O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude, realizou mais uma edição do Curso de Formação em Práticas Restaurativas…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de uma investigação contra o prefeito de Farroupilha (RS), Fabiano Feltrin, por incitação ao crime. Ele atendeu…
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, da Habitação e Urbanismo e…
A defesa de Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (8) que o ex-presidente não tinha "qualquer ingerência" sobre os presentes recebidos durante as viagens presidenciais. A manifestação dos advogados foi divulgada…
Após decidir descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento do caso nesta quarta-feira (26) para decidir se fixará a quantidade da…
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25) descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. O julgamento foi concluído após nove anos de sucessivas…
O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) adiou pela terceira vez o julgamento de denúncia contra o prefeito de Corumbá, Marcelo Aguilar Iunes (PSDB). A ação movida…
Denunciado por desvios de R$ 10 milhões da FFMS (Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul), o grupo de Francisco Cezário de Oliveira utilizava práticas comuns em organizações criminosas…
O início do julgamento de denúncia contra o prefeito de Corumbá, Marcelo Aguilar Iunes (PSDB), previsto para esta terça-feira (4), foi adiado para a próxima segunda-feira (10), pelo TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral…
Mais de 18,5 milhões de alunos participam nesta terça-feira (4) da primeira fase da 19ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep). Promovida desde 2005 pelo Instituto de Matemática…
Na próxima segunda-feira, dia 3 de junho, a Carreta da Justiça atenderá a comunidade de Ladário. A unidade móvel oferece diversos serviços judiciais gratuitos à população. Os atendimentos ocorrerão na…
Lei estadual sancionada nesta terça-feira (28) estabelece as normas para encaminhamento de pacientes a hospitais particulares por equipes de socorro do Corpo de Bombeiros e SAMU (Serviço de Atendimento Móvel…
O Governo do Estado e os municípios de Campo Grande, Dourados, Três Lagoas e Corumbá assinaram na tarde desta segunda-feira (27), com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do…
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (23) proibir que mulheres vítimas de crimes sexuais sejam desqualificadas em audiências judiciais e investigações policiais. Pela decisão, a vida…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade provisória ao coronel Jorge Eduardo Naime Barreto, que era comandante do Departamento de Operações da Polícia Militar do…
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 10 pessoas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro do ano passado. Com isso, foram sentenciados até o momento 216 acusados de envolvimento…
A ministra Cármen Lúcia foi eleita nesta terça-feira (7) para o cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no biênio 2024-2026. O ministro Nunes Marques ficará com a vice-presidência…
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por 11 votos a 0, o pedido de progressão de pena para o bolsonarista Daniel Silveira. O ex-deputado federal cumpre pena em regime fechado…