Supremo deve julgar hoje restrição ao foro privilegiado
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve começar a discutir na sessão de hoje (31) a restrição ao foro privilegiado para deputados federais e senadores. A sessão está prevista para começar…
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve começar a discutir na sessão de hoje (31) a restrição ao foro privilegiado para deputados federais e senadores. A sessão está prevista para começar…
Na pauta da Ordem do Dia desta quarta-feira (31/5), os parlamentares devem analisar cinco matérias. Em redação final, de autoria da deputada Antonieta Amorim (PMDB), o Projeto de Lei (PL)…
Na 15ª reunião deste ano, realizada na manhã desta terça-feira (30/5), no Plenarinho Deputado Nelito Câmara, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou o Projeto de Lei (PL)…
O ex-ministro da Justiça Osmar Serraglio não aceitou o convite do presidente Michel Temer para ocupar o cargo de ministro da Transparência. No último domingo (28), Temer anunciou que trocaria…
Acordo feito entre senadores governistas e de oposição transferiu a votação do texto da reforma trabalhista na Comissão de Assuntos Econômicos para a próxima terça-feira (6). O acordo, costurado entre…
O acesso às contas estaduais e a garantia de que todos os professores que trabalham a partir de 20h semanais recebam ao menos o piso nacional – que prevê 40h…
Em meio a um cenário de tensão e incerteza, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) volta a discutir nesta terça-feira (30) o projeto da reforma trabalhista (PLC 38/2017). A disposição…
Foi sancionada a Lei 5.002, de autoria da deputada Antonieta Amorim (PMDB), que estabelece políticas públicas visando à conscientização e ao combate ao câncer em crianças e adolescentes no Estado…
Com o objetivo de garantir mais segurança e proporcionar um policiamento presente e atuante em Mato Grosso do Sul, o governador Reinaldo Azambuja e o secretário de Estado de Justiça…
Na Ordem do Dia desta terça-feira (30/5), os deputados estaduais devem analisar três matérias. Em primeira discussão o Projeto de Lei (PL) 29/2017, de autoria do deputado Dr. Paulo Siufi…
A Câmara Municipal de Corumbá voltou a cobrar maior fiscalização de carretas estacionadas de forma irregular em vias localizadas na área urbana da cidade, causando transtornos para moradores e também…
O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) divulgou uma nota acusando os empresários que denunciaram um suposto esquema de pagamento de propina em troca de benefícios em seu governo de ‘picaretas’ e…
Vai se estender até dezembro o trabalho conjunto entre a Prefeitura de Corumbá e a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul que vai levar atendimento jurídico às mulheres vítimas…
Aprovada em primeiro turno no final de abril, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 10/2013, que acaba com o foro especial por prerrogativa de função, pode ser votada em segundo…
Na edição deste domingo (28), o Fantástico, programa da Rede Globo, finalmente revelou vídeo que agita bastidores da política sul-mato-grossense e que levou à queda do ex-secretário da Casa Civil…
[caption id="attachment_4820" align="alignleft" width="150"] Torquato Jardim será o novo ministro da Justiça (Foto: Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil)[/caption] O presidente Michel Temer decidiu ontem (28) trocar o comando dos ministérios da Justiça…
O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (25), a Medida Provisória 763/2016, que permite o saque dos recursos das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)…
A força-tarefa da Operação Lava Jato, no Rio de Janeiro, prendeu na manhã de hoje (26) um ex-gerente da Petrobras e um ex-banqueiro, na 41ª fase da operação. Os dois…