Em meio aos preparativos para aquele que é considerado o maior evento popular de Mato Grosso do Sul, a 2ª Promotoria de Justiça de Corumbá instaurou um procedimento administrativo e emitiu recomendação conjunta ao Município, à Fundação da Cultura e aos blocos carnavalescos, orientando a adoção de medidas imediatas para reforçar a segurança, o ordenamento urbano e a proteção do patrimônio cultural durante o Carnaval de Corumbá 2026, que tem previsão de reunir, por dia, 50 mil pessoas.
A iniciativa é conduzida pelo Promotor de Justiça Pedro de Oliveira Magalhães, que transformou uma notícia de fato em procedimento administrativo após receber relatório do 6º Batalhão de Polícia Militar sobre problemas em edições anteriores, como atrasos de blocos, extrapolação de horários e aglomerações em pontos sensíveis do circuito.
O objetivo do procedimento é acompanhar e fiscalizar, de forma contínua, as providências adotadas pelo poder público e pelos organizadores do evento quanto à implementação de medidas de segurança, infraestrutura, ordenamento urbano e proteção ao patrimônio cultural imaterial, garantindo que o Carnaval ocorra de forma organizada e segura, preservando a tradição e a integridade dos foliões.
Edições anteriores
O 6º Batalhão detalhou situações de desorganização, principalmente em blocos independentes, que exploram economicamente a festa e precisam de regras claras sobre horários, concentração de público e responsabilidade pela segurança interna. Foram sugeridas medidas preventivas, como cadastramento prévio, proibição de recipientes de vidro, contratação de segurança privada e vistoria obrigatória do Corpo de Bombeiros em estruturas e veículos.
Durante a apuração, a 2ª Promotoria de Justiça enviou ofício à Procuradoria-Geral do Município solicitando informações sobre as providências para 2026, se as diretrizes da Polícia Militar foram repassadas aos blocos e a identificação formal dos responsáveis por blocos.
A Prefeitura já emitiu decreto específico, divulgou edital para cadastramento de blocos independentes e apresentou os responsáveis por blocos tradicionais.
Na área de segurança contra incêndio, a Secretaria Municipal de Infraestrutura informou que o Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico (PSCIP) está em fase final, já protocolado no sistema do Corpo de Bombeiros, garantindo a vistoria técnica da Passarela do Samba e das demais estruturas utilizadas no desfile, cumprindo o prazo mínimo de 20 dias antes do evento.
Medidas recomendadas
Com base nesse conjunto de informações, o MPMS expediu a recomendação, orientando o cadastramento formal de blocos, o cumprimento rigoroso de horários, a proibição de bebidas em recipientes de vidro, a contratação de segurança privada e brigadistas, a vistoria prévia de trios elétricos e carros alegóricos, o respeito ao percurso oficial e a responsabilização expressa dos organizadores.
Descumprimentos poderão levar à intervenção da Polícia Militar e de outros órgãos.
Para dar efetividade à recomendação, foram enviadas notificações individuais a todos os envolvidos, com exigência de documentação e medidas preventivas, e solicitada a publicação no Diário Oficial do MPMS.
O 6º Batalhão de Polícia Militar auxiliará na entrega das notificações, reforçando a atuação integrada entre MPMS, forças de segurança e administração municipal, com o objetivo de garantir um Carnaval seguro, preservando a tradição e o patrimônio cultural imaterial de Corumbá.