A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para amanhã (22) o julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o qual ele pretende…
A Justiça negou pedido da empresa Seriema Transportes em requerimento de tutela antecipada para que a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agepan) seja obrigada a conceder uma autorização…
A Câmara Municipal de Corumbá pretende participar de forma ativa, das discussões em torno do Termo de Acordo de Conduta (TAC) entre o Governo do Estado de Mato Grosso do…
Desembargadores da 1ª Câmara Cível do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) decidiram, por unanimidade, retirar o ex-governador André Puccinelli (PMDB) da lista dos investigados na Operação…
O prefeito Marcelo Iunes assinou a autorização para abertura do curso de Medicina em Corumbá. A assinatura do Termo de Compromisso aconteceu diretamente com o ministro da Educação, Mendonça Filho,…
Os deputados devem analisar quatro Projetos de Lei (PLs) na sessão ordinária desta quarta-feira (21). Em discussão única, está previsto o PL 19/2018, de autoria do deputado Professor Rinaldo (PSDB),…
O presidente da Assembleia Legislativa, Junior Mochi (PMDB), promulgou a Lei 5.163, de autoria do deputado Lidio Lopes (PEN), que dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de profissionais de Odontologia…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (20) um recurso que havia sido protocolado contra a decisão do plenário da Corte sobre a execução de pena…
O ministro Celso de Mello, o mais antigo membro do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou hoje (20) ter sugerido à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, uma reunião informal entre os…
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) encaminhou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei (PL) 39/2018, que visa ajustar a remuneração de seus servidores em um…
Durante o lançamento do sistema informatizado de Ouvidoria (e-OUV) nesta terça-feira (20.3), no auditório do Sebrae, em Campo Grande, o governador Reinaldo Azambuja afirmou que Mato Grosso do Sul conquistou…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou ontem (19) à noite um habeas corpus coletivo que havia sido impetrado por um grupo de advogados com o objetivo de libertar…
Os deputados estaduais devem apreciar três Projetos de Lei (PL) e dois vetos do Poder Executivo durante a sessão ordinária desta terça-feira (20/3). Em segunda discussão, está o PL 119/2017,…
O juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, determinou nesta segunda-feira (19) o cumprimento imediato da pena do ex-vice-presidente da construtora Engevix Gérson…
A noite de domingo, 19 de março, foi especial para as mulheres. No Santuário de Nossa Senhora Maria Auxiliadora, missa alusiva ao Dia Internacional da Mulher foi celebrada por meio…
A Câmara Municipal de Corumbá iniciou no final de semana, uma intensa campanha contra o monopólio do sistema interestadual de transporte de passageiros, em busca de uma solução definitiva para…
O empresário João Krampe Amorim, o ex-deputado federal Edson Giroto e os outros investigados na Operação Lama Asfáltica presos há 10 dias tiveram liberdade autorizada pela Justiça. Decisão dos desembargadores…
A Receita Federal publicou nesta segunda-feira (19) normas referentes a lojas francas em fronteiras terrestres. As regras complementam portaria de 2014 estabelecendo o exato alcance do que pode ser entendido como fronteira…