua Delamare, 1088, centro da cidade. O evento […]
Em atendimento à Justiça Eleitoral, Lei nº 9.504/1997, a Subsecretaria de Estado de Comunicação de Mato Grosso do Sul (Subcom-MS) informa que as áreas de notícias das páginas de internet de todos os órgãos estaduais, incluindo postagens em redes sociais oficiais e sites de programas específicos, estão interrompidas até o término das eleições. A suspensão […]
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) realiza na próxima quinta-feira (12), às 14h, uma reunião com os representantes de cada Diretório ou Comissão Provisória Regional de Partido Políticos. O encontro será realizado no plenário do tribunal. Aos partidos, serão repassadas orientações sobre os procedimentos que antecedem a convenção; o número de […]
A Fiems irá apoiar a OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul), MPE (Ministério Público Estadual), MPF (Ministério Público Federal) e TRE/MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) na campanha “Pela Cidadania Contra a Corrupção”, que defende eleições limpas. A participação do Sistema Fiems foi acertada durante reunião realizada […]
Desde ontem (30), as emissoras de rádio e televisão não poderão transmitir programas apresentados ou comentados por pré-candidatos às eleições gerais deste ano. A data está prevista no calendário eleitoral, aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo a Lei nº 9.504/1997, Artigo 45, Parágrafo 1º, a partir desta data, é vedado às emissoras de rádio […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o limite de gastos das campanhas eleitorais deste ano, bem como o limite quantitativo para contratação de pessoal. Para o cargo de presidente da República o teto será de R$ 70 milhões para o primeiro turno, valor que pode ser acrescido em R$ 35 milhões caso haja segundo turno. […]
Este ano, o eleitor brasileiro vai acompanhar uma campanha diferente, pois, pela primeira vez, está proibida a doação de empresas para os candidatos, conforme determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Sem o dinheiro das empresas, a saída encontrada por deputados e senadores foi definir novas regras para o financiamento da propaganda eleitoral. Depois de muita polêmica e poucos dias antes do prazo final para a […]
Por 8 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o uso do voto impresso nas urnas eletrônicas nas eleições de outubro deste ano. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (6) a partir de uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a impressão, sob a alegação de violação do sigilo do voto. A impressão […]
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (24), por unanimidade, uma resolução para regulamentar a distribuição de recursos do Fundo Eleitoral público, de R$ 1,716 bilhão, para financiar campanhas. Entre as principais definições está a de que cada partido somente receberá os recursos após sua respectiva executiva nacional aprovar e divulgar amplamente os critérios para […]
Preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde 7 de abril, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende lançar sua pré-candidatura no próximo domingo (27). A informação é do deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) que visitou Lula nesta segunda-feira (21), na capital paranaense. “O [ex-] presidente Lula está bem, de excelente humor, bem […]
Em dois meses, partidos políticos poderão começar a realizar convenções para escolher oficialmente candidatos a presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal, deputado estadual ou distrital. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), essas convenções devem ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto. Depois, segundo o calendário […]
As pessoas físicas que quiserem financiar com recursos próprios o pré-candidato de sua preferência à eleição deste ano podem fazê-lo a partir de hoje (15) via crowdfunding, também conhecido como “vaquinha virtual”. A novidade foi regulamentada neste ano pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após ter sido prevista pelo Congresso na minirreforma eleitoral de 2015. A […]
Com a proximidade do fechamento do Cadastro Nacional de Eleitores, que ocorre no dia 09 de maio, muitos eleitores do interior do estado têm procurado os Cartórios Eleitorais para cadastrar a biometria, imaginando que o procedimento é obrigatório para as eleições deste ano. O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) informa que, […]
O eleitor tem até o próximo dia 9 de maio para requerer a sua inscrição eleitoral, alterar dados cadastrais ou transferir o domicílio eleitoral para estar apto a votar nas eleições de outubro. A data também será o último dia para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicitar sua transferência para seção com acessibilidade. […]
Em parecer encaminhado nesta semana ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enumera diversos riscos e empecilhos à adoção do voto impresso como meio para garantir idoneidade ao processo eleitoral, concluindo que o método representa “inegável retrocesso no processo de apuração das eleições”. A manifestação, assinada assessora jurídica do TSE Izabella Belusio […]
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), confirmou hoje (1º) que somente em torno de 30 mil urnas eletrônicas estarão aptas a emitir o voto impresso nas eleições do ano que vem. “Estamos estimando em torno disso”, afirmou Mendes. “Não temos condições nem recursos”, acrescentou o ministro sobre a implantação do voto […]