A Câmara Municipal de Vereadores prestou na noite de terça-feira, 18, uma homenagem aos poetas e poetisas que fazem parte da Academia de Literatura e Estudos de Corumbá (ALEC) que está comemorando seus 45º anos de fundação em 2017. O ato ocorreu logo após o encerramento da sessão ordinária de ontem à noite e foi […]
Os deputados estaduais apreciaram nesta terça-feira (19/4) três Projetos de Lei (PL) durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa. Em segunda discussão os parlamentares aprovaram por unanimidade o PL 209/2016, de autoria do deputado George Takimoto (PDT), que obriga a divulgação e cumprimento da Lei Federal 13.111/2015, por empresas que comercializam veículos automotores novos e usados no […]
Mato Grosso do Sul tem a segunda maior população indígena do país. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Estado possui cerca de 77 mil índios, número superado apenas pelo Amazonas, que tem 183,5 mil. O Dia do Índio, comemorado nesta quarta-feira (16/4), foi lembrado pelos deputados estaduais durante a sessão […]
Foi publicada na edição do Diário Oficial de Mato Grosso do Sul (DOE-MS) desta quarta-feira (19) a emenda constitucional que institui o Regime de Limitação de Gastos do governo. O texto, promulgado pela Assembleia Legislativa, foi avaliado e aprovado pelo parlamento ontem (18). Clique aqui para conferir a publicação. Vigorando a partir de hoje, a emenda constitucional restringe […]
Os deputados estaduais deverão apreciar três Projetos de Lei (PL) na sessão plenária desta quarta-feira (19). Em segunda discussão o PL 055/2017, do Tribunal de Justiça, que atualiza os valores constantes do Anexo da Lei nº 3.687, de 9 de junho de 2009, e altera a Lei nº 3.310, de 14 de dezembro de 2006. […]
Após um mês de tramitação, a base aliada do governo conseguiu vencer a obstrução da oposição e aprovou ontem (18) no plenário da Câmara dos Deputados o texto base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 343/17, que trata da recuperação fiscal dos estados superendividados. Ainda falta votar os destaques. O projeto, aprovado por 301 votos […]
As equipes odontológicas devem voltar a atender aos moradores de Ladário em duas semanas. A informação é da gerente deAtenção à saúde do município, Simone Roca. Segundo ela, faltam apenas alguns reparos e instalação de equipamentos para que o serviço seja retomado. “Nós temos pressa para que os dentistas voltem a atender, precisamos prestar esse […]
Após protesto de policiais civis na tarde de ontem (18) em frente ao Congresso Nacional, o relator da proposta de reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), disse que vai reduzir em cinco anos a idade mínima para a aposentadoria dos policiais. Com isso, a idade inicial passaria para 55 anos, em vez dos 60 […]
A Câmara Municipal está articulando junto às autoridades do Estado e do Município, a retomada dos serviços do Hemocentro Romeu Albaneze, transformado em uma Unidade de Armazenamento e Distribuição de Sangue de Corumbá. Solicitação neste sentido foi feita na noite da segunda-feira, 17 de abril, pelo vereador e médico Domingos Albaneze Neto (PV), e que […]
O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) determinou hoje (18) abertura de processo administrativo contra cinco empresas investigadas nas operações Boca Livre e Boca Livre S/A, da Polícia Federal, que apuraram irregularidades no uso de recursos da Lei Rouanet. Quatro das empresas são ligadas ao Grupo Bellini: Intercapital Belas Artes Ltda.; Logística […]
Com 17 votos favoráveis e cinco contrários, foi aprovada durante a sessão ordinária desta terça-feira (18/4) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 01/2017, do Poder Executivo. A PEC institui o Regime de Limitação de Gastos ao Governo do Estado e acrescenta cinco artigos (do 55 ao 59) ao Ato das Disposições Gerais e Transitórias. […]
O ex-governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB), foi citado em delação premiada do ex-diretor da construtora Odebrecht, João Antonio Pacífico Ferreira, por ter recebido propina de R$ 2,3 milhões. O valor teria sido usado, conforme o delator, para custear a campanha de Puccinelli a reeleição do Governo do Estado, em 2010. A […]
Na divulgação de preços de combustíveis ao consumidor, os estabelecimentos comerciais podem ser obrigados, quando informarem o preço à vista para pagamento em dinheiro ou cartão de débito, a indicarem no mesmo anúncio ou placa o valor da venda para pagamento com cartão de crédito, caso admita no estabelecimento, em dimensão não inferior a 50% […]
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles disse hoje (18) que o projeto de Reforma da Previdência trará uma diferenciação na idade mínima de aposentadoria para homens e mulheres. “Não há definição ainda, na medida em que o relatório será apresentado amanhã [19], mas a visão do relator é algo que se situa ao redor de […]
A Academia de Literatura e Estudos de Corumbá (ALEC) celebra 45 anos de fundação neste ano de 2017. Para lembrar o seu aniversário, e aproveitando o Dia Nacional da Literatura Infantil/Dia de Monteiro Lobato, a Câmara Municipal de Vereadores realiza nesta terça-feira,18 de abril, uma sessão solene quando serão homenageados 29 poetas corumbaenses pertencentes ao […]
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou em reunião desta terça-feira (18) três pareceres favoráveis pela livre tramitação a três Projetos de Lei (PL), dentre eles o emitido pelo presidente da Comissão, deputado Beto Pereira (PSDB), ao PL 55/2017 que readequa os vencimentos dos servidores do Poder Judiciário. O PL, proposto pelo Tribunal de […]
O juiz federal Sérgio Moro decidiu ontem (17) aceitar pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para arrolar 87 testemunhas de defesa em uma das ações penais da Operação Lava Jato. No entanto, Moro determinou que Lula compareça a todas as audiências para “prevenir a insistência na oitiva de testemunhas irrelevantes”. […]
A leitura do relatório na comissão que discute a Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados será adiada para amanhã (19), segundo o presidente da comissão, deputados Carlos Marun (PMDB-MS). Ele participa na manhã de hoje (18) de um café da manhã no Palácio da Alvorada com o presidente Michel Temer, ministros de Estado e […]