A agenda tem início na terça-feira (28), às 8h, no Plenarinho Deputado Nelito Câmara, com a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Beto Pereira (PSDB), Renato Câmara…
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou hoje (23) que os senadores poderão apresentar uma alternativa ao projeto de lei aprovado ontem pelos deputados e que regulamenta o trabalho…
Em decorrência da operação Carne Fraca, desencadeada no último dia 17 de março pela Polícia Federal (PF) em seis estados brasileiros, as exportações de carnes de Mato Grosso do Sul…
O Governo de Mato Grosso do Sul e a Petrobras vão buscar uma equação jurídica para dar embasamento à proposta apresentada pelo Estado de antecipação do pagamento do ICMS do…
A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (22) o Projeto de Lei (PL) 4.302/1998 que libera a terceirização para todas as atividades das empresas. A terceirização é quando uma empresa…
Os deputados estaduais aprovaram nesta quinta-feira (23) três Projetos de Lei (PL) em primeira votação, ou seja, que obtiveram pareceres favoráveis da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Por…
Corumbá se prepara para a implantação do Programa de Conciliação para Prevenir a Evasão e a Violência Escolar (PROCEVE). O assunto será amplamente debatido nesta quarta-feira, 22, com a realização…
O deputado Coronel David (PSC) apresentou projeto de lei, durante a sessão plenária desta quarta-feira (22), que cria o Cadastro Estadual de Pedófilos em Mato Grosso do Sul. Pela proposta,…
Quatro vezes mais cortante que o cerol, a linha chilena está sendo bastante usada pelas crianças que brincam de pipas. Preocupado com a possibilidade de causar lesões corporais e até…
A recuperação da rodovia MS 228, trecho compreendido entre o Leilão Novo Horizonte e a Fazenda Nhumirim na região do Pantanal da Nhecolândia, está sendo solicitada pela Câmara de Vereadores…
O jurista Alexandre de Moraes será empossado hoje (22) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes ocupará a cadeira deixada por Teori Zavascki, que morreu em um…
Moradores do residencial Conquista Guató, construído pelo Governo do Estado no Bairro Padre Ernesto Sassida, estão cobrando providências dos órgãos competentes, visando implantação do Código de Endereçamento Postal (CEP). Eles…
O relator da proposta de reforma política na Câmara dos Deputados, Vicente Cândido (PT-SP), afirmou hoje (21) que defenderá em seu relatório o sistema de voto em lista fechada e…
Na reunião desta terça-feira (21/3), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) emitiu parecer pela regular tramitação a seis proposições e contrário a quatro projetos. Um veto do Poder…
Na sessão ordinária desta terça-feira (21), estão previstos cinco projetos para apreciação dos parlamentares. Com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), o Projeto de Lei (PL)…
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul e também representante regional do PMDB, o deputado estadual Junior Mochi negou qualquer intuito de ser candidato a vice-governador do…
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (20) que a proposta de reforma da Previdência, enviada ao Congresso pelo governo federal, manterá os eixos principais, apesar…
O Programa de Conciliação para Prevenir a Evasão e a Violência Escolar (PROCEVE), é tema de uma palestra que será ministrada pelo procurador de Justiça Sérgio Fernando Raimundo Harfouche, durante…